Presidente descarta retorno das plataformas de apostas, classifica o setor como uma \u201cpraga\u201d e relata casos de endividamento de jovens.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente Lula (PT) afirmou que as plataformas de apostas online n\u00e3o voltar\u00e3o a funcionar no Brasil<\/strong> e voltou a defender a proibi\u00e7\u00e3o do setor. Durante uma transmiss\u00e3o ao vivo com o deputado Andr\u00e9 Janones (Rede-MG) e a influenciadora Nath Finan\u00e7as, na quinta-feira (22), Lula declarou que quem quiser ganhar dinheiro dever\u00e1 trabalhar e classificou as bets como uma \u201cpraga<\/strong>\u201d, citando casos de endividamento entre jovens.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o voltar\u00e1 mais a bet. Quem quiser ganhar dinheiro, vai trabalhar<\/strong>\u201d, declarou Lula ao reafirmar sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao funcionamento das plataformas de apostas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/a>Lula x Fl\u00e1vio Bolsonaro: veja o que os presidenci\u00e1veis pensam sobre as apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n Durante a transmiss\u00e3o, o presidente tamb\u00e9m criticou os efeitos das apostas sobre a popula\u00e7\u00e3o brasileira e defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos que acabar com essa praga, porque se a gente n\u00e3o acabar, a bet vai acabar com o povo brasileiro\u201d<\/strong>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a posi\u00e7\u00e3o do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de apostas online, ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.394\/2026<\/a>, publicada em setembro, que estabeleceu a proibi\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o, oferta, intermedia\u00e7\u00e3o e publicidade de apostas de quota fixa e jogos de cassino online no Brasil.<\/p>\n\n\n\n A medida determinou a interrup\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es das plataformas e estabeleceu procedimentos para o encerramento das atividades e a devolu\u00e7\u00e3o dos saldos dos apostadores.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m<\/strong>:Conhe\u00e7a algumas emendas apresentadas pelos deputados federais para o retorno das bets no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n Segundo Lula, a decis\u00e3o de proibir as apostas foi motivada por relatos de endividamento. O presidente afirmou ter conversado, no Pal\u00e1cio da Alvorada, com jovens que acumulavam d\u00edvidas entre R$ 4 mil e R$ 24 mil em plataformas de apostas.<\/p>\n\n\n\n A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.394\/2026 que impede a opera\u00e7\u00e3o, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade de apostas esportivas e jogos online no Brasil, est\u00e1 em vigor, mas depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para se tornar definitiva. O parlamento, inclusive, recebeu um conjunto de 94 propostas <\/a>de emendas que visam editar a decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n As emendas mostram diferentes caminhos para modificar a proibi\u00e7\u00e3o<\/a>. Algumas pretendem permitir a explora\u00e7\u00e3o de apostas esportivas e cassinos online por empresas autorizadas, enquanto outras defendem o restabelecimento das licen\u00e7as extintas ou a preserva\u00e7\u00e3o dos contratos j\u00e1 firmados com o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Centr\u00e3o articula no Congresso a volta das apostas esportivas ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/a><\/p>\n\n\n\n Entre os parlamentares que apresentaram emendas com mudan\u00e7as na proibi\u00e7\u00e3o estabelecida pelo governo federal est\u00e3o Julio Arcoverde (PP-PI), Capit\u00e3o Alden (PL-BA), Bebeto (RJ), Mauricio Neves (PP-SP) e \u00c1tila Lira (PP-PI).<\/p>\n\n\n\n Uma das iniciativas \u00e9 a emenda 28, do deputado Julio Arcoverde<\/strong>, que pretende restringir a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas sem autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida.<\/strong> O texto permite expressamente a explora\u00e7\u00e3o de apostas em eventos esportivos reais e jogos online por operadores licenciados, incluindo modalidades que utilizam geradores de n\u00fameros aleat\u00f3rios, como os cassinos virtuais.