{"id":62280,"date":"2026-10-27T12:56:11","date_gmt":"2026-10-27T15:56:11","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=62280"},"modified":"2026-10-27T13:08:12","modified_gmt":"2026-10-27T16:08:12","slug":"bets-lula-congresso-stf-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/bets-lula-congresso-stf-futuro","title":{"rendered":"Futuro das bets ap\u00f3s reelei\u00e7\u00e3o de Lula depende de Congresso e STF, avaliam especialistas"},"content":{"rendered":"\n
B\u00e1rbara Teles, da ABC-BET, e Let\u00edcia Ferraz, do LabSul, avaliam que o resultado eleitoral n\u00e3o encerra o debate sobre a proibi\u00e7\u00e3o das apostas online no Brasil.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O futuro das bets no Brasil ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a> dever\u00e1 depender principalmente das decis\u00f5es do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). <\/strong>Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de B\u00e1rbara Teles,<\/strong> diretora de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Conformidade, Boas Pr\u00e1ticas, \u00c9tica e Transpar\u00eancia em Apostas (ABC-BET), e Let\u00edcia Ferraz, <\/strong>diretora executiva do Laborat\u00f3rio de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul), que consideram que o resultado eleitoral n\u00e3o encerra as discuss\u00f5es sobre a proibi\u00e7\u00e3o das apostas online.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As an\u00e1lises ocorrem em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026<\/a>, editada em 25 de setembro, que determinou a proibi\u00e7\u00e3o das apostas esportivas e dos jogos de cassino online no pa\u00eds. A norma enfrenta questionamentos no Legislativo e no Judici\u00e1rio, enquanto representantes da ind\u00fastria defendem a retomada das opera\u00e7\u00f5es regulamentadas.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> STF marca audi\u00eancia p\u00fablica para discutir proibi\u00e7\u00e3o das bets no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n Para B\u00e1rbara Teles<\/strong>, que tamb\u00e9m \u00e9 fundadora e diretora da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres da Ind\u00fastria do Gaming (AMIG)<\/a>, o novo mandato de Lula dever\u00e1 exigir maior articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, especialmente diante da composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n “Mesmo se tratando de uma reelei\u00e7\u00e3o, podemos falar que o novo mandato do presidente Lula dever\u00e1 inaugurar um novo momento pol\u00edtico, que exigir\u00e1 di\u00e1logo, capacidade de articula\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de consensos. O resultado das urnas deve ser respeitado, assim como o papel institucional do Congresso Nacional, cuja composi\u00e7\u00e3o demonstra a pluralidade de vis\u00f5es da sociedade brasileira, e na pr\u00f3xima legislatura tende a ser mais conservador”, afirma.<\/p>\n\n\n\n Segundo a especialista, o resultado das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o determina, por si s\u00f3, o futuro da ind\u00fastria de apostas. “Acredito que o futuro do setor de apostas n\u00e3o est\u00e1 necessariamente definido pelo resultado eleitoral. A discuss\u00e3o sobre a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026 continuar\u00e1 acontecendo nas esferas pol\u00edtica, legislativa e judicial, e h\u00e1 espa\u00e7o para que diferentes atores contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es equilibradas, considerando a regulamenta\u00e7\u00e3o como a melhor sa\u00edda”, destaca.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Centr\u00e3o articula no Congresso a volta das apostas esportivas ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/a><\/p>\n\n\n\n B\u00e1rbara concorda com as preocupa\u00e7\u00f5es do governo federal com os impactos das apostas sobre as fam\u00edlias e a sa\u00fade p\u00fablica, mas questiona se a proibi\u00e7\u00e3o representa a resposta mais adequada.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 importante reconhecer que as preocupa\u00e7\u00f5es do Governo Federal com a prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e a sa\u00fade p\u00fablica merecem respostas concretas. Ao mesmo tempo, precisamos discutir se a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 efetivamente o melhor caminho para alcan\u00e7ar esses objetivos, especialmente diante dos riscos de expans\u00e3o do mercado ilegal, da perda de arrecada\u00e7\u00e3o, dos impactos sobre empregos e investimentos e da redu\u00e7\u00e3o dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos consumidores”, afirma.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o de B\u00e1rbara, o Brasil j\u00e1 realizou investimentos institucionais e regulat\u00f3rios significativos para estruturar o mercado de apostas, que n\u00e3o deveriam ser desconsiderados. Ela defende o aperfei\u00e7oamento das regras, o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de jogo respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n “O futuro do setor depender\u00e1 menos de posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e mais da nossa capacidade coletiva de construir solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis”, conclui.<\/p>\n\n\n\n Let\u00edcia Ferraz avalia que Lula deve deixar decis\u00e3o para Congresso e STF<\/strong><\/p>\n\n\n A advogada Let\u00edcia Ferraz, diretora executiva do LabSul, considera improv\u00e1vel que Lula recue espontaneamente da decis\u00e3o de proibir as apostas online<\/strong>. Para ela, o futuro da atividade depender\u00e1 principalmente de dois caminhos: a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria no Congresso Nacional <\/a>e o julgamento das a\u00e7\u00f5es que contestam a proibi\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o creio que o presidente mude seu posicionamento ou altere o cen\u00e1rio atual. Creio que ele v\u00e1 deixar essa pauta para o Poder Legislativo decidir”, afirma.<\/p>\n\n\n\n\n

