{"id":62553,"date":"2026-11-01T11:26:39","date_gmt":"2026-11-01T14:26:39","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=62553"},"modified":"2026-11-02T07:51:10","modified_gmt":"2026-11-02T10:51:10","slug":"anjl-meta-google-apple-bets-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/anjl-meta-google-apple-bets-ilegais","title":{"rendered":"ANJL avalia processar Meta, Google e Apple por publicidade de bets ilegais no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Associa\u00e7\u00e3o denuncia clonagem de marcas de operadoras anteriormente autorizadas e afirma que j\u00e1 notificou empresas de tecnologia sobre an\u00fancios de plataformas clandestinas.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ANJL avalia apresentar a\u00e7\u00f5es judiciais contra Meta, Google e Apple por suposta divulga\u00e7\u00e3o de plataformas ilegais de apostas no Brasil.<\/li>\n\n\n\n<li>Segundo a associa\u00e7\u00e3o, operadores clandestinos est\u00e3o clonando marcas de empresas anteriormente autorizadas para atrair apostadores.<\/li>\n\n\n\n<li>A entidade afirma que an\u00fancios dessas plataformas circulam em redes sociais e que alguns aplicativos est\u00e3o dispon\u00edveis na App Store.<\/li>\n\n\n\n<li>A ANJL informou que j\u00e1 notificou extrajudicialmente as empresas de tecnologia e orientou suas associadas a registrar boletins de ocorr\u00eancia.<\/li>\n\n\n\n<li>O presidente da entidade, Pl\u00ednio Lemos Jorge, afirmou que ainda ser\u00e1 avaliada a possibilidade de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, sem estabelecer um prazo para a decis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) avalia <strong>entrar com a\u00e7\u00f5es judiciais contra Meta, Google e Apple por supostamente permitirem a divulga\u00e7\u00e3o de plataformas ilegais de apostas<\/strong> que utilizam indevidamente marcas de operadoras anteriormente autorizadas no Brasil. A possibilidade foi anunciada pelo presidente da entidade, Pl\u00ednio Lemos Jorge, durante o SBC Digital Brasil Day, realizado na quarta-feira (28), ap\u00f3s notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais encaminhadas \u00e0s empresas de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a associa\u00e7\u00e3o, <strong>operadores clandestinos est\u00e3o reproduzindo marcas de casas de apostas regulamentadas para atrair jogadores<\/strong>. As plataformas fraudulentas s\u00e3o divulgadas principalmente por meio de an\u00fancios em redes sociais, como o <strong>Instagram. <\/strong>Em alguns casos, os aplicativos tamb\u00e9m s\u00e3o disponibilizados na <strong>App Store, loja de aplicativos da Apple.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m: <\/strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/bets-ilegais-legitbet-anjl-mp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Proibi\u00e7\u00e3o de bets reguladas impulsiona cria\u00e7\u00e3o de mais de 800 sites ilegais em 48 horas<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com publica\u00e7\u00e3o do site Aposta10, a ANJL informou que<strong> j\u00e1 notificou extrajudicialmente as empresas de tecnologia <\/strong>sobre a circula\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados. De acordo com a entidade, as plataformas <strong>alegam dificuldades para controlar o volume de publicidade irregular.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Vamos retomar o di\u00e1logo, avaliar e ver se acionamos na justi\u00e7a&#8221;, afirmou Pl\u00ednio Lemos Jorge durante o painel &#8220;O momento de reflex\u00e3o: como chegamos at\u00e9 aqui?&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">ANJL orienta empresas a denunciarem clonagem de marcas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante do aumento das den\u00fancias, a associa\u00e7\u00e3o orientou suas <strong>empresas associadas a registrarem boletins de ocorr\u00eancia<\/strong> e comunicarem os casos \u00e0 Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF). A medida busca documentar o <strong>uso indevido das marcas<\/strong> e evitar que as operadoras sejam responsabilizadas por eventuais descumprimentos da Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026, que proibiu as apostas online no Brasil em setembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m<\/strong>:<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/site-falso-brasil-sem-bets-golpe\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Site falso do Brasil Sem Bets cobra Pix para liberar saldos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o evento, o jornalista e presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magnho Jos\u00e9, tamb\u00e9m criticou os efeitos da proibi\u00e7\u00e3o, argumentando que a medida n\u00e3o impediu a continuidade das opera\u00e7\u00f5es clandestinas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8220;Ou o jogo \u00e9 legal ou \u00e9 ilegal, o n\u00e3o-jogo n\u00e3o existe&#8221;<\/strong>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Magnho Jos\u00e9, a perman\u00eancia de plataformas ilegais representa um desafio para