{"id":63236,"date":"2026-11-11T11:51:31","date_gmt":"2026-11-11T14:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=63236"},"modified":"2026-11-11T11:59:23","modified_gmt":"2026-11-11T14:59:23","slug":"prorrogacao-mp-bets-alcolumbre-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/prorrogacao-mp-bets-alcolumbre-votacao","title":{"rendered":"Davi Alcolumbre prorroga por 60 dias a MP que pro\u00edbe bets"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem comiss\u00e3o mista instaurada, a vota\u00e7\u00e3o pode ir at\u00e9 mar\u00e7o de 2027, mas o governo federal quer concluir antes da renova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026, que pro\u00edbe as apostas online no Brasil.<\/li>\n\n\n\n<li>A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira, 11 de novembro de 2026. O prazo original terminaria em 23 de novembro.<\/li>\n\n\n\n<li>A comiss\u00e3o mista de deputados e senadores ainda n\u00e3o foi instaurada e n\u00e3o teve presid\u00eancia e relatoria definidas.<\/li>\n\n\n\n<li>Considerando o recesso parlamentar, a data final para vota\u00e7\u00e3o da MP \u00e9 5 de mar\u00e7o de 2027, segundo o g1.<\/li>\n\n\n\n<li>Se a MP n\u00e3o for aprovada ou apreciada no prazo, ela perde a validade, e o mercado de apostas online poder\u00e1 voltar ao status anterior \u00e0 medida.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026, que pro\u00edbe as apostas online no Brasil, em ato publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira. Com a comiss\u00e3o mista ainda sem instaura\u00e7\u00e3o, a data final para a vota\u00e7\u00e3o passa a ser 5 de mar\u00e7o de 2027, e a perda de validade da MP permitiria o retorno do mercado ao status anterior. O governo, por\u00e9m, quer concluir a vota\u00e7\u00e3o ainda em 2026, antes da renova\u00e7\u00e3o do Congresso em fevereiro de 2027, quando deve assumir um n\u00famero maior de parlamentares conservadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bras\u00edlia.- A validade da <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-bets-apostas-online-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.394\/2026<\/a>, que pro\u00edbe as apostas online no Brasil, foi <strong>prorrogada por mais 60 dias<\/strong> pelo presidente do Senado <strong>Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)<\/strong>. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (11).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o ato, os parlamentares ter\u00e3o mais tempo para analisar a MP. O prazo terminaria no dia 23 deste m\u00eas, mas a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o se a mat\u00e9ria n\u00e3o for votada no per\u00edodo inicial. No caso da proibi\u00e7\u00e3o das bets, a <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/mp-bets-urgencia-comissao-congresso-2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">comiss\u00e3o mista de deputados e senadores ainda n\u00e3o foi instaurada<\/a> e nem teve a presid\u00eancia e relatoria definidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/parlamentares-pacto-bets-votacao-mp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Parlamentares lan\u00e7am pacto contra bets e cobram vota\u00e7\u00e3o de MP<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o que publicou o g1, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o recesso parlamentar de 23 de dezembro a 1\u00ba de fevereiro, a data final para a vota\u00e7\u00e3o da MP n\u00ba 1.394\/2026 \u00e9 5 de mar\u00e7o de 2027. Caso a mat\u00e9ria n\u00e3o seja aprovada ou n\u00e3o chegue a ser apreciada dentro do prazo, a norma perder\u00e1 a validade e o mercado de apostas online poder\u00e1 retornar ao status anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/comissao-mista-mp-proibicao-apostas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)<\/a>, uma das lideran\u00e7as do governo federal no Senado, o Governo Lula gostaria que a vota\u00e7\u00e3o da MP fosse conclu\u00edda ainda em 2026, antes da renova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional em fevereiro de 2027, quando deve assumir um n\u00famero maior de pol\u00edticos conservadores, que podem votar contra pautas governistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/marli-arruda-proibicao-bets-dependencia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Marli Arruda, psic\u00f3loga: \u201cA pessoa que desenvolveu o Transtorno do Jogo n\u00e3o deixa necessariamente de apostar em raz\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o\u201d<br><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro representante do Pal\u00e1cio do Planalto, o <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/mp-bets-prioridade-governo-congresso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es<\/a>, tamb\u00e9m confirmou o objetivo de votar o futuro das bets no Congresso at\u00e9 o final deste ano. A MP das Bets \u00e9 uma das pautas consideradas de maior relev\u00e2ncia para os pr\u00f3ximos meses, de acordo com Guimar\u00e3es. A outra proposta que pode ser votada \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Tarifa Zero, que visa proporcionar gratuidade no transporte p\u00fablico aos finais de semana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO governo considera priorit\u00e1ria a aprecia\u00e7\u00e3o da MP [das Bets] ainda neste ano e vai trabalhar, em di\u00e1logo com o Congresso Nacional, para que isso ocorra. H\u00e1 confian\u00e7a de que deputados e senadores dar\u00e3o ao tema a aten\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com sua import\u00e2ncia e com seus impactos sobre a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta semana, parlamentares de diferentes partidos lan\u00e7aram na C\u00e2mara dos Deputados o<strong> <\/strong>pacto legislativo \u201c<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/parlamentares-pacto-bets-votacao-mp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sa\u00fade N\u00e3o Se Aposta<\/a>\u201d, que busca fortalecer a <strong>mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra as apostas esportivas e jogos online no Brasil.