<\/p>\n\n\n\n O deputado Capit\u00e3o Alden<\/strong> apresentou diferentes propostas para modificar a MP. Na emenda 51<\/strong>, defende a mesma altera\u00e7\u00e3o sugerida por Julio Arcoverde, preservando as apostas esportivas e os jogos online regulamentados. J\u00e1 a emenda 52<\/strong> prop\u00f5e retirar os principais cap\u00edtulos da proibi\u00e7\u00e3o<\/strong> e manter a explora\u00e7\u00e3o das modalidades previstas na Lei n\u00ba 14.790\/2023, enquanto a emenda 53<\/strong> busca concentrar as restri\u00e7\u00f5es nas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Capit\u00e3o Alden tamb\u00e9m apresentou a emenda 79<\/strong>, que determina o restabelecimento das autoriza\u00e7\u00f5es federais extintas pela MP<\/strong>, sem necessidade de novo processo de habilita\u00e7\u00e3o ou pagamento de outra outorga. A proposta prev\u00ea a recomposi\u00e7\u00e3o do per\u00edodo em que as empresas ficaram impedidas de operar.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Congresso divulga lista de parlamentares que v\u00e3o integrar comiss\u00e3o mista que analisar\u00e1 a MP das Bets<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Outro parlamentar que apresentou propostas para modificar a proibi\u00e7\u00e3o foi Bebeto<\/strong>. Na emenda 59<\/strong>, o deputado pretende retirar os principais dispositivos que pro\u00edbem as apostas e extinguem as autoriza\u00e7\u00f5es<\/strong>, restabelecendo as licen\u00e7as federais, estaduais e distritais. O texto tamb\u00e9m concentra as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade nas empresas sem autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong>. Nas emendas 43, 45 e 46<\/strong>, Bebeto apresenta outras altera\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos operadores ilegais e \u00e0 publicidade do mercado regulamentado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O deputado Mauricio Neves<\/strong> apresentou a emenda 64<\/strong>, que prop\u00f5e substituir a proibi\u00e7\u00e3o por um conjunto de regras para publicidade, fiscaliza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o dos apostadores e funcionamento das plataformas<\/strong>. A proposta restabelece expressamente o regime de explora\u00e7\u00e3o autorizada previsto na Lei n\u00ba 14.790\/2023, preservando as apostas esportivas e os jogos online regulamentados.<\/p>\n\n\n\n Mauricio Neves tamb\u00e9m \u00e9 autor da emenda 63<\/strong>, voltada \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es estaduais e distritais. A proposta busca preservar concess\u00f5es e licen\u00e7as anteriores \u00e0 MP,<\/strong> al\u00e9m de restabelecer aquelas eventualmente extintas, com compensa\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de interrup\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n\n\n\n O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou para depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es a decis\u00e3o sobre a constitucionalidade da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.394\/2026, que proibiu a explora\u00e7\u00e3o e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o que publicou o UOL, Fux teria afirmado a outros ministros do Supremo que adiar o julgamento evitaria acusa\u00e7\u00f5es de que a decis\u00e3o dele seria eleitoreira ou com o intuito de favorecer um ou outro candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong>Advocacia-Geral da Uni\u00e3o se posiciona pela inconstitucionalidade da Lei das Apostas em a\u00e7\u00e3o no STF<\/a><\/p>\n\n\n\n Enquanto avalia o melhor momento para determina a derrubada ou manuten\u00e7\u00e3o da MP das Bets, o Supremo \u00e9 pressionado por diferentes institui\u00e7\u00f5es interessadas. Nesta semana, por exemplo, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL<\/strong>) e o Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR<\/strong>) apresentaram um pedido para suspender os efeitos da medida provis\u00f3ria at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>.<\/strong> Como alternativa, pedem que as empresas autorizadas possam continuar operando at\u00e9 31 de dezembro de 2026<\/strong>, com os prazos para encerramento iniciados em 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <\/a>Vera Chemin, advogada: \u201cH\u00e1 uma grande possibilidade do STF suspender a MP das bets\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n A solicita\u00e7\u00e3o por uma nova audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 tamb\u00e9m feita pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/strong>) e pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/strong>)<\/a>. