L\u00edderes do Senado priorizam MP das bets apesar de cr\u00edticas<\/a><\/p>\n\n\n\nRodrigues comentou sobre as especula\u00e7\u00f5es de que as apostas esportivas retornariam, mas os jogos de cassino online n\u00e3o. \u201cN\u00e3o tem acordo sobre nada. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 aprovar a medida provis\u00f3ria na \u00edntegra, do jeito que est\u00e1. N\u00f3s vamos trabalhar para isso\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o senador, o Governo Lula pretende que a vota\u00e7\u00e3o da MP seja conclu\u00edda ainda em 2026, antes do in\u00edcio do recesso do Congresso, previsto para come\u00e7ar em 23 de dezembro. As f\u00e9rias dos parlamentares segue at\u00e9 1\u00ba de fevereiro de 2027. \u201cO governo est\u00e1 trabalhando com a possibilidade de votar a MP esse ano. A prioridade seria votar na comiss\u00e3o mista, votar na C\u00e2mara, votar no Senado\u201d, afirmou Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
O governo, segundo o senador, deseja que o comando do colegiado fique com pessoas que est\u00e3o alinhadas \u00e0 proposta de manter a proibi\u00e7\u00e3o total das bets. Entretanto, Randolfe admite que existe a possibilidade de que os deputados e senadores deixem a avalia\u00e7\u00e3o da pauta para 2027.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA quest\u00e3o das bets se tornou uma quest\u00e3o de epidemia, se tornou uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. At\u00e9 o PL [Partido Liberal], a oposi\u00e7\u00e3o em si, tem que refletir se querem estar ao lado das bets e dessa epidemia que assola os brasileiros ou se querem apoiar essa medida\u201d, disse Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
Publicada no dia 25 de setembro, a MP n\u00ba 1.394\/2026 precisa ser aprovada pelos parlamentares em at\u00e9 120 dias ou a norma perder\u00e1 a efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
Perguntas frequentes (FAQs)<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n- O que \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026?<\/strong> \u00c9 a MP publicada em 25 de setembro de 2026 que o governo quer aprovar na \u00edntegra, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o total de todas as modalidades de apostas de quota fixa no pa\u00eds, segundo o senador Randolfe Rodrigues. Ela precisa passar pelo Congresso para continuar valendo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- Qual \u00e9 o prazo para o Congresso votar a MP das apostas?<\/strong> A MP precisa ser aprovada em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, em 25 de setembro de 2026, ou perde a efic\u00e1cia. O governo quer votar antes do recesso, previsto para come\u00e7ar em 23 de dezembro de 2026, mas a an\u00e1lise pode ficar para 2027.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- Quem vai integrar a comiss\u00e3o mista que analisa a MP?<\/strong> A comiss\u00e3o precisa reunir parlamentares da C\u00e2mara e do Senado. Os integrantes ainda ser\u00e3o discutidos em reuni\u00f5es com Hugo Motta e Davi Alcolumbre. O governo quer que o comando fique com parlamentares alinhados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
\n- As apostas esportivas podem voltar sem os cassinos online?<\/strong> Segundo Randolfe Rodrigues, n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre isso. Ele afirmou que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 aprovar a MP do jeito que est\u00e1, sem mudan\u00e7as, o que manteria a proibi\u00e7\u00e3o de todas as modalidades de apostas de quota fixa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A prioridade do Planalto \u00e9 votar a medida na comiss\u00e3o antes do recesso previsto para 23 de dezembro de 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":19177,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O governo brasileiro, atrav\u00e9s do senador Randolfe Rodrigues, busca aprovar integralmente a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o total de todas as modalidades de apostas de quota fixa no pa\u00eds. Apesar das especula\u00e7\u00f5es sobre uma legaliza\u00e7\u00e3o parcial, o Planalto insiste na proibi\u00e7\u00e3o completa e visa votar a MP antes do recesso parlamentar de dezembro de 2026, embora admita a possibilidade de adiamento para 2027. A MP deve ser aprovada em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o em 25 de setembro de 2026 para n\u00e3o perder a efic\u00e1cia.","focusai_entities":"Randolfe Rodrigues, Pal\u00e1cio do Planalto, Congresso Nacional, C\u00e2mara, Senado, Hugo Motta, Davi Alcolumbre, PT-AP, Republicanos-PB, Uni\u00e3o-AP, Governo Lula, PL (Partido Liberal)","focusai_location":"Brazil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.95), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.98), affiliate_publisher (0.85), product_ux (0.75), tech_data (0.7), marketing_crm (0.85), payments_fraud_aml (0.8), investor_analyst (0.98), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Alterar Proibi\u00e7\u00e3o Total?","query":"Quais s\u00e3o os mecanismos legislativos ou manobras pol\u00edticas espec\u00edficas que poderiam alterar a inten\u00e7\u00e3o declarada do Planalto de proibi\u00e7\u00e3o total durante a an\u00e1lise da MP?"},{"label":"Impacto Mercado Cinza?","query":"Como uma proibi\u00e7\u00e3o total de apostas de quota fixa impactaria as opera\u00e7\u00f5es existentes no mercado cinza e o potencial para futuros arcabou\u00e7os regulat\u00f3rios no Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[49,45,41,64],"class_list":["post-63002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financa","tag-brasil","tag-industria-de-jogos","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63002"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63002\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63027,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63002\/revisions\/63027"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}