Medida abrange transporte coletivo, equipamentos municipais e eventos promovidos pela prefeitura; novas regras entram em vigor em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo.- A Prefeitura de Piracicaba<\/strong>, no interior de S\u00e3o Paulo, proibiu a publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, <\/strong>conhecidas como bets, em espa\u00e7os e eventos p\u00fablicos do munic\u00edpio.<\/strong> A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de 9 de outubro e prev\u00ea um prazo de at\u00e9 90 dias para entrar em vigor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proibi\u00e7\u00e3o abrange im\u00f3veis p\u00fablicos, equipamentos municipais, mobili\u00e1rio urbano e espa\u00e7os cuja explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria dependa de autoriza\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a, permiss\u00e3o ou contrato com a administra\u00e7\u00e3o municipal. As restri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se aplicam ao transporte p\u00fablico coletivo, incluindo ve\u00edculos, terminais, pontos de \u00f4nibus e abrigos. Eventos promovidos ou realizados pela prefeitura tamb\u00e9m ficam impedidos de divulgar plataformas de apostas.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Senacon orienta Procons sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o de publicidade de bets ap\u00f3s proibi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com a norma, a publicidade proibida inclui nomes comerciais, marcas, logotipos, s\u00edmbolos, endere\u00e7os eletr\u00f4nicos, aplicativos, c\u00f3digos promocionais, b\u00f4nus, links e QR Codes<\/strong> que identifiquem ou promovam empresas do setor.<\/p>\n\n\n\n A medida estabelece uma exce\u00e7\u00e3o para campanhas exclusivamente educativas ou preventivas sobre os riscos relacionados aos jogos e \u00e0s apostas. Esses conte\u00fados poder\u00e3o continuar sendo divulgados, desde que n\u00e3o promovam plataformas ou servi\u00e7os de apostas.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Congresso recebe 99 emendas \u00e0 MP que pro\u00edbe bets no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n