{"id":63189,"date":"2026-11-10T21:48:03","date_gmt":"2026-11-11T00:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=63189"},"modified":"2026-11-11T07:27:55","modified_gmt":"2026-11-11T10:27:55","slug":"parlamentares-pacto-bets-votacao-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/parlamentares-pacto-bets-votacao-mp","title":{"rendered":"Parlamentares lan\u00e7am pacto contra bets e cobram vota\u00e7\u00e3o de MP"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Iniciativa re\u00fane parlamentares e entidades de sa\u00fade p\u00fablica, enquanto levantamento do IEPS aponta 42 emendas favor\u00e1veis ao setor de apostas.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Parlamentares de diferentes partidos lan\u00e7aram o pacto legislativo &#8220;Sa\u00fade N\u00e3o Se Aposta&#8221; em 10 de novembro, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/li>\n\n\n\n<li>A iniciativa busca ampliar o apoio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das bets e acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da MP 1.394\/2026.<\/li>\n\n\n\n<li>O senador Alessandro Vieira afirmou que parlamentares cobram a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da medida.<\/li>\n\n\n\n<li>Segundo levantamento do IEPS, 42 das 99 emendas apresentadas \u00e0 MP s\u00e3o consideradas favor\u00e1veis ao setor de apostas.<\/li>\n\n\n\n<li>O pacto tamb\u00e9m defende restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade e ao patroc\u00ednio das bets, al\u00e9m de medidas contra plataformas ilegais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Parlamentares de diferentes partidos lan\u00e7aram, na ter\u00e7a-feira, 10 de novembro, na C\u00e2mara dos Deputados, o pacto legislativo &#8220;Sa\u00fade N\u00e3o Se Aposta&#8221;, com o objetivo de ampliar o apoio pol\u00edtico \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e dos jogos online no Brasil. A iniciativa tamb\u00e9m busca pressionar o Congresso Nacional pela instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista e pela vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.394\/2026, que proibiu a atividade no pa\u00eds e entrou em regime de urg\u00eancia na segunda-feira (9).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bras\u00edlia.- Parlamentares de diferentes partidos lan\u00e7aram, na ter\u00e7a-feira (10), na C\u00e2mara dos Deputados, o <strong>pacto legislativo &#8220;Sa\u00fade N\u00e3o Se Aposta&#8221;<\/strong>, que busca fortalecer a <strong>mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra as apostas esportivas e jogos online no Brasil.<\/strong> A iniciativa tamb\u00e9m pretende pressionar o Congresso Nacional a acelerar a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.394\/2026, que proibiu a atividade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O movimento \u00e9 liderado pela <strong>Frente Parlamentar Mista para a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental,<\/strong> em parceria com o <strong>Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS),<\/strong> a <strong>Coaliz\u00e3o Brasil Contra Bets e a Umane.<\/strong> O pacto defende que os impactos das apostas sejam tratados como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de propor restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade, propaganda e patroc\u00ednio do setor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/senado-prioridades-mp-proibicao-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">L\u00edderes do Senado priorizam MP das bets apesar de cr\u00edticas<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o lan\u00e7amento, parlamentares cobraram a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da MP 1.394\/2026. Publicada em 25 de setembro, a <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/mp-bets-urgencia-comissao-congresso-2\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">medida entrou em regime de urg\u00eancia na segunda-feira (9)<\/a>, ap\u00f3s completar 45 dias de vig\u00eancia, mas ainda n\u00e3o come\u00e7ou a ser analisada pela comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o portal Futuro da Sa\u00fade, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que parlamentares t\u00eam cobrado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. O senador tamb\u00e9m pediu que deputados<strong> pressionem o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de apoiar a proibi\u00e7\u00e3o das bets, Vieira avaliou que a <strong>medida provis\u00f3ria foi elaborada sem os ajustes t\u00e9cnicos necess\u00e1rios <\/strong>e destacou a import\u00e2ncia da an\u00e1lise pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre diante da <strong>possibilidade de a vota\u00e7\u00e3o da MP ser adiada para 2027<\/strong>. Caso n\u00e3o seja aprovada dentro do prazo constitucional, a medida <strong>perder\u00e1 sua validade em mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Levantamento aponta 42 emendas favor\u00e1veis ao setor de apostas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o evento, o IEPS apresentou um levantamento sobre as<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/congresso-recebe-99-emendas-a-mp-que-proibe-bets-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> 99 emendas apresentadas \u00e0 MP 1.394\/2026.