Monitoramento da plataforma Bet Legal identificou a abertura de 292 sites clandestinos apenas no s\u00e1bado (26), um dia ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Brasil registrou o lan\u00e7amento de 543 novas casas de apostas ilegais <\/strong>ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o das bets pelo governo federal, <\/a>anunciada na \u00faltima sexta-feira (25). Os dados s\u00e3o de um levantamento da plataforma Bet Legal, divulgado pelo g1, que considera as novas plataformas identificadas entre as 18h de sexta-feira e a tarde de segunda-feira (28).<\/p>\n\n\n\n O maior volume de lan\u00e7amentos ocorreu no s\u00e1bado (26)<\/strong>, primeiro dia ap\u00f3s a decis\u00e3o do governo Lula. Apenas uma hora ap\u00f3s o an\u00fancio da medida provis\u00f3ria, foram registrados 41 novos sites de apostas ilegais<\/strong>. Ao final do dia foram identificadas 292 novas plataformas clandestinas. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong>ABRAJOGO alerta para inseguran\u00e7a jur\u00eddica ap\u00f3s proibi\u00e7\u00e3o do mercado regulado de bets no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n Segundo os dados divulgados, entre 1\u00ba de janeiro e 22 de setembro de 2026<\/strong>, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF) encaminhou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) 57.691 endere\u00e7os, entre dom\u00ednios e URLs, para bloqueio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, as operadoras anteriormente autorizadas ficaram impedidas de receber novos dep\u00f3sitos <\/strong>dos apostadores e dever\u00e3o restituir os valores ainda dispon\u00edveis nas contas dos usu\u00e1rios at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (5).<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao anunciar a decis\u00e3o, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que as plataformas n\u00e3o poderiam continuar recebendo recursos ap\u00f3s a entrada em vigor da proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “A partir da publica\u00e7\u00e3o dessa medida provis\u00f3ria, as contas onde as plataformas de apostas recebem os aportes dos apostadores n\u00e3o ser\u00e3o mais admitidos nenhum novo aporte a partir da publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A medida provis\u00f3ria ainda depende de aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para ser convertida definitivamente em lei.<\/p>\n\n\n\n O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na segunda-feira (28) um pedido protocolado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias<\/strong> (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel<\/strong> (IBJR) para suspender os efeitos da medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente Lula, que determinou a proibi\u00e7\u00e3o imediata da explora\u00e7\u00e3o, oferta, intermedia\u00e7\u00e3o e publicidade das bets e dos cassinos online no Brasil.<\/a><\/p>\n\n\n\n De acordo com o g1, as entidades argumentam que a MP foi publicada sem demonstra\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia. E que o pr\u00f3prio Executivo havia enviado ao Congresso o projeto de lei que resultou no marco regulat\u00f3rio do setor de 2023, destacando, \u00e0 \u00e9poca, os benef\u00edcios econ\u00f4micos da legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O desejo da ANJL e do IBJR \u00e9 que o STF suspenda integralmente a MP at\u00e9 a delibera\u00e7\u00e3o definitiva da medida pelo Congresso ou at\u00e9 o julgamento de a\u00e7\u00f5es em curso na Corte, preservando a vig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o anterior e o funcionamento das empresas autorizadas.<\/p>\n\n\n\n\n
ANJL e IBJR pedem ao STF suspens\u00e3o da MP de Lula que pro\u00edbe as bets no Brasil<\/h2>\n\n\n\n