a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, uma vez que esses operadores n\u00e3o est\u00e3o submetidos aos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle previstos para o mercado regulamentado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/mp-bets-urgencia-comissao-congresso\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">MP que pro\u00edbe bets se aproxima do regime de urg\u00eancia sem comiss\u00e3o instalada<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Todos os pa\u00edses que tiveram a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor passaram por essa resist\u00eancia. A diferen\u00e7a deles \u00e9 que tiveram o regulador do lado do setor e aqui n\u00e3o&#8221;, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>ANJL ainda n\u00e3o estabeleceu um prazo para decidir se apresentar\u00e1 a\u00e7\u00f5es judiciais contra as empresas de tecnologia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Perguntas frequentes (FAQ)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por que a ANJL pretende processar Meta, Google e Apple?<\/strong> A associa\u00e7\u00e3o avalia recorrer \u00e0 Justi\u00e7a porque, segundo suas den\u00fancias, plataformas ilegais de apostas est\u00e3o sendo divulgadas por meio de servi\u00e7os dessas empresas, inclusive com o uso indevido de marcas de operadoras anteriormente autorizadas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A ANJL j\u00e1 entrou com a\u00e7\u00f5es judiciais contra as empresas de tecnologia?<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais apresentadas. A entidade informou que j\u00e1 realizou notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais e que ainda avaliar\u00e1 a possibilidade de processar as empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Como funcionaria a clonagem de marcas de bets denunciada pela ANJL?<\/strong> Segundo a associa\u00e7\u00e3o, operadores clandestinos reproduzem marcas de casas de apostas anteriormente regulamentadas para atrair usu\u00e1rios. Essas plataformas seriam divulgadas por an\u00fancios em redes sociais e, em alguns casos, por aplicativos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que a ANJL orientou as operadoras a fazer diante das fraudes?<\/strong> A entidade recomendou que suas associadas registrem boletins de ocorr\u00eancia e comuniquem os casos \u00e0 Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF), para documentar o uso indevido das marcas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Associa\u00e7\u00e3o denuncia clonagem de marcas de operadoras anteriormente autorizadas e afirma que j\u00e1 notificou empresas de tecnologia sobre an\u00fancios de plataformas clandestinas.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":61144,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) est\u00e1 avaliando a\u00e7\u00f5es judiciais contra Meta, Google e Apple por supostamente permitirem a divulga\u00e7\u00e3o de plataformas ilegais de apostas no Brasil, que clonam marcas de operadoras autorizadas. A entidade j\u00e1 notificou extrajudicialmente as empresas de tecnologia e orientou suas associadas a registrar ocorr\u00eancias, destacando os desafios regulat\u00f3rios e os riscos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do consumidor. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026, que proibiu apostas online, impulsionando opera\u00e7\u00f5es clandestinas.","focusai_entities":"ANJL, Meta, Google, Apple, Pl\u00ednio Lemos Jorge, Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF), Aposta10, Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magnho Jos\u00e9","focusai_location":"Brazil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.95), compliance_legal (0.95), operator_casino (0.95), affiliate_publisher (0.85), tech_data (0.75), marketing_crm (0.85), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.7), journalist_researcher (0.95)","focusai_suggestions":[{"label":"Legal grounds for action?","query":"Quais s\u00e3o os fundamentos jur\u00eddicos espec\u00edficos que a ANJL pretende usar contra Meta, Google e Apple, e que precedente isso pode estabelecer para a responsabilidade de plataformas na publicidade de iGaming?"},{"label":"SPA\/MF enforcement response?","query":"Como a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF) responder\u00e1 \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da ANJL para que as operadoras denunciem a clonagem de marcas, e quais mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para coibir a publicidade ilegal?"}],"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[43,1840,49,1262,47,48,44,1881],"class_list":["post-62553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-apostas-esportivas","tag-apple","tag-brasil","tag-google","tag-igaming","tag-juridico","tag-legislacao","tag-meta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62553"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62553\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62559,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62553\/revisions\/62559"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}