Partido questiona o uso eleitoral da MP 1.394\/2026, editada nove dias antes do primeiro turno, e aponta perda fiscal de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proibi\u00e7\u00e3o das bets no Brasil passou a integrar uma disputa judicial que pode afetar a chapa presidencial de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. O partido Novo<\/strong> apresentou na ter\u00e7a-feira (20) uma a\u00e7\u00e3o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), <\/strong>alegando que a Medida Provis\u00f3ria 1.394\/2026 <\/a>foi utilizada para obter vantagem eleitoral<\/strong> e solicitando a cassa\u00e7\u00e3o dos registros ou diplomas da chapa, al\u00e9m da inelegibilidade dos dois pol\u00edticos por oito anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bras\u00edlia.- Segundo o portal BNLData, a a\u00e7\u00e3o de n\u00ba 0603194-42.2026.6.00.0000 foi distribu\u00edda ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva<\/strong>. Segundo o Novo, a proibi\u00e7\u00e3o das bets integra um conjunto de 35 medidas adotadas pelo governo federal <\/strong>que teriam sido utilizadas para influenciar o resultado da disputa presidencial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <\/a>Lula x Fl\u00e1vio Bolsonaro: veja o que os presidenci\u00e1veis pensam sobre as apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n Na peti\u00e7\u00e3o, o partido questiona a decis\u00e3o do governo de proibir uma atividade que havia regulamentado anteriormente. O texto lembra que Lula sancionou a Lei n\u00ba 14.790\/2023, respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa, e que, em junho de 2026, assinou um decreto para refor\u00e7ar o combate aos operadores irregulares.<\/p>\n\n\n\n “Tr\u00eas meses depois, a nove dias do primeiro turno, proibiu toda a atividade por medida provis\u00f3ria”, afirma a a\u00e7\u00e3o, ao questionar a mudan\u00e7a de posicionamento do Executivo.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <\/a>Vera Chemin, advogada: \u201cH\u00e1 uma grande possibilidade do STF suspender a MP das bets\u201d<\/a><\/p>\n\n\n\n Outro ponto destacado pelo Novo \u00e9 o calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o. A MP estabeleceu um prazo de dez dias para a retirada das plataformas do ar,<\/strong> encerrado no dia seguinte ao primeiro turno. Para o partido, a proximidade das datas refor\u00e7a a suspeita de uso eleitoral da medida.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m menciona reportagens segundo as quais a decis\u00e3o de proibir as bets teria partido da campanha de Lula, ap\u00f3s pesquisas internas apontarem apoio \u00e0 restri\u00e7\u00e3o das apostas online, especialmente entre o eleitorado feminino. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas pelo partido para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o de desvio de finalidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do calend\u00e1rio eleitoral, o Novo questiona os impactos fiscais da proibi\u00e7\u00e3o. Com base em estimativas do Executivo, a peti\u00e7\u00e3o aponta uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,541 bilh\u00e3o em 2026, R$ 5,150 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 5,330 bilh\u00f5es em 2028<\/strong>, totalizando aproximadamente R$ 12 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <\/a>Proibi\u00e7\u00e3o das bets foi tema decisivo para 5% dos eleitores no primeiro turno, aponta pesquisa<\/a><\/p>\n\n\n\n Apesar das cr\u00edticas, o partido ressalta que “n\u00e3o defende as apostas on-line nem questiona a legitimidade de restringi-las”<\/strong>. Segundo a argumenta\u00e7\u00e3o apresentada, o questionamento est\u00e1 relacionado \u00e0 finalidade e ao momento escolhido pelo governo para implementar a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Novo solicita que a Casa Civil apresente documentos t\u00e9cnicos e justificativas das medidas adotadas<\/strong>, incluindo os fundamentos para a edi\u00e7\u00e3o da MP 1.394\/2026. A a\u00e7\u00e3o ainda depende de an\u00e1lise do TSE<\/strong>, que poder\u00e1 determinar a notifica\u00e7\u00e3o de Lula e Alckmin para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa. As alega\u00e7\u00f5es do partido ainda n\u00e3o foram julgadas.<\/p>\n\n\n\n Partido questiona o uso eleitoral da MP 1.394\/2026, editada nove dias antes do primeiro turno, e aponta perda fiscal de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":44840,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O partido Novo entrou com uma a\u00e7\u00e3o no TSE pedindo a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Lula-Alckmin, alegando abuso de poder pol\u00edtico na edi\u00e7\u00e3o da MP 1.394\/2026, que proibiu as apostas online nove dias antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o questiona a mudan\u00e7a de posicionamento do governo e aponta uma perda fiscal estimada em R$ 12 bilh\u00f5es entre 2026 e 2028 devido \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o. O caso ainda aguarda an\u00e1lise do TSE.","focusai_entities":"Novo, Lula, Alckmin, TSE, BNLData, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Casa Civil","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.95), compliance_legal (0.9), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.95), product_ux (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (0.95), payments_fraud_aml (0.9), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.95), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto da MP 1.394\/2026?","query":"Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es fiscais e regulat\u00f3rias de longo prazo da MP 1.394\/2026 para o mercado de iGaming no Brasil, considerando a perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 12 bilh\u00f5es?"},{"label":"Cen\u00e1rio regulat\u00f3rio p\u00f3s-TSE?","query":"Como uma eventual decis\u00e3o do TSE sobre a cassa\u00e7\u00e3o da chapa presidencial, baseada na MP das bets, poderia reconfigurar o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio para apostas de quota fixa no Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[43,49,3493,45],"class_list":["post-61897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-eleicoes-2026","tag-industria-de-jogos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61897"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61928,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61897\/revisions\/61928"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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