Instituto destaca a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com diferentes setores e alerta para os efeitos da proibi\u00e7\u00e3o sobre contratos, empregos e prote\u00e7\u00e3o dos apostadores.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) defendeu que a audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 3 de novembro, contribua para restabelecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor de apostas regulamentadas no Brasil. Em nota oficial, a entidade destacou a import\u00e2ncia de ouvir diferentes segmentos sobre os impactos da Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026, que proibiu as bets, e alertou para consequ\u00eancias econ\u00f4micas e riscos relacionados ao mercado clandestino.<\/p>\n\n\n\n Bras\u00edlia.- O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR)<\/a> destacou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, na ter\u00e7a-feira (3), para discutir os impactos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026<\/a>, que proibiu as apostas online no Brasil. Em nota oficial, a entidade defendeu que o debate contribua para restabelecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor regulamentado<\/strong> e permita uma avalia\u00e7\u00e3o baseada em dados e diferentes pontos de vista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o IBJR, a audi\u00eancia convocada pelo ministro Luiz Fux representa uma oportunidade para ampliar o di\u00e1logo entre empresas de apostas, clubes esportivos, governo e sociedade<\/a>. A entidade tamb\u00e9m ressaltou que os representantes das bets n\u00e3o foram ouvidos na audi\u00eancia p\u00fablica anterior.<\/p>\n\n\n\n “Como bem pontuou o Ministro Luiz Fux, coletar dados e pontos de vista diferentes \u00e9 fundamental para que a decis\u00e3o leve em conta todos os lados”, destacou o instituto.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <\/a>Fux sobre proibi\u00e7\u00e3o das bets: \u201cTodo ato do governo tem de ter a prote\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a leg\u00edtima\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n O IBJR afirmou que as institui\u00e7\u00f5es representativas do setor esperam que as discuss\u00f5es contribuam para restabelecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>. Segundo a entidade, a regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida pela Lei n\u00ba 14.790\/2023, em vigor desde 2025, gerou milhares de empregos diretos e indiretos, investimentos, arrecada\u00e7\u00e3o e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos consumidores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n “A interrup\u00e7\u00e3o abrupta das atividades afeta contratos, trabalhadores e a confian\u00e7a de quem investiu no pa\u00eds”, afirmou a entidade.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do instituto, os dados econ\u00f4micos apresentados no debate tamb\u00e9m precisam ser analisados com cautela. O IBJR questionou a associa\u00e7\u00e3o entre apostas e endividamento das fam\u00edlias<\/strong> e contestou a interpreta\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras),<\/a> que relacionou o crescimento do consumo de alimentos \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das bets.<\/p>\n\n\n\n “O crescimento do varejo alimentar antecede a Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026, e os pr\u00f3prios dados da ABRAS n\u00e3o sustentam rela\u00e7\u00e3o causal com a proibi\u00e7\u00e3o das apostas”, afirmou o instituto.<\/p>\n\n\n\n\n