{"id":60818,"date":"2026-10-02T07:13:48","date_gmt":"2026-10-02T10:13:48","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=60818"},"modified":"2026-10-02T07:15:51","modified_gmt":"2026-10-02T10:15:51","slug":"justica-suspende-rescisao-de-contrato-da-loterj-com-a-riopag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/justica-suspende-rescisao-de-contrato-da-loterj-com-a-riopag","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende rescis\u00e3o de contrato da Loterj com a RioPag"},"content":{"rendered":"\n

Com a decis\u00e3o, o v\u00ednculo est\u00e1 temporariamente restabelecido e a companhia financeira vai voltar a processar os pagamentos da Loterj.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Rio de Janeiro.- A Justi\u00e7a concedeu uma liminar para suspender a rescis\u00e3o unilateral do contrato da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) com a empresa de pagamentos RioPag S.A<\/a>. Com a decis\u00e3o, o v\u00ednculo est\u00e1 temporariamente restabelecido e a companhia financeira vai voltar a processar os pagamentos da Loterj.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Globo Online, a liminar judicial teria sido pensada por integrantes do governo estadual para tentar adiar a resolu\u00e7\u00e3o do caso para depois das elei\u00e7\u00f5es. A expectativa, segundo o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 que uma eventual vit\u00f3ria do candidato apoiado pelo governador atual possa significar uma rescis\u00e3o definitiva no futuro. Por outro lado, o candidato da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 afirmou que pretende encerrar as atividades da Loterj<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro promete fechar Loterj se for eleito<\/a><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o liminar favor\u00e1vel \u00e0 RioPag foi assinada pela ju\u00edza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite da 14\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca do Rio de Janeiro. O governo do estado entrou com um recurso para reverter a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O encerramento unilateral do contrato foi anunciado pela Loterj no dia 23 de setembro. Al\u00e9m de encerrar o v\u00ednculo, a autarquia fluminense ainda cobra R$ 9,4 milh\u00f5es (US$ 1,8 milh\u00e3o) em multas e ganhos financeiros indevidos. Tamb\u00e9m s\u00e3o cobrados valores represados e juros.<\/p>\n\n\n\n

O contrato com a loteria estadual permitia que a RioPag ficasse com at\u00e9 at\u00e9 2,5% de cada transa\u00e7\u00e3o feita nas plataformas de jogos online<\/strong>. A empresa de pagamento detinha o monop\u00f3lio dessas opera\u00e7\u00f5es. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, outras empresas financeiras, que atuavam com bets que operavam nacionalmente, cobravam uma taxa de cerca de 0,20%.<\/p>\n\n\n\n

Em abril deste ano, a Loterj solicitou o repasse de mais de R$ 20 milh\u00f5es (US$ 3,8 milh\u00f5es) que estavam represados pela empresa de pagamentos. A RioPag prop\u00f4s devolver o dinheiro de forma parcelada at\u00e9 o encerramento do contrato, o que foi recusado e deu origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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