{"id":61390,"date":"2026-10-12T11:14:15","date_gmt":"2026-10-12T14:14:15","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=61390"},"modified":"2026-10-12T11:21:22","modified_gmt":"2026-10-12T14:21:22","slug":"justica-derruba-decisao-que-permitia-a-stake-continuar-operando-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/justica-derruba-decisao-que-permitia-a-stake-continuar-operando-no-brasil","title":{"rendered":"Justi\u00e7a derruba decis\u00e3o que permitia \u00e0 Stake continuar operando no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
TRF-3 acolheu pedido da Uni\u00e3o e suspendeu autoriza\u00e7\u00e3o que garantia o funcionamento da casa de apostas at\u00e9 25 de outubro.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) derrubou, na sexta-feira (9), a decis\u00e3o judicial que autorizava a Stake a continuar operando no Brasil at\u00e9 25 de outubro<\/a>. A medida foi tomada ap\u00f3s um recurso da Uni\u00e3o contra a liminar <\/strong>concedida \u00e0 casa de apostas, que buscava manter suas atividades apesar da proibi\u00e7\u00e3o das bets no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi assinada pelo presidente do TRF-3, desembargador federal Luis Antonio Johonsom Di Salvo, que acolheu o pedido do governo federal e suspendeu os efeitos da autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria concedida \u00e0 operadora.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Proibi\u00e7\u00e3o das bets: mais de 7,6 mil trabalhadores afetados at\u00e9 agora, aponta ANJL<\/a><\/p>\n\n\n\n Na quinta-feira (8), a ju\u00edza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, havia autorizado a Stake a manter suas atividades at\u00e9 25 de outubro. A liminar suspendia temporariamente as determina\u00e7\u00f5es administrativas de retirada do ar e bloqueio do site da empresa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Stake havia recorrido \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s a entrada em vigor das medidas de bloqueio previstas na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026, publicada em 25 de setembro.<\/a> A norma proibiu a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade de apostas de quota fixa e cassinos online no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n Com a decis\u00e3o do TRF-3, a empresa perdeu a prote\u00e7\u00e3o judicial que lhe permitia continuar funcionando temporariamente. No entanto, o tribunal n\u00e3o determinou expressamente o bloqueio imediato do endere\u00e7o eletr\u00f4nico da operadora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o ocorre em meio \u00e0 disputa judicial envolvendo a proibi\u00e7\u00e3o das apostas online no Brasil. Empresas e entidades representativas do setor questionam a medida provis\u00f3ria<\/a>, enquanto o governo federal mant\u00e9m as a\u00e7\u00f5es para interromper as opera\u00e7\u00f5es das plataformas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n\n