{"id":63443,"date":"2026-11-16T09:17:36","date_gmt":"2026-11-16T12:17:36","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=63443"},"modified":"2026-11-16T09:22:25","modified_gmt":"2026-11-16T12:22:25","slug":"senado-convidados-audiencia-proibicao-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/senado-convidados-audiencia-proibicao-bets","title":{"rendered":"Senado recebe indica\u00e7\u00f5es de convidados para audi\u00eancia sobre proibi\u00e7\u00e3o das bets"},"content":{"rendered":"\n
Ministros do governo, representantes da CBF, do IBJR e dirigente do Flamengo est\u00e3o entre os nomes sugeridos para debate sobre a MP 1.394\/2026.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal recebeu dois requerimentos com indica\u00e7\u00f5es de convidados para a audi\u00eancia p\u00fablica que discutir\u00e1 os impactos da proibi\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa no Brasil. Apresentadas pelos senadores Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) e Efraim Filho (PL-PB), as solicita\u00e7\u00f5es incluem ministros do governo federal, representantes de entidades esportivas e do setor de apostas, al\u00e9m de um dirigente do Flamengo.<\/p>\n\n\n\n Bras\u00edlia.-A audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal sobre a proibi\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa no Brasil come\u00e7a a ter sua lista de convidados desenhada. Dois requerimentos<\/strong> apresentados pelos senadores Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) e Efraim Filho (PL-PB) prop\u00f5em a participa\u00e7\u00e3o de ministros do governo federal, representantes do setor de apostas, entidades esportivas e um dirigente do Flamengo.<\/p>\n\n\n\n No dia 5 de novembro, um dia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica pela CAE, Veneziano apresentou o Requerimento 114\/2026, solicitando a inclus\u00e3o de seis convidados no debate<\/strong>. Entre os nomes indicados est\u00e3o o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, e o ministro da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva.<\/strong> O parlamentar tamb\u00e9m solicitou a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR), da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB) e do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Fux sobre proibi\u00e7\u00e3o das bets: \u201cTodo ato do governo tem de ter a prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a leg\u00edtima\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o senador Efraim Filho apresentou, em 10 de novembro, o Requerimento 122\/2026, solicitando a inclus\u00e3o de Fl\u00e1vio Willeman, vice-presidente geral do Flamengo,<\/strong> na audi\u00eancia p\u00fablica. Willeman participou, em 3 de novembro, de uma audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF) <\/a>sobre a proibi\u00e7\u00e3o das apostas. Na ocasi\u00e3o, o dirigente defendeu a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos firmados pelos clubes e alertou para os impactos financeiros da medida sobre o futebol brasileiro.<\/p>\n\n\n\n A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia no Senado foi aprovada pela CAE em 4 de novembro, por meio do Requerimento 108\/2026,<\/a> tamb\u00e9m apresentado por Veneziano Vital do R\u00eago. O debate ter\u00e1 como foco os efeitos econ\u00f4micos, fiscais e sociais<\/strong> da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.394\/2026, editada pelo governo federal em setembro.<\/p>\n\n\n\n A MP proibiu a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil,<\/a> incluindo apostas esportivas e jogos online. A medida tamb\u00e9m determinou o encerramento das autoriza\u00e7\u00f5es concedidas \u00e0s empresas que operavam no mercado regulamentado.<\/p>\n\n\n\n Em 11 de novembro, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou a vig\u00eancia da medida provis\u00f3ria por mais 60 dias<\/a><\/strong>, ampliando o per\u00edodo para an\u00e1lise pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n\n