{"id":63424,"date":"2026-11-16T11:46:00","date_gmt":"2026-11-16T14:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=63424"},"modified":"2026-11-16T11:49:15","modified_gmt":"2026-11-16T14:49:15","slug":"projeto-criminaliza-bets-trancar-pauta-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/projeto-criminaliza-bets-trancar-pauta-camara","title":{"rendered":"Projeto que criminaliza bets inicia semana sob previs\u00e3o de trancar pauta da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n
PL 5.477\/2026 ultrapassou o prazo de 45 dias para vota\u00e7\u00e3o e ainda aguardava despacho da Presid\u00eancia da C\u00e2mara; proposta prev\u00ea penas de at\u00e9 seis anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara dos Deputados inicia a semana legislativa nesta segunda-feira (16) sob a previs\u00e3o de sobrestamento da pauta de vota\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 5.477\/2026, que prop\u00f5e criminalizar atividades relacionadas \u00e0s apostas esportivas e aos jogos online no Brasil. O prazo de 45 dias para aprecia\u00e7\u00e3o da proposta terminou em 12 de novembro, sem vota\u00e7\u00e3o, e o calend\u00e1rio oficial prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es \u00e0 an\u00e1lise de outras mat\u00e9rias desde sexta-feira (13).<\/p>\n\n\n\n Bras\u00edlia.- A C\u00e2mara dos Deputados inicia a semana legislativa nesta segunda-feira (16) sob a previs\u00e3o de sobrestamento da pauta <\/strong>de vota\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 5.477\/2026, que prop\u00f5e criminalizar atividades relacionadas \u00e0s apostas esportivas e aos jogos online no Brasil<\/strong>. O prazo de 45 dias para aprecia\u00e7\u00e3o da proposta terminou em 12 de novembro,<\/a> sem que o texto fosse analisado pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o calend\u00e1rio oficial de tramita\u00e7\u00e3o, o projeto passou a ter previs\u00e3o de sobrestar a pauta da C\u00e2mara a partir de sexta-feira (13).<\/a> A medida decorre do regime de urg\u00eancia constitucional solicitado pelo governo federal e pode impedir a vota\u00e7\u00e3o de outras propostas at\u00e9 que o texto seja apreciado, respeitadas as exce\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n