{"id":61321,"date":"2026-10-09T11:20:38","date_gmt":"2026-10-09T14:20:38","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=61321"},"modified":"2026-10-09T12:26:06","modified_gmt":"2026-10-09T15:26:06","slug":"senacon-orienta-procons-sobre-fiscalizacao-de-publicidade-de-bets-apos-proibicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/senacon-orienta-procons-sobre-fiscalizacao-de-publicidade-de-bets-apos-proibicao","title":{"rendered":"Senacon orienta Procons sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o de publicidade de bets ap\u00f3s proibi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
Encontro realizado em Minas Gerais abordou identifica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios irregulares, preserva\u00e7\u00e3o de provas e responsabiliza\u00e7\u00e3o de influenciadores digitais e plataformas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Minas Gerais.- A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)<\/strong>, vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), orientou \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade de apostas online<\/strong> ap\u00f3s a entrada em vigor da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026, que proibiu as bets no Brasil. <\/a>As orienta\u00e7\u00f5es foram apresentadas durante o Encontro T\u00e9cnico de Defesa do Consumidor<\/strong>, realizado nos dias 5 e 6 de outubro, em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n\n\n\n Promovido pelo Procon-MG, o evento reuniu representantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor para discutir os impactos da proibi\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores e as responsabilidades dos agentes envolvidos na divulga\u00e7\u00e3o de apostas. Um dos principais temas foi a identifica\u00e7\u00e3o de publicidade irregular, <\/strong>especialmente em plataformas digitais e conte\u00fados divulgados por influenciadores. A Senacon tamb\u00e9m apresentou procedimentos para preserva\u00e7\u00e3o de provas e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos na promo\u00e7\u00e3o das apostas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concede liminar que garante opera\u00e7\u00e3o de plataforma de apostas at\u00e9 25 de outubro<\/a><\/p>\n\n\n\n A coordenadora de San\u00e7\u00f5es Administrativas da Senacon, Gabriela Rodrigues Schifter<\/strong>, conduziu uma oficina voltada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das bets e destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/p>\n\n\n\n \u201cA oficina busca dar seguran\u00e7a e auxiliar na articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. Nosso objetivo \u00e9 oferecer orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para identificar a publicidade irregular, preservar as provas e responsabilizar os agentes envolvidos, inclusive no ambiente digital\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n\n