Colegiado permanece sem presidente e sem reuni\u00f5es agendadas, apesar de ter sido designado em setembro e recebido propostas de altera\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026, que proibiu as apostas online no Brasil, continua sem presidente e sem reuni\u00f5es agendadas a cinco dias da entrada da proposta em regime de urg\u00eancia no Congresso Nacional. Em consulta realizada nesta quarta-feira, 4 de novembro, o site oficial do Senado Federal ainda apresentava o colegiado como “Aguardando Instala\u00e7\u00e3o”, apesar de sua composi\u00e7\u00e3o ter sido designada em setembro.<\/p>\n\n\n\n Bras\u00edlia.- A cinco dias da entrada em regime de urg\u00eancia<\/strong> da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026, <\/a>que proibiu as apostas esportivas e os jogos online no Brasil, a comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel por analisar a proposta continua sem presidente definido e sem reuni\u00f5es agendadas.<\/strong> Em consulta ao site oficial do Senado Federal nesta quarta-feira (4), o colegiado permanece com o status de “Aguardando Instala\u00e7\u00e3o”<\/strong>, apesar de sua composi\u00e7\u00e3o ter sido designada em 30 de setembro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Na p\u00e1gina da comiss\u00e3o, o cargo de presidente aparece como “vago”<\/strong>, enquanto a agenda n\u00e3o registra reuni\u00f5es para novembro. <\/strong>O colegiado \u00e9 composto por 13 parlamentares titulares e 13 suplentes, entre deputados e senadores<\/strong>, e tem a responsabilidade de analisar a medida provis\u00f3ria antes de sua vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n\n\n\n O calend\u00e1rio legislativo estabelece 9 de novembro como a data de entrada da MP em regime de urg\u00eancia. <\/strong>A partir desse momento, a proposta passar\u00e1 a obstruir a pauta da Casa em que estiver tramitando, conforme as regras constitucionais.<\/p>\n\n\n\n Apesar da aus\u00eancia de avan\u00e7os na comiss\u00e3o, a MP recebeu 99 emendas parlamentares at\u00e9 13 de outubro<\/a>, das quais cinco foram posteriormente retiradas.<\/strong> Entre as propostas est\u00e3o a retomada das apostas esportivas, a manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o apenas dos jogos de cassino online e altera\u00e7\u00f5es nas regras aplic\u00e1veis \u00e0s empresas do setor.<\/p>\n\n\n\n O Congresso tem at\u00e9 23 de novembro<\/strong> para concluir a an\u00e1lise da medida dentro do prazo inicial de 60 dias<\/strong>, que poder\u00e1 ser prorrogado por igual per\u00edodo<\/strong>. Caso n\u00e3o seja votada dentro do prazo constitucional, incluindo eventual prorroga\u00e7\u00e3o, a MP perder\u00e1 a efic\u00e1cia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <\/a>Conhe\u00e7a algumas emendas apresentadas pelos deputados federais para o retorno das bets no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n A proximidade do regime de urg\u00eancia ocorre ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, nesta ter\u00e7a-feira (3), para discutir os impactos da proibi\u00e7\u00e3o das bets. O encontro, conduzido pelo ministro Luiz Fux, reuniu representantes do governo, do setor de apostas e de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n