Detalhes da divis\u00e3o deve ser apresentada no relat\u00f3rio final do senador Angelo Coronel (PSD-BA).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> j\u00e1 considera compartilhar receitas das apostas esportivas<\/strong> com o Minist\u00e9rio do Esporte<\/strong>. O ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, informou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seria dividida entre as duas pastas,<\/strong> e parte dos recursos destinados ao Esporte seriam utilizados para esse prop\u00f3sito. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos dever\u00e1 detalhar essa divis\u00e3o no relat\u00f3rio do senador Angelo Coronel (PSD-BA).<\/p>\n\n\n\n Andr\u00e9 Fufuca, <\/strong>desde que assumiu o Minist\u00e9rio do Esporte, buscou incluir a pasta na divis\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o das apostas esportivas. Inicialmente, foi acordado que o Minist\u00e9rio do Esporte seria respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da supervis\u00e3o esportiva e manipula\u00e7\u00e3o de resultados.<\/strong> Durante o processo, Padilha informou que haveria a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria no Minist\u00e9rio da Fazenda e outra no Esporte<\/strong>, refor\u00e7ando que parte da receita j\u00e1 estava destinada \u00e0 pasta de Fufuca.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, nos bastidores das negocia\u00e7\u00f5es, os dois minist\u00e9rios, em colabora\u00e7\u00e3o com senadores, est\u00e3o trabalhando conjuntamente para estabelecer no Projeto de Lei 3626\/2023 a defini\u00e7\u00e3o clara da divis\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e receitas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n No acordo em elabora\u00e7\u00e3o, a Fazenda pressiona pelo repasse direto de 6%<\/strong> da arrecada\u00e7\u00e3o destinada a entidades esportivas para o Minist\u00e9rio do Esporte. Destes, 2,63% seriam destinados a confedera\u00e7\u00f5es e entidades esportivas<\/strong>, enquanto o restante seria utilizado pelo minist\u00e9rio para cobrir despesas <\/strong>relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da supervis\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n\n\n\n No Senado, o relator Angelo Coronel<\/strong>, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), planeja alterar os destinos de recursos para as pastas<\/strong>, reduzir o imposto sobre o GGR<\/strong> das casas de apostas para cerca de 12%<\/strong> e diminuir o percentual destinado aos ganhadores para 15%.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n