{"id":61958,"date":"2026-10-22T06:49:26","date_gmt":"2026-10-22T09:49:26","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=61958"},"modified":"2026-10-22T06:58:14","modified_gmt":"2026-10-22T09:58:14","slug":"proibicao-bets-perda-arrecadacao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-bets-perda-arrecadacao-governo","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o das bets amea\u00e7a R$ 6,8 bilh\u00f5es em receitas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minist\u00e9rio do Planejamento prev\u00ea queda de R$ 1,5 bilh\u00e3o em 2026 e de R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2027, com poss\u00edveis impactos sobre repasses a \u00e1reas sociais.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estima perda de R$ 1,5 bilh\u00e3o (US$ 300 milh\u00f5es) nos \u00faltimos meses de 2026 por causa da MP n\u00ba 1.394\/2026.<\/li>\n\n\n\n<li>Para 2027, o c\u00e1lculo \u00e9 de R$ 5,3 bilh\u00f5es (US$ 1 bilh\u00e3o) a menos em tributa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Em 2025, a Receita arrecadou R$ 9,95 bilh\u00f5es (US$ 1,98 bilh\u00e3o) com as bets, e de janeiro a agosto de 2026 o total j\u00e1 chegou a R$ 9,91 bilh\u00f5es (US$ 1,97 bilh\u00e3o).<\/li>\n\n\n\n<li>A queda pode reduzir repasses a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, turismo e seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m do Funapol, que receberia 1% da arrecada\u00e7\u00e3o em 2026.<\/li>\n\n\n\n<li>O governo enviar\u00e1 ao Congresso um projeto para alterar o or\u00e7amento de 2027, retirando a receita das bets e remanejando cerca de R$ 20 bilh\u00f5es para promessas de campanha.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo federal projeta perder cerca de R$ 6,8 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o com a proibi\u00e7\u00e3o do mercado regulado de apostas de quota fixa, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em entrevista ao Valor. O mercado de bets vinha numa trajet\u00f3ria de recorde, com R$ 9,91 bilh\u00f5es recolhidos s\u00f3 de janeiro a agosto, praticamente o total de 2025, o que torna a perda mais pesada para o caixa. Com isso, o governo precisar\u00e1 revisar o or\u00e7amento de 2027 no Congresso e pode reduzir repasses a \u00e1reas sociais priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bras\u00edlia.- O governo federal estima uma redu\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria na arrecada\u00e7\u00e3o por conta da <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-bets-apostas-online-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026<\/a>, que proibiu o mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil. O <strong>ministro do Planejamento, Bruno Moretti<\/strong>, concedeu uma entrevista ao Valor e revelou que a expectativa \u00e9 de uma perda de recolhimento de cerca de <strong>R$ 1,5 bilh\u00e3o<\/strong> (US$ 300 milh\u00f5es) dos impostos das bets nos \u00faltimos meses de 2026. Tamb\u00e9m h\u00e1 o c\u00e1lculo de menos <strong>R$ 5,3 bilh\u00f5es<\/strong> (US$ 1 bilh\u00e3o) em tributa\u00e7\u00e3o em 2027.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-bets-repasses-fundos-publicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Proibi\u00e7\u00e3o das bets amea\u00e7a R$ 18 bilh\u00f5es em repasses p\u00fablicos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o ministro, a baixa no or\u00e7amento faria com que fossem reduzidos os repasses de verbas para setores sociais considerados priorit\u00e1rios, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, turismo e seguran\u00e7a p\u00fablica. Em 2025, a <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/receita-federal-divulga-arrecadacao-com-impostos-das-bets-e-loterias-no-mes-de-julho-veja-o-valor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Receita Federal<\/a> arrecadou <strong>R$ 9,95 bilh\u00f5es<\/strong> (US$ 1,98 bilh\u00e3o) em tributos pagos pelas bets. Em 2026, a expectativa era superar esse n\u00famero, j\u00e1 que, de janeiro a agosto, o recolhimento alcan\u00e7ou <strong>R$ 9,91 bilh\u00f5es<\/strong> (US$ 1,97 bilh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O volume de recursos obtidos pelo governo \u00e9 uma soma de diferentes tributos que as empresas legalizadas de apostas de quota fixa devem pagar, o que inclui, al\u00e9m da al\u00edquota sobre o Gross Gaming Revenue (<strong>GGR<\/strong>), o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico <strong>(PIS\/PASEP<\/strong>), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social <strong>(Cofins)<\/strong>, Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas <strong>(IRPJ)<\/strong> e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido <strong>(CSLL).