Colegiado ainda n\u00e3o tem presidente nem relator, enquanto se aproxima o prazo inicial para vota\u00e7\u00e3o da medida que proibiu as apostas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026,<\/a> que proibiu as apostas esportivas e os jogos online no Brasil, est\u00e1 pr\u00f3xima de completar um m\u00eas de vig\u00eancia sem avan\u00e7os na comiss\u00e3o mista <\/strong>respons\u00e1vel por sua an\u00e1lise no Congresso Nacional. At\u00e9 a ter\u00e7a-feira (20), o colegiado ainda n\u00e3o havia sido instalado nem tinha presidente ou relator definidos<\/strong>, enquanto o prazo inicial para vota\u00e7\u00e3o da proposta termina em 23 de novembro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bras\u00edlia.- Quase um m\u00eas ap\u00f3s a Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026,<\/a> que proibiu as apostas esportivas e os jogos online no Brasil, entrar em vigor, o clima \u00e9 de indefini\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. De acordo com o sistema oficial do Senado Federal, a comiss\u00e3o permanece com o status de “Aguardando Instala\u00e7\u00e3o”<\/strong>. A p\u00e1gina tamb\u00e9m n\u00e3o registra reuni\u00f5es realizadas ou agendadas para outubro<\/strong>, apesar de a composi\u00e7\u00e3o inicial do colegiado ter sido designada em 30 de setembro.<\/a><\/p>\n\n\n\n Publicada em 25 de setembro, a MP proibiu a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade de apostas esportivas e jogos online no pa\u00eds.<\/a> A medida tamb\u00e9m determinou o encerramento das opera\u00e7\u00f5es das empresas autorizadas e estabeleceu procedimentos para a devolu\u00e7\u00e3o dos saldos dos apostadores.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Centr\u00e3o articula no Congresso a volta das apostas esportivas ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/a><\/p>\n\n\n\n A comiss\u00e3o mista, formada por deputados federais e senadores, ser\u00e1 respons\u00e1vel por analisar o conte\u00fado da medida provis\u00f3ria <\/strong>e emitir parecer antes da vota\u00e7\u00e3o<\/strong> nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal. Entretanto, a aus\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o impede, at\u00e9 o momento, o in\u00edcio formal dos trabalhos do colegiado.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <\/a>L\u00edderes no Congresso indicam que MP que pro\u00edbe bets deve sofrer mudan\u00e7as<\/a><\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas j\u00e1 foi encerrado. Ao todo, parlamentares apresentaram 94 propostas de altera\u00e7\u00e3o ao texto<\/a>, incluindo iniciativas que defendem a retomada das apostas esportivas e outras que prop\u00f5em manter a proibi\u00e7\u00e3o apenas dos jogos de cassino online.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O calend\u00e1rio oficial estabelece 23 de novembro como prazo inicial para delibera\u00e7\u00e3o da MP<\/strong>. Antes disso, em 9 de novembro,<\/strong> a medida entrar\u00e1 em regime de urg\u00eancia<\/strong>, passando a obstruir a pauta da Casa em que estiver tramitando, conforme as regras constitucionais.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <\/a>Lula x Fl\u00e1vio Bolsonaro: veja o que os presidenci\u00e1veis pensam sobre as apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n Apesar da aus\u00eancia de avan\u00e7os na comiss\u00e3o, a MP continua em vigor e produzindo efeitos. Para que suas disposi\u00e7\u00f5es sejam convertidas definitivamente em lei, o Congresso precisar\u00e1 aprovar o texto dentro do prazo constitucional, que admite prorroga\u00e7\u00e3o por mais 60 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o mista nem defini\u00e7\u00e3o oficial dos parlamentares que ocupar\u00e3o os principais cargos respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da MP 1.394\/2026.<\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da MP 1.394\/2026 no Congresso?<\/strong> A medida provis\u00f3ria permanece em vigor, mas sua comiss\u00e3o mista ainda aguarda instala\u00e7\u00e3o. At\u00e9 20 de outubro, n\u00e3o havia presidente, vice-presidente ou relator definidos.<\/p>\n\n\n\n Quando a MP que proibiu as bets precisa ser votada? <\/strong>O prazo inicial de delibera\u00e7\u00e3o termina em 23 de novembro de 2026. A Constitui\u00e7\u00e3o permite a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia por mais 60 dias caso a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n Quantas emendas foram apresentadas \u00e0 MP das bets?<\/strong> Foram apresentadas 94 emendas parlamentares, incluindo propostas para permitir novamente as apostas esportivas e outras para restringir a proibi\u00e7\u00e3o aos cassinos online.<\/p>\n\n\n\n O que acontece se o Congresso n\u00e3o aprovar a MP das bets? <\/strong>Se n\u00e3o for convertida em lei dentro do prazo constitucional, incluindo eventual prorroga\u00e7\u00e3o, a medida provis\u00f3ria perder\u00e1 efic\u00e1cia. O Congresso poder\u00e1 disciplinar os efeitos jur\u00eddicos produzidos durante sua vig\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Colegiado ainda n\u00e3o tem presidente nem relator, enquanto se aproxima o prazo inicial para vota\u00e7\u00e3o da medida que proibiu as apostas.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":58154,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026, que proibiu apostas esportivas e jogos online no Brasil, est\u00e1 h\u00e1 quase um m\u00eas sem avan\u00e7os na comiss\u00e3o mista do Congresso Nacional, respons\u00e1vel por sua an\u00e1lise. 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