<\/a> Segundo o instituto, <strong>42 propostas favorecem o setor de apostas<\/strong>, principalmente por defenderem a <strong>flexibiliza\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o e a reabertura do mercado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O estudo tamb\u00e9m identificou <strong>30 emendas relacionadas \u00e0 publicidade<\/strong>, das quais <strong>21 buscam flexibilizar as restri\u00e7\u00f5es<\/strong>. Outras <strong>17 propostas permitiriam novamente determinadas modalidades de jogos online, incluindo cassinos virtuais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/deputados-federais-apresentam-emendas-para-retomar-bets-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conhe\u00e7a algumas emendas apresentadas pelos deputados federais para o retorno das bets no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de defender a manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o das bets, o pacto legislativo prop\u00f5e <strong>restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade e ao patroc\u00ednio,<\/strong> responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas e influenciadores e medidas de combate ao mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa tamb\u00e9m apoia o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.470\/2026, que estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de apostas. A proposta j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) do Senado e aguarda an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento permanecer\u00e1 <strong>aberto \u00e0 assinatura de deputados e senadores at\u00e9 1\u00ba de fevereiro de 2027<\/strong>, com o objetivo de ampliar o compromisso parlamentar com medidas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s apostas e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Perguntas frequentes (FAQ)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>O que \u00e9 o pacto legislativo &#8220;Sa\u00fade N\u00e3o Se Aposta&#8221;?<\/strong> \u00c9 uma iniciativa lan\u00e7ada por parlamentares de diferentes partidos, em parceria com entidades da \u00e1rea da sa\u00fade, para ampliar o apoio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das bets e defender medidas de preven\u00e7\u00e3o aos impactos das apostas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Por que os parlamentares est\u00e3o cobrando a vota\u00e7\u00e3o da MP das bets?<\/strong> A MP 1.394\/2026 entrou em regime de urg\u00eancia em 9 de novembro, mas a comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel por sua an\u00e1lise ainda n\u00e3o foi instalada. Parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o querem acelerar a tramita\u00e7\u00e3o para evitar que a medida perca validade sem aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Quantas emendas \u00e0 MP das bets foram consideradas favor\u00e1veis ao setor?<\/strong> Segundo levantamento do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS), 42 das 99 emendas apresentadas \u00e0 MP foram classificadas como favor\u00e1veis ao setor de apostas, principalmente por proporem a flexibiliza\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o ou a reabertura do mercado.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>At\u00e9 quando os parlamentares podem assinar o pacto contra bets?<\/strong> O documento permanecer\u00e1 aberto \u00e0 assinatura de deputados e senadores at\u00e9 1\u00ba de fevereiro de 2027, com o objetivo de ampliar a ades\u00e3o parlamentar \u00e0 iniciativa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iniciativa re\u00fane parlamentares e entidades de sa\u00fade p\u00fablica, enquanto levantamento do IEPS aponta 42 emendas favor\u00e1veis ao setor de apostas.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":63193,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"Parlamentares brasileiros lan\u00e7aram o pacto \"Sa\u00fade N\u00e3o Se Aposta\" para proibir apostas esportivas e jogos online, e acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da MP 1.394\/2026, que j\u00e1 veta a atividade. A iniciativa visa tamb\u00e9m impor restri\u00e7\u00f5es severas \u00e0 publicidade e combater plataformas ilegais, apesar de um levantamento do IEPS indicar que 42 das 99 emendas \u00e0 MP s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o ou reabertura do mercado. Este movimento legislativo intensifica a incerteza regulat\u00f3ria para o setor de iGaming no Brasil.","focusai_entities":"Frente Parlamentar Mista para a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental, Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS), Coaliz\u00e3o Brasil Contra Bets, Umane, Alessandro Vieira, Davi Alcolumbre, Hugo Motta","focusai_location":"Brazil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.95), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.95), affiliate_publisher (0.9), product_ux (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (0.95), payments_fraud_aml (0.85), investor_analyst (0.95), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (0.95)","focusai_suggestions":[{"label":"MP 1.394\/2026: Qual o futuro?","query":"Qual a probabilidade de a MP 1.394\/2026 ser aprovada ou emendada antes do seu prazo final em mar\u00e7o de 2027, dadas as press\u00f5es legislativas conflitantes?"},{"label":"Impacto da Proibi\u00e7\u00e3o em Operadores?","query":"Como uma proibi\u00e7\u00e3o total ou restri\u00e7\u00f5es severas \u00e0 publicidade impactariam a viabilidade operacional e a participa\u00e7\u00e3o de mercado dos operadores de iGaming existentes no Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[43,49,45],"class_list":["post-63189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-industria-de-jogos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63189"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63198,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63189\/revisions\/63198"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}