Presidente da ANJL, Pl\u00ednio Lemos Jorge, detalha ofensiva no STF, alerta para avan\u00e7o do mercado ilegal e fala sobre os impactos da proibi\u00e7\u00e3o das apostas online no Brasil.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proibi\u00e7\u00e3o das apostas online no Brasil<\/a> entra nesta segunda-feira (5) em uma nova etapa, com as operadoras do mercado regulado adotando as medidas determinadas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.394\/2026.<\/strong> Paralelamente, entidades do setor aguardam uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os pedidos apresentados contra a medida.<\/a><\/p>\n\n\n\n Entre elas est\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)<\/strong>, que pediu ao STF a suspens\u00e3o integral da MP e tamb\u00e9m apresentou alternativas para ampliar o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o da Corte, a entidade afirma que os impactos sobre as empresas j\u00e1 come\u00e7aram e alerta para poss\u00edveis consequ\u00eancias sobre empregos, investimentos e o avan\u00e7o do mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n Em entrevista ao Focus Gaming News, Pl\u00ednio Lemos Jorge, presidente da ANJL<\/strong>, detalha a estrat\u00e9gia adotada pela associa\u00e7\u00e3o no STF, comenta os efeitos j\u00e1 percebidos ap\u00f3s o an\u00fancio da proibi\u00e7\u00e3o e fala sobre as condi\u00e7\u00f5es para uma eventual retomada do mercado regulado no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A ANJL pediu ao STF a suspens\u00e3o integral da medida provis\u00f3ria e tamb\u00e9m apresentou alternativas para ampliar o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Diante da proximidade do prazo para a retirada dos sites do ar, qual seria, neste momento, a solu\u00e7\u00e3o m\u00ednima capaz de evitar danos que a associa\u00e7\u00e3o considera irrevers\u00edveis?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O mercado regulado de apostas, vive, nesses dias, uma corrida contra o tempo para tentar conter os danos irrevers\u00edveis sobre as operadoras, o que, infelizmente, j\u00e1 est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias atuou em duas frentes concomitantes junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender a nefasta e inconstitucional Medida Provis\u00f3ria editada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em ambos os casos, por\u00e9m, o pedido de urg\u00eancia para a suspens\u00e3o ainda n\u00e3o foi julgado pela Suprema Corte. Com isso, no atual momento, as operadoras buscam adotar todas as medias necess\u00e1rias para atender ao determinado pela MP a partir da 0h do dia 5 e nos dias subsequentes.<\/p>\n\n\n\n O mercado regulado de apostas, vive, nesses dias, uma corrida contra o tempo para tentar conter os danos irrevers\u00edveis sobre as operadoras, o que, infelizmente, j\u00e1 est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n\n\n\n Pl\u00ednio Lemos Jorge, presidente da ANJL<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O cen\u00e1rio \u00e9 extremamente grave porque envolve bilh\u00f5es de investimentos feitos em quase tr\u00eas anos<\/strong>, com a estrutura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, montagem de escrit\u00f3rios, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, assinatura de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Neste momento, cerca de 15 mil postos de trabalho no pa\u00eds, de pessoas que atuam no setor, est\u00e3o em risco<\/strong>. Em pouco mais de uma semana, o Governo Federal p\u00f4s abaixo uma ind\u00fastria inteira que estava funcionando sob a legisla\u00e7\u00e3o e um r\u00edgido arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio que ele mesmo criou.<\/p>\n\n\n\n A proibi\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo governo como uma resposta aos problemas sociais associados \u00e0s apostas. A ind\u00fastria reconhece que existem pontos a serem aperfei\u00e7oados no modelo regulat\u00f3rio implementado at\u00e9 agora? Se o mercado autorizado voltar a operar, quais mudan\u00e7as concretas a ANJL estaria disposta a discutir para responder a essas preocupa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ANJL e outras entidades representativas do setor sempre estiveram abertas ao di\u00e1logo e dispostas a contribuir com o debate sobre os eventuais impactos sobre a sa\u00fade financeira e mental dos apostadores. N\u00e3o s\u00f3 a associa\u00e7\u00e3o, mas operadores de forma individual tomaram iniciativas nesse sentido, fazendo parcerias com prestadores de servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 ludopatia.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental destacar, no entanto, que todo o setor contribui, desde o in\u00edcio do mercado regulado no Brasil, com a sa\u00fade p\u00fablica,<\/strong> como determinado pela Lei 14.790\/2023. Parte do Gross Gaming Revenue (GGR) sempre foi revertida ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Os operadores regulamentados, portanto, sempre cumpriram a lei e foram al\u00e9m, fazendo investimentos paralelamente, que, no papel, n\u00e3o eram sua obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os mecanismos de controle e atenua\u00e7\u00e3o da ludopatia no Brasil, por meio da legisla\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o feita pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) est\u00e3o entre os mais rigorosos do mundo, entre as na\u00e7\u00f5es que permitem apostas de quota fixa.