{"id":60975,"date":"2026-10-05T12:00:58","date_gmt":"2026-10-05T15:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=60975"},"modified":"2026-10-05T12:48:06","modified_gmt":"2026-10-05T15:48:06","slug":"sites-de-bets-terao-que-redirecionar-usuarios-para-pagina-do-governo-a-partir-desta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/sites-de-bets-terao-que-redirecionar-usuarios-para-pagina-do-governo-a-partir-desta-terca","title":{"rendered":"Sites de bets ter\u00e3o que redirecionar usu\u00e1rios para p\u00e1gina do governo a partir desta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n
Plataformas dever\u00e3o encaminhar acessos para o portal Brasil sem Bets; ANJL contesta exig\u00eancia e orienta empresas a n\u00e3o cumprirem determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bras\u00edlia.- As plataformas de apostas licenciadas no Brasil dever\u00e3o redirecionar, a partir de 0h01 desta ter\u00e7a-feira (6), os usu\u00e1rios que tentarem acessar seus sites<\/strong> para o portal oficial brasilsembets.gov.br.<\/strong> A determina\u00e7\u00e3o faz parte das medidas adotadas pelo governo federal para interromper as opera\u00e7\u00f5es das bets no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A exig\u00eancia ocorre justamente no \u00faltimo dia em que os apostadores podem retirar voluntariamente os valores mantidos nas plataformas.<\/a> O prazo termina \u00e0s 23h59 desta segunda-feira (5). A partir de ter\u00e7a, sites e aplicativos deixam de operar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A notifica\u00e7\u00e3o enviada \u00e0s empresas determina que todo o tr\u00e1fego destinado aos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos das operadoras seja encaminhado para o portal criado pelo governo. O redirecionamento dever\u00e1 atingir tanto as p\u00e1ginas iniciais quanto os endere\u00e7os internos das plataformas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Lula x Fl\u00e1vio Bolsonaro: veja o que os presidenci\u00e1veis pensam sobre as apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos sites, a determina\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a a infraestrutura utilizada pelos aplicativos. As empresas dever\u00e3o tornar indispon\u00edveis subdom\u00ednios, endere\u00e7os de IP e APIs<\/strong> utilizados no funcionamento de aplica\u00e7\u00f5es para celulares, computadores e smart TVs, com o objetivo de impedir o acesso aos servi\u00e7os de apostas.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, o portal Brasil sem Bets ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos para que os apostadores recuperem valores <\/strong>que permanecerem nas contas ap\u00f3s o encerramento das opera\u00e7\u00f5es. A p\u00e1gina tamb\u00e9m ser\u00e1 utilizada para disponibilizar conte\u00fados de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos relacionados \u00e0s apostas e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao superendividamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O cronograma estabelecido pelo governo prev\u00ea que, ap\u00f3s o encerramento das opera\u00e7\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira (6), as empresas informem \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, nos dias 7 e 8, os saldos que ainda n\u00e3o tenham sido retirados, discriminados por CPF.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Proibi\u00e7\u00e3o das bets vira preocupa\u00e7\u00e3o na campanha de Lula no 2\u00ba turno<\/a><\/p>\n\n\n\n Entre 9 e 14 de outubro<\/strong>, os bancos dever\u00e3o providenciar a restitui\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/strong> Caso haja algum impedimento, os valores ser\u00e3o transferidos para a Caixa Econ\u00f4mica Federal a partir do dia 14, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela devolu\u00e7\u00e3o aos apostadores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) <\/strong>reagiu \u00e0 exig\u00eancia e recomendou \u00e0s operadoras associadas que n\u00e3o fa\u00e7am o redirecionamento.<\/strong> A entidade sustenta que a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o estaria prevista na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026 <\/strong>e questiona a possibilidade de o governo criar a exig\u00eancia por meio de ato administrativo.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente da ANJL, Pl\u00ednio Lemos Jorge, existe uma contradi\u00e7\u00e3o entre a nova determina\u00e7\u00e3o e o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o implementado anteriormente pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n \u201cA pr\u00f3pria l\u00f3gica da medida \u00e9 contradit\u00f3ria: o governo federal regulamentou o mercado, estabeleceu requisitos rigorosos para a autoriza\u00e7\u00e3o, cobrou outorgas de R$ 30 milh\u00f5es, al\u00e9m de tributos, e reconheceu juridicamente a atividade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n\n
ANJL contesta determina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n