{"id":63840,"date":"2026-11-20T09:32:36","date_gmt":"2026-11-20T12:32:36","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=63840"},"modified":"2026-11-20T09:54:36","modified_gmt":"2026-11-20T12:54:36","slug":"bets-crescimento-decisoes-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/bets-crescimento-decisoes-judiciais","title":{"rendered":"Decis\u00f5es judiciais sobre bets crescem 122% no Brasil em 2026"},"content":{"rendered":"\n
Levantamento da Jusfy contabiliza 567 decis\u00f5es em nove meses, envolvendo penhora de valores, endividamento e disputas de consumo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O n\u00famero de decis\u00f5es judiciais envolvendo plataformas de apostas online no Brasil aumentou 122 por cento entre janeiro e setembro de 2026, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2025. Segundo levantamento da Jusfy, divulgado pela Folha de S.Paulo, foram identificadas 567 decis\u00f5es neste ano, contra 255 no per\u00edodo anterior. Os registros abrangem a\u00e7\u00f5es trabalhistas e disputas de consumo, incluindo tentativas de penhora de valores mantidos em contas de apostas e quest\u00f5es relacionadas ao endividamento dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Paulo.- O n\u00famero de decis\u00f5es judiciais envolvendo plataformas de apostas online no Brasil cresceu 122% nos nove primeiros meses de 2026,<\/strong> em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior. Segundo levantamento da Jusfy, startup jur\u00eddica especializada no monitoramento de processos, foram identificadas 567 decis\u00f5es entre janeiro e setembro deste ano<\/strong>, contra 255 registradas em 2025.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dados, divulgados nesta sexta-feira (20) pela Folha de S.Paulo, consideram decis\u00f5es judiciais que mencionam plataformas de apostas online. O levantamento abrange processos na Justi\u00e7a do Trabalho e na Justi\u00e7a estadual, i<\/strong>ncluindo disputas relacionadas \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, endividamento e direitos dos consumidores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Justi\u00e7a do Trabalho, parte dos processos envolve pedidos para localizar e penhorar valores mantidos por devedores em contas de apostas.<\/strong> A medida \u00e9 utilizada principalmente quando n\u00e3o s\u00e3o encontrados recursos suficientes em contas banc\u00e1rias tradicionais.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m<\/strong>: STF suspende processos sobre a MP das bets em inst\u00e2ncias inferiores<\/a><\/p>\n\n\n\n O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2), que atende a Grande S\u00e3o Paulo e a Baixada Santista, liderou o levantamento nessa categoria, com 188 decis\u00f5es. <\/strong>Na sequ\u00eancia aparecem os tribunais regionais do trabalho de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na Justi\u00e7a estadual, os casos est\u00e3o relacionados principalmente a disputas de consumo e quest\u00f5es civis,<\/strong> como superendividamento, reten\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus, publicidade enganosa e responsabilidade das plataformas de apostas. O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) registrou o maior n\u00famero de decis\u00f5es nesse segmento, seguido pelos tribunais de S\u00e3o Paulo (TJSP) e do Rio Grande do Sul (TJRS).<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Projeto de lei apresentado na C\u00e2mara prop\u00f5e devolu\u00e7\u00e3o das perdas de apostadores com bets<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com o fundador da Jusfy, os resultados refletem a busca do Judici\u00e1rio por ativos financeiros em diferentes plataformas e a crescente aten\u00e7\u00e3o aos efeitos do endividamento dos consumidores. O levantamento tamb\u00e9m aponta a necessidade de defini\u00e7\u00e3o das responsabilidades das operadoras em disputas judiciais.<\/p>\n\n\n\n O crescimento das decis\u00f5es ocorreu antes da proibi\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa no Brasil, estabelecida pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.394\/2026, publicada em 25 de setembro.<\/a> A medida determinou a interrup\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es das casas de apostas e o bloqueio de suas plataformas a partir de 6 de outubro.<\/p>\n\n\n\n A constitucionalidade da proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 3 de novembro, o ministro Luiz Fux conduziu uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos da medida<\/a>, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo, clubes de futebol e entidades do setor.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, o magistrado determinou a suspens\u00e3o nacional dos processos judiciais que questionam a constitucionalidade da MP, at\u00e9 que o Supremo analise definitivamente a quest\u00e3o. A decis\u00e3o n\u00e3o abrange, de forma geral, as a\u00e7\u00f5es trabalhistas e de consumo identificadas no levantamento da Jusfy.<\/p>\n\n\n\n\n
Proibi\u00e7\u00e3o das bets no Brasil<\/h2>\n\n\n\n