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 claro que, se vencermos a Medida Provis\u00f3ria, voltaremos \u00e0 mesa de di\u00e1logo<\/strong>. Tanto com o Congresso Nacional, em fun\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio rito da MP, quanto com o poder regulador, nesse caso, a Uni\u00e3o. Os operadores sempre defenderam isso e n\u00e3o uma medida repentina e extrema, que joga por terra os princ\u00edpios constitucionais relacionados \u00e0 atividade empresarial no Brasil.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 claro que, se vencermos a Medida Provis\u00f3ria, voltaremos \u00e0 mesa de di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n Pl\u00ednio Lemos Jorge, presidente da ANJL<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A ANJL j\u00e1 identificou sinais de migra\u00e7\u00e3o de apostadores para plataformas clandestinas desde o an\u00fancio<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 como acessar os sites de apostas ilegais e verificar quais consumidores est\u00e3o l\u00e1 dentro. Mas uma prova desse cen\u00e1rio \u00e9 o pr\u00f3prio aumento, nos dias seguintes ao da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, da oferta de endere\u00e7os clandestinos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Um verdadeiro boom de endere\u00e7os ilegais foram identificados tanto pela plataforma mantida pela Iron Security, parceira da ANJL, quanto pela nossa pr\u00f3pria plataforma de monitoramento, a Legitbet. S\u00f3 para se ter uma ideia: na semana anterior ao an\u00fancio de Lula, foram identificados de 54 a 94 plataformas ilegais novas na internet, por dia<\/strong>. No dia 27 de setembro, portanto dois dias depois do an\u00fancio, foram achados 3.024 sites.<\/strong> Em um \u00fanico dia. Se a oferta est\u00e1 aumentando dessa forma \u00e9 porque os operadores ilegais, obviamente, identificaram uma alta demanda.<\/p>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia da associa\u00e7\u00e3o busca apenas restabelecer o marco regulat\u00f3rio anterior ou este epis\u00f3dio tornou inevit\u00e1vel uma nova negocia\u00e7\u00e3o sobre as regras do setor? Quais seriam os pontos inegoci\u00e1veis da ANJL em uma eventual discuss\u00e3o com o Congresso e o governo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A preocupa\u00e7\u00e3o mais imediata de todo o setor \u00e9 a suspens\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria. Sem isso, n\u00e3o h\u00e1 como seguir adiante. Vencida essa etapa, o setor vai avaliar, claro, em quais condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel operar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Veja, o retrocesso \u00e9 tamanho que estamos voltando ao est\u00e1gio de dois anos atr\u00e1s, em 2024<\/strong>, quando fizemos um trabalho \u00e1rduo junto a deputados federais e senadores para aprovar a melhor regulamenta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel tanto para as bets quanto para os apostadores, construindo um mercado seguro, \u00edntegro e sob intensa fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 como, nesse momento, classificar pontos \u201cinegoci\u00e1veis\u201d. Tudo vai depender das discuss\u00f5es. O Brasil se tornou um dos maiores mercados de apostas do mundo, refer\u00eancia internacional. Acreditamos que, por meio do Supremo e depois, vamos conseguir restabelecer o setor, recuperar os investimentos, trazer prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos apostadores e tamb\u00e9m manter boa parte dos quase 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos que criamos no pa\u00eds a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A preocupa\u00e7\u00e3o mais imediata de todo o setor \u00e9 a suspens\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria. Sem isso, n\u00e3o h\u00e1 como seguir adiante. Vencida essa etapa, o setor vai avaliar, claro, em quais condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel operar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Pl\u00ednio Lemos Jorge, presidente da ANJL<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente da ANJL, Pl\u00ednio Lemos Jorge, detalha ofensiva no STF, alerta para avan\u00e7o do mercado ilegal e fala sobre os impactos da proibi\u00e7\u00e3o das apostas online no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":60980,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":true,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) aguarda uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspens\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que proibiu apostas online no Brasil. O presidente da ANJL, Pl\u00ednio Lemos Jorge, alerta para impactos severos em investimentos e empregos, al\u00e9m do crescimento do mercado ilegal. 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