{"id":62316,"date":"2026-10-28T08:34:08","date_gmt":"2026-10-28T11:34:08","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=62316"},"modified":"2026-10-28T08:39:42","modified_gmt":"2026-10-28T11:39:42","slug":"mp-bets-prioridade-governo-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/mp-bets-prioridade-governo-congresso","title":{"rendered":"Governo Lula elege a MP das Bets como prioridade e quer votar no Congresso at\u00e9 o fim do ano"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es diz que as comiss\u00f5es mistas precisam ser montadas at\u00e9 20 de dezembro, e o governo teme um Congresso mais conservador em 2027.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (27) que a MP n\u00ba 1.394\/2026 \u00e9 tema priorit\u00e1rio do governo.<\/li>\n\n\n\n<li>O objetivo \u00e9 votar o futuro das bets no Congresso at\u00e9 o final deste ano.<\/li>\n\n\n\n<li>A MP das Bets \u00e9 uma de tr\u00eas pautas de maior relev\u00e2ncia, ao lado da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da PEC da Tarifa Zero.<\/li>\n\n\n\n<li>Segundo o ministro, as comiss\u00f5es mistas precisam ser constitu\u00eddas at\u00e9 20 de dezembro para que as mat\u00e9rias sejam votadas.<\/li>\n\n\n\n<li>O governo quer avan\u00e7ar antes de 2027, quando crescer\u00e1 o n\u00famero de cadeiras ocupadas por parlamentares conservadores, o que pode dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos governistas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo federal quer votar no Congresso, at\u00e9 o final de 2026, o futuro das apostas de quota fixa proibidas pela MP n\u00ba 1.394\/2026, segundo o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. A MP das Bets integra um trio de pautas priorit\u00e1rias, ao lado das PECs da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Tarifa Zero, e depende da constitui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es mistas at\u00e9 20 de dezembro. A pressa tem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: a partir de 2027, o Congresso deve ter mais parlamentares conservadores, o que pode dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos do governo Lula.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bras\u00edlia.- A discuss\u00e3o sobre a&nbsp;<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-bets-apostas-online-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.394\/2026<\/a>, que proibiu as apostas de quota fixa, \u00e9 um dos temas priorit\u00e1rios do governo federal, de acordo com o que afirmou <strong>Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong>, durante uma coletiva de imprensa na ter\u00e7a-feira (27). Segundo o representante do Pal\u00e1cio do Planalto, o objetivo \u00e9 votar o futuro das bets no Congresso at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A MP das Bets \u00e9 uma das tr\u00eas pautas consideradas de maior relev\u00e2ncia para os pr\u00f3ximos meses, de acordo com Guimar\u00e3es. As outras propostas que podem ser votadas s\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 18\/2025, conhecida popularmente como PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, e a PEC da Tarifa Zero, que visa proporcionar gratuidade no transporte p\u00fablico aos finais de semana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/bets-lula-congresso-stf-futuro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Futuro das bets ap\u00f3s reelei\u00e7\u00e3o de Lula depende de Congresso e STF, avaliam especialistas<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;N\u00f3s temos pautas que j\u00e1 est\u00e3o tramitando. Essas mat\u00e9rias, para serem votadas, \u00e9 preciso constituir as comiss\u00f5es mistas at\u00e9 o dia 20 de dezembro. <strong>Se n\u00f3s votarmos essas tr\u00eas grandes pautas, j\u00e1 nos damos por satisfeitos<\/strong>\u201d, afirmou o ministro. \u00a0Outros t\u00f3picos tamb\u00e9m podem ser discutidos antes do final do ano, como ajustes para or\u00e7amento p\u00fablico de 2027. \u201cTem muita coisa para ser feita neste m\u00eas de novembro\u201d, declarou Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Questionado se o governo pretende promover uma discuss\u00e3o sobre um poss\u00edvel pacote de ajuste fiscal, o ministro afirmou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para essa pauta. \u201cEsse assunto n\u00e3o foi discutido, e nem est\u00e1 sendo discutido, muito menos aqui na bancada&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Guimar\u00e3es, a inten\u00e7\u00e3o do governo<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/lula-reeleito-futuro-bets-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) <\/a>\u00e9 avan\u00e7ar com as pautas priorit\u00e1rias antes que a composi\u00e7\u00e3o das casas legislativas mude em 2027, j\u00e1 que crescer\u00e1 o n\u00famero assentos na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado que ser\u00e3o preenchidos por parlamentares conservadores que podem dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos governistas no pr\u00f3ximo mandato de Lula.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Perguntas frequentes (FAQs)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Quando o governo quer votar a MP das bets no Congresso?<\/strong> A meta \u00e9 votar at\u00e9 o final de 2026. Segundo o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, as comiss\u00f5es mistas precisam ser constitu\u00eddas at\u00e9 20 de dezembro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Quais s\u00e3o as pautas priorit\u00e1rias do governo at\u00e9 o fim do ano?<\/strong> S\u00e3o tr\u00eas: a MP das Bets, a PEC n\u00ba 18\/2025 (PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica) e a PEC da Tarifa Zero, que prev\u00ea gratuidade no transporte p\u00fablico aos finais de semana.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Por que o governo quer votar a MP das bets antes de 2027?<\/strong> A composi\u00e7\u00e3o do Congresso deve ter mais parlamentares conservadores a partir de 2027, o que pode dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos governistas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>O que a MP n\u00ba 1.394\/2026 determina?<\/strong> A MP proibiu totalmente a explora\u00e7\u00e3o e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es diz que as comiss\u00f5es mistas precisam ser montadas at\u00e9 20 de dezembro, e o governo teme um Congresso mais conservador em 2027.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":3588,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O governo brasileiro, atrav\u00e9s do Ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, prioriza a vota\u00e7\u00e3o da MP n\u00ba 1.394\/2026, que proibiu as apostas de quota fixa, no Congresso at\u00e9 o final de 2026. A urg\u00eancia se deve \u00e0 necessidade de constituir comiss\u00f5es mistas at\u00e9 20 de dezembro e ao receio de um Congresso mais conservador a partir de 2027, que poderia dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos governistas. Esta medida provis\u00f3ria \u00e9 uma das tr\u00eas pautas legislativas de maior relev\u00e2ncia para o governo.","focusai_entities":"Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Congresso, Pal\u00e1cio do Planalto, C\u00e2mara dos Deputados, Senado, Governo Lula, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva","focusai_location":"Brazil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (1.0), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.9), marketing_crm (0.8), payments_fraud_aml (0.9), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto da MP 1.394\/2026?","query":"Quais s\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da MP n\u00ba 1.394\/2026 que levaram \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa e qual o escopo exato dessa proibi\u00e7\u00e3o?"},{"label":"Pr\u00f3ximos passos legislativos?","query":"Qual a proposta do governo para o 'futuro das bets' ap\u00f3s a MP n\u00ba 1.394\/2026, e quais s\u00e3o os prazos e ritos legislativos esperados para sua vota\u00e7\u00e3o no Congresso?"}],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[47,45,41,64],"class_list":["post-62316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-igaming","tag-industria-de-jogos","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62316"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62344,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62316\/revisions\/62344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}