<\/strong> A iniciativa tamb\u00e9m pretende pressionar o Congresso Nacional a acelerar a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.394\/2026, que proibiu a atividade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O movimento \u00e9 liderado pela <strong>Frente Parlamentar Mista para a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental,<\/strong> em parceria com o <strong>Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS),<\/strong> a <strong>Coaliz\u00e3o Brasil Contra Bets e a Umane.<\/strong> O pacto defende que os impactos das apostas sejam tratados como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de propor restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade, propaganda e patroc\u00ednio do setor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Perguntas frequentes (FAQs)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>At\u00e9 quando a MP das bets pode ser votada?<\/strong> A data final para a vota\u00e7\u00e3o da MP n\u00ba 1.394\/2026 \u00e9 5 de mar\u00e7o de 2027, considerando a prorroga\u00e7\u00e3o por 60 dias e o recesso parlamentar de 23 de dezembro a 1\u00ba de fevereiro, segundo o g1. O prazo original terminaria em 23 de novembro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>O que acontece se o Congresso n\u00e3o votar a MP das bets?<\/strong> Se a mat\u00e9ria n\u00e3o for aprovada ou n\u00e3o for apreciada dentro do prazo, a norma perde a validade. Nesse caso, o mercado de apostas online poder\u00e1 retornar ao status anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Por que o governo quer votar a MP das bets em 2026?<\/strong> Segundo o senador Randolfe Rodrigues, o governo gostaria de concluir a vota\u00e7\u00e3o antes da renova\u00e7\u00e3o do Congresso em fevereiro de 2027, quando deve assumir um n\u00famero maior de pol\u00edticos conservadores, que podem votar contra pautas governistas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>O que \u00e9 o pacto \u201cSa\u00fade N\u00e3o Se Aposta\u201d?<\/strong> \u00c9 um pacto legislativo lan\u00e7ado por parlamentares de diferentes partidos na C\u00e2mara dos Deputados para fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o contra apostas esportivas e jogos online. Ele trata os impactos das apostas como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, prop\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade e pressiona pela vota\u00e7\u00e3o da MP.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sem comiss\u00e3o mista instaurada, a vota\u00e7\u00e3o pode ir at\u00e9 mar\u00e7o de 2027, mas o governo federal quer concluir antes da renova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":7292,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.394\/2026, que pro\u00edbe as apostas online no Brasil, foi prorrogada por mais 60 dias pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a data final para vota\u00e7\u00e3o estendida para 5 de mar\u00e7o de 2027. Contudo, o governo federal busca concluir a vota\u00e7\u00e3o ainda em 2026, antes da renova\u00e7\u00e3o do Congresso em fevereiro de 2027, que pode trazer um maior n\u00famero de parlamentares conservadores. Caso a MP n\u00e3o seja aprovada, o mercado de apostas online poder\u00e1 retornar ao status regulat\u00f3rio anterior \u00e0 medida.","focusai_entities":"Davi Alcolumbre, Uni\u00e3o-AP, Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, g1, Randolfe Rodrigues, PT-AP, Governo Lula, Marli Arruda, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Pal\u00e1cio do Planalto, C\u00e2mara dos Deputados, Sa\u00fade N\u00e3o Se Aposta, Congresso Nacional, Senado","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.9), marketing_crm (0.8), payments_fraud_aml (0.9), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Acelerar Vota\u00e7\u00e3o MP?","query":"Quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias legislativas espec\u00edficas que o governo federal pretende empregar para garantir a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026 antes da renova\u00e7\u00e3o do Congresso em fevereiro de 2027?"},{"label":"Impacto MP N\u00e3o Aprovada?","query":"Qual seria o impacto regulat\u00f3rio e operacional para os stakeholders do iGaming no Brasil caso a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026 perca a validade e o mercado retorne ao status anterior?"}],"footnotes":""},"categories":[35,28],"tags":[1991,3291,64],"class_list":["post-63236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-legislacao","tag-apostas-online","tag-proibicao-das-apostas-de-quota-fixa","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63236"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63248,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63236\/revisions\/63248"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}