{"id":62969,"date":"2026-11-06T14:00:26","date_gmt":"2026-11-06T17:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=62969"},"modified":"2026-11-06T14:11:47","modified_gmt":"2026-11-06T17:11:47","slug":"proibicao-bets-acao-tse-lula-alckmin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-bets-acao-tse-lula-alckmin","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o das bets entra em a\u00e7\u00e3o contra Lula e Alckmin admitida pelo TSE"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Partido Novo questiona medidas adotadas pelo governo durante o ano eleitoral e pede cassa\u00e7\u00e3o da chapa por suposto abuso de poder pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O TSE admitiu uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral apresentada pelo Partido Novo contra Lula e Alckmin, segundo o UOL.<\/li>\n\n\n\n<li>A Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026, que proibiu as bets no Brasil, est\u00e1 entre as iniciativas questionadas pelo partido.<\/li>\n\n\n\n<li>O Novo relacionou 35 an\u00fancios do governo federal em 2026, dos quais 12 ocorreram durante o per\u00edodo eleitoral.<\/li>\n\n\n\n<li>O partido acusa a chapa de poss\u00edvel abuso de poder pol\u00edtico e pede sua cassa\u00e7\u00e3o e a inelegibilidade por oito anos.<\/li>\n\n\n\n<li>A admiss\u00e3o da a\u00e7\u00e3o permite o prosseguimento do processo, mas n\u00e3o significa que o TSE tenha reconhecido as acusa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proibi\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e dos jogos online no Brasil foi inclu\u00edda entre as medidas questionadas pelo Partido Novo em uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), admitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informa\u00e7\u00f5es do UOL, a legenda aponta poss\u00edvel abuso de poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 e sustenta que iniciativas do governo federal, incluindo a Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026, teriam sido utilizadas para obter vantagem eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bras\u00edlia.- A<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-bets-apostas-online-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> proibi\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e dos jogos online no Brasi<\/a>l est\u00e1 entre as medidas do governo federal questionadas em uma <strong>a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).<\/strong> Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo UOL, o <strong>Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a a\u00e7\u00e3o apresentada pelo Partido Novo<\/strong>, que aponta poss\u00edvel abuso de poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na a\u00e7\u00e3o, o <strong>partido acusa o governo de adotar medidas de apelo popular com o objetivo de favorecer a reelei\u00e7\u00e3o de Lula<\/strong>. Entre as iniciativas mencionadas est\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.394\/2026, publicada em 25 de setembro, que proibiu a explora\u00e7\u00e3o de apostas esportivas e jogos online de quota fixa em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/fux-seguranca-juridica-proibicao-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fux sobre proibi\u00e7\u00e3o das bets: \u201cTodo ato do governo tem de ter a prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a leg\u00edtima\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a reportagem do UOL, o Novo relaciona <strong>35 an\u00fancios feitos pelo governo federal ao longo de 2026, sendo 12 durante o per\u00edodo eleitoral.<\/strong> Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o das bets, a legenda cita o<strong> reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, a amplia\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis e programas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, como o Desenrola 3.0.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O partido sustenta que essas iniciativas teriam sido utilizadas para <strong>gerar benef\u00edcios eleitorais \u00e0 chapa presidencial.<\/strong> Por esse motivo, <strong>solicita a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Lula-Alckmin<\/strong> e a declara\u00e7\u00e3o de <strong>inelegibilidade por oito anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/vera-chemin-advogada-ha-uma-grande-possibilidade-de-o-stf-suspender-a-mp-das-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><\/a><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/vera-chemin-advogada-ha-uma-grande-possibilidade-de-o-stf-suspender-a-mp-das-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vera Chemin, advogada: \u201cH\u00e1 uma grande possibilidade do STF suspender a MP das bets\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A admiss\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pelo TSE <strong>permite o prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o,<\/strong> mas n\u00e3o representa reconhecimento das acusa\u00e7\u00f5es nem antecipa\u00e7\u00e3o de julgamento sobre eventual irregularidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proibi\u00e7\u00e3o das bets tamb\u00e9m \u00e9 objeto de <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/stf-audiencia-publica-mp-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, onde entidades representativas do setor contestam a constitucionalidade da MP n\u00ba 1.394\/2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Perguntas frequentes (FAQ)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Por que a proibi\u00e7\u00e3o das bets foi citada em uma a\u00e7\u00e3o contra Lula no TSE?<\/strong> O Partido Novo incluiu a medida provis\u00f3ria entre as iniciativas que, segundo sua acusa\u00e7\u00e3o, teriam sido adotadas pelo governo com objetivo eleitoral. A legenda sustenta que medidas de apelo popular poderiam ter favorecido a chapa Lula-Alckmin.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>O que o Partido Novo pede na a\u00e7\u00e3o contra Lula e Alckmin?<\/strong> O partido solicita a cassa\u00e7\u00e3o da chapa presidencial e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade por oito anos, sob a alega\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel abuso de poder pol\u00edtico. Os pedidos ainda dependem de an\u00e1lise judicial.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Quais outras medidas do governo s\u00e3o questionadas na a\u00e7\u00e3o?<\/strong> Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o das bets, o Novo cita o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, a amplia\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis e programas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, como o Desenrola 3.0. A legenda relacionou 35 an\u00fancios governamentais realizados em 2026.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>O TSE j\u00e1 decidiu que houve abuso de poder pol\u00edtico?<\/strong> N\u00e3o. Segundo as informa\u00e7\u00f5es apresentadas, o tribunal admitiu o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o representa reconhecimento das acusa\u00e7\u00f5es nem decis\u00e3o sobre eventual irregularidade eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Partido Novo questiona medidas adotadas pelo governo durante o ano eleitoral e pede cassa\u00e7\u00e3o da chapa por suposto abuso de poder pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":62191,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral do Partido Novo contra a chapa Lula-Alckmin, alegando abuso de poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. Entre as medidas governamentais questionadas est\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026, que proibiu as apostas esportivas e jogos online no Brasil, supostamente utilizada para obter vantagem eleitoral. 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