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma parte dessa arrecada\u00e7\u00e3o com os tributos deveria ser destinada ao <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/presidente-lula-sanciona-lei-que-repassa-parte-dos-recursos-das-bets-para-a-policia-federal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fundo para Aparelhamento e Operacionaliza\u00e7\u00e3o das Atividades-fim da Pol\u00edcia Federal<\/a> (<strong>Funapol<\/strong>). Esse financiamento foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong> em 30 de julho, cerca de dois meses antes de proibir totalmente o setor de apostas. Originalmente, o Funapol deveria receber o equivalente a 1% do recolhimento dos impostos das bets ainda em 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o ministro do Planejamento, o governo dever\u00e1 enviar ao Congresso Nacional um projeto para alterar o or\u00e7amento para 2027. Al\u00e9m de retirar da conta a arrecada\u00e7\u00e3o das bets, ser\u00e1 necess\u00e1rio remanejar cerca de <strong>R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong> (US$ 4 bilh\u00f5es) para cumprir as promessas da campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente Lula, a exemplo da cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para estudantes universit\u00e1rios e gratuidade do transporte p\u00fablico aos finais de semana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Perguntas frequentes (FAQs)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Quanto o governo vai perder de arrecada\u00e7\u00e3o com a proibi\u00e7\u00e3o das bets?<\/strong> A estimativa do Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 de R$ 1,5 bilh\u00e3o (US$ 300 milh\u00f5es) nos \u00faltimos meses de 2026 e R$ 5,3 bilh\u00f5es (US$ 1 bilh\u00e3o) em 2027. Somadas, as perdas chegam a cerca de R$ 6,8 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Quanto as bets arrecadaram para o governo em 2025 e 2026?<\/strong> Em 2025, a Receita Federal arrecadou R$ 9,95 bilh\u00f5es (US$ 1,98 bilh\u00e3o) em tributos pagos pelas bets. De janeiro a agosto de 2026, o recolhimento j\u00e1 somava R$ 9,91 bilh\u00f5es (US$ 1,97 bilh\u00e3o).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Quais impostos as bets pagam no Brasil?<\/strong> Al\u00e9m da al\u00edquota sobre o GGR (receita bruta de jogos), as bets pagam PIS\/PASEP, Cofins, IRPJ e CSLL. A soma desses tributos forma o total arrecadado pela Receita Federal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Quais \u00e1reas podem perder verba com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o das bets?<\/strong> Segundo o ministro Bruno Moretti, setores sociais priorit\u00e1rios como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, turismo e seguran\u00e7a p\u00fablica podem ter os repasses reduzidos. O Funapol, da Pol\u00edcia Federal, tamb\u00e9m deixaria de receber a fatia de 1% prevista para 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio do Planejamento prev\u00ea queda de R$ 1,5 bilh\u00e3o em 2026 e de R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2027, com poss\u00edveis impactos sobre repasses a \u00e1reas sociais.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":61242,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Minist\u00e9rio do Planejamento do Brasil projeta uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o em 2026 e R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2027 devido \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do mercado regulado de apostas de quota fixa pela MP n\u00ba 1.394\/2026. Essa redu\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria impactar\u00e1 repasses a \u00e1reas sociais priorit\u00e1rias como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, exigindo uma revis\u00e3o do or\u00e7amento federal para 2027.","focusai_entities":"Bruno Moretti, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Minist\u00e9rio do Planejamento, Receita Federal, Congresso Nacional, Funapol","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.8), marketing_crm (0.7), payments_fraud_aml (0.8), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto MP 1.394\/2026","query":"Quais s\u00e3o as bases legais e os precedentes para a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026, e como essa proibi\u00e7\u00e3o se alinha ou diverge de tend\u00eancias regulat\u00f3rias globais para iGaming?"},{"label":"Or\u00e7amento Federal 2027","query":"Dada a proje\u00e7\u00e3o de perda de R$ 6,8 bilh\u00f5es, quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias do Minist\u00e9rio do Planejamento para compensar essa lacuna or\u00e7ament\u00e1ria e garantir o financiamento das \u00e1reas sociais priorit\u00e1rias?"}],"footnotes":""},"categories":[35,30],"tags":[43,3462,1741,45],"class_list":["post-61958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-financa","tag-apostas-esportivas","tag-fim-das-bets","tag-financas","tag-industria-de-jogos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61958"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62005,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61958\/revisions\/62005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}