{"id":62589,"date":"2026-11-02T13:16:50","date_gmt":"2026-11-02T16:16:50","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=62589"},"modified":"2026-11-02T13:20:37","modified_gmt":"2026-11-02T16:20:37","slug":"febralot-stf-audiencia-proibicao-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/febralot-stf-audiencia-proibicao-bets","title":{"rendered":"Febralot pede participa\u00e7\u00e3o excepcional em audi\u00eancia sobre bets no STF"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entidade quer apresentar os impactos da proibi\u00e7\u00e3o sobre as casas lot\u00e9ricas, atividade que, segundo a federa\u00e7\u00e3o, sustenta cerca de 80 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A Febralot pediu ao STF autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para participar da audi\u00eancia p\u00fablica sobre a proibi\u00e7\u00e3o das bets, marcada para 3 de novembro de 2026.<\/li>\n\n\n\n<li>A entidade tamb\u00e9m solicitou admiss\u00e3o como amicus curiae na ADI 8027, relatada pelo ministro Luiz Fux.<\/li>\n\n\n\n<li>O prazo para indica\u00e7\u00e3o de participantes terminou em 29 de outubro, mas a federa\u00e7\u00e3o pediu que sua participa\u00e7\u00e3o seja avaliada.<\/li>\n\n\n\n<li>Segundo a Febralot, a atividade lot\u00e9rica sustenta cerca de 80 mil fam\u00edlias direta e indiretamente.<\/li>\n\n\n\n<li>A federa\u00e7\u00e3o pretende discutir sustentabilidade econ\u00f4mica das lot\u00e9ricas, concorr\u00eancia e mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos dos consumidores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Lot\u00e9ricas (Febralot) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para participar da audi\u00eancia p\u00fablica de 3 de novembro, que discutir\u00e1 os impactos da proibi\u00e7\u00e3o das apostas online no Brasil. Em pedido encaminhado ao ministro Luiz Fux, a entidade tamb\u00e9m solicitou admiss\u00e3o como amicus curiae na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027 e pretende apresentar os efeitos da medida sobre o setor lot\u00e9rico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bras\u00edlia.- A <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/febralot-disponibiliza-formulario-para-investigar-falta-de-insumos-na-rede-das-loterias-caixa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Lot\u00e9ricas (Febralot)<\/a> pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) <strong>autoriza\u00e7\u00e3o para participar da <\/strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/stf-marca-audiencia-publica-para-discutir-proibicao-das-bets-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>audi\u00eancia p\u00fablica marcada para esta ter\u00e7a-feira (3)<\/strong>,<\/a> que discutir\u00e1 os impactos da proibi\u00e7\u00e3o das apostas online no Brasil. A entidade encaminhou a solicita\u00e7\u00e3o ao<strong> ministro Luiz Fux<\/strong>, relator da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.027, e pretende apresentar os efeitos econ\u00f4micos e sociais da medida sobre o setor lot\u00e9rico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o portal BNLData, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia, a <strong>Febralot solicitou sua admiss\u00e3o no processo como amicus curiae, <\/strong>condi\u00e7\u00e3o que permite a entidades contribuir com informa\u00e7\u00f5es e argumentos t\u00e9cnicos para o julgamento. A Federa\u00e7\u00e3o reconheceu que o <strong>prazo para indica\u00e7\u00e3o dos participantes terminou em 29 de outubro<\/strong>, mas pediu autoriza\u00e7\u00e3o excepcional, caso ainda exista viabilidade operacional. Se a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for poss\u00edvel, solicitou que s<strong>ua manifesta\u00e7\u00e3o escrita e os documentos apresentados sejam recebidos pelo STF.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m: <\/strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/stf-audiencia-proibicao-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">STF amplia debate sobre proibi\u00e7\u00e3o das bets com 34 participantes<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os pontos que pretende levar ao debate est\u00e3o a <strong>sustentabilidade econ\u00f4mica das casas lot\u00e9ricas, as mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos dos consumidores<\/strong> e a necessidade de preservar a concorr\u00eancia no setor. Segundo a Febralot, a atividade sustenta <strong>cerca de 80 mil fam\u00edlias direta e indiretamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00c9 importante que a experi\u00eancia de quem atua na rede lot\u00e9rica seja considerada em uma discuss\u00e3o que pode afetar empresas, trabalhadores e cidad\u00e3os que dependem desse atendimento. Queremos contribuir com informa\u00e7\u00f5es do setor e participar de um di\u00e1logo equilibrado, que considere tamb\u00e9m a concorr\u00eancia e a diversidade de agentes\u201d, afirmou R<strong>icardo Amado Costa, presidente da Febralot.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/clubes-bets-acordo-governo-patrocinios\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> <\/a><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/clubes-bets-acordo-governo-patrocinios\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clubes e bets buscam acordo com governo para retomar apostas e patroc\u00ednios<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia das lot\u00e9ricas na <strong>presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros e no pagamento de benef\u00edcios sociais,<\/strong> especialmente em localidades com menor oferta de atendimento presencial. Al\u00e9m disso, defendeu regras claras e ison\u00f4micas para todos os operadores, sem concentra\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es sobre a oferta de jogos em uma \u00fanica empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 10h, em Bras\u00edlia, e reunir\u00e1 representantes do governo, do setor de apostas e de outras entidades para discutir os <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-bets-apostas-online-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">efeitos da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026<\/a>, que proibiu a explora\u00e7\u00e3o de apostas de quota fixa no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Perguntas frequentes (FAQ)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por que a Febralot quer participar da audi\u00eancia do STF sobre as bets?<\/strong> A entidade pretende apresentar os impactos econ\u00f4micos e sociais da proibi\u00e7\u00e3o das apostas online sobre o setor lot\u00e9rico. Entre as preocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o a sustentabilidade das casas lot\u00e9ricas, a concorr\u00eancia e as mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que a Febralot pediu ao ministro Luiz Fux?<\/strong> A federa\u00e7\u00e3o solicitou autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para participar da audi\u00eancia p\u00fablica e admiss\u00e3o como amicus curiae na ADI 8027. Caso n\u00e3o possa participar do encontro, pediu que sua manifesta\u00e7\u00e3o escrita e os documentos apresentados sejam recebidos pelo STF.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Quantas fam\u00edlias dependem da atividade lot\u00e9rica no Brasil?<\/strong> Segundo a Febralot, a atividade sustenta cerca de 80 mil fam\u00edlias direta e indiretamente. A entidade tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia das lot\u00e9ricas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros e no pagamento de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que significa ser amicus curiae no STF?<\/strong> Amicus curiae, express\u00e3o latina que significa &#8220;amigo da corte&#8221;, \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o que permite a entidades contribuir com informa\u00e7\u00f5es e argumentos t\u00e9cnicos em processos judiciais. A Febralot solicitou essa participa\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o que discute a constitucionalidade da proibi\u00e7\u00e3o das apostas online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidade quer apresentar os impactos da proibi\u00e7\u00e3o sobre as casas lot\u00e9ricas, atividade que, segundo a federa\u00e7\u00e3o, sustenta cerca de 80 mil fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":28792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Febralot solicitou ao STF autoriza\u00e7\u00e3o excepcional para participar da audi\u00eancia p\u00fablica de 3 de novembro, que discutir\u00e1 os impactos da proibi\u00e7\u00e3o das apostas online no Brasil. A federa\u00e7\u00e3o busca apresentar os efeitos econ\u00f4micos e sociais da medida sobre o setor lot\u00e9rico, enfatizando a sustentabilidade das casas lot\u00e9ricas e o sustento de 80 mil fam\u00edlias. 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