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos defendem que uma eventual nova audi\u00eancia tenha participa\u00e7\u00e3o plural, com representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pesquisadores, entidades de defesa dos consumidores, sociedade civil, setores econ\u00f4micos afetados e entidades representativas do pr\u00f3prio mercado de apostas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dessas institui\u00e7\u00f5es, clubes de futebol<\/a> e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abratel) pediram para contribuir com o debate sobre as bets em A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)<\/a>, que podem decidir o futuro das apostas online no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Perguntas frequentes (FAQ)<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que Lula disse sobre a volta das bets ao Brasil?<\/strong> Lula afirmou que as plataformas de apostas online n\u00e3o voltar\u00e3o a funcionar no pa\u00eds. Durante uma transmiss\u00e3o ao vivo, declarou: \u201cN\u00e3o voltar\u00e1 mais a bet. Quem quiser ganhar dinheiro, vai trabalhar\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por que Lula defende a proibi\u00e7\u00e3o das apostas online?<\/strong> O presidente atribuiu sua posi\u00e7\u00e3o aos efeitos negativos das apostas sobre a popula\u00e7\u00e3o, especialmente o endividamento. Ele relatou conversas com jovens que tinham d\u00edvidas entre R$ 4 mil e R$ 24 mil.<\/p>\n\n\n\n As bets est\u00e3o definitivamente proibidas no Brasil?<\/strong> A MP 1.394\/2026 estabeleceu a proibi\u00e7\u00e3o nacional das apostas de quota fixa e dos cassinos online. Entretanto, a medida ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para ser convertida em lei e tamb\u00e9m pode ser submetida ao controle de constitucionalidade pelo STF.<\/p>\n\n\n\n Onde Lula fez as declara\u00e7\u00f5es sobre as bets?<\/strong> As declara\u00e7\u00f5es ocorreram em uma transmiss\u00e3o ao vivo no YouTube, realizada na quinta-feira (22), com a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal Andr\u00e9 Janones e da influenciadora Nath Finan\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente descarta retorno das plataformas de apostas, classifica o setor como uma \u201cpraga\u201d e relata casos de endividamento de jovens.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":62106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Presidente Lula reiterou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s plataformas de apostas online no Brasil, classificando-as como uma \"praga\" e citando casos de endividamento juvenil, afirmando que as bets n\u00e3o retornar\u00e3o. Esta postura refor\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o estabelecida pela Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026, que, contudo, depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. O parlamento j\u00e1 recebeu 94 emendas, algumas buscando reverter ou modificar a proibi\u00e7\u00e3o para permitir a opera\u00e7\u00e3o de empresas licenciadas, indicando um cen\u00e1rio legislativo complexo e disputado.","focusai_entities":"Lula, Andr\u00e9 Janones, Nath Finan\u00e7as, Congresso Nacional, Julio Arcoverde, Capit\u00e3o Alden, Bebeto, Mauricio Neves, \u00c1tila Lira","focusai_location":"Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.95), regulator (0.98), compliance_legal (0.95), operator_casino (0.98), affiliate_publisher (0.9), product_ux (0.75), tech_data (0.7), marketing_crm (0.9), payments_fraud_aml (0.9), investor_analyst (0.97), supplier_vendor (0.92), journalist_researcher (0.95)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto MP 1.394\/2026?","query":"Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e de mercado da Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026 para operadores e fornecedores de iGaming no Brasil, considerando a posi\u00e7\u00e3o presidencial?"},{"label":"Cen\u00e1rio Legislativo Bets?","query":"Como as 94 emendas propostas ao Congresso Nacional podem alterar o futuro da regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas online no Brasil, e quais s\u00e3o os cen\u00e1rios mais prov\u00e1veis para a aprova\u00e7\u00e3o da MP?"}],"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[43,49,45,1856,64],"class_list":["post-62105","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-industria-de-jogos","tag-lula","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62105"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62105\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62111,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62105\/revisions\/62111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Proibi\u00e7\u00e3o das bets n\u00e3o depende s\u00f3 da vontade de Lula<\/h2>\n\n\n\n
STF tamb\u00e9m pode derrubar a MP<\/h2>\n\n\n\n