{"id":60452,"date":"2026-09-28T06:44:51","date_gmt":"2026-09-28T09:44:51","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=60452"},"modified":"2026-09-28T06:46:32","modified_gmt":"2026-09-28T09:46:32","slug":"proibicao-do-mercado-regulado-de-apostas-nao-foi-consenso-dentro-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/proibicao-do-mercado-regulado-de-apostas-nao-foi-consenso-dentro-do-governo","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o do mercado regulado de apostas n\u00e3o foi consenso dentro do governo"},"content":{"rendered":"\n

Uma ala do PT tentou fazer Lula mudar de ideia sobre medida provis\u00f3ria, afirmam fontes no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- A decis\u00e3o de proibir o mercado regulado de apostas de quota fixa por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP) n\u00e3o foi consenso no governo federal<\/strong>, de acordo com a apura\u00e7\u00e3o da analista de Pol\u00edtica Larissa Rodrigues para o CNN 360\u00ba. O veto \u00e0s bets foi assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> e publicado na sexta-feira (26).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a CNN Brasil, uma ala do Partido dos Trabalhadores (PT) tentou fazer Lula mudar de ideia sobre um veto total e imediato. O presidente do partido, Edinho Silva<\/strong>, por exemplo, defendia um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o antes da proibi\u00e7\u00e3o completa do setor. <\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Lula pro\u00edbe apostas online no Brasil a dias da elei\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Antes da decis\u00e3o sobre o texto final da MP, houve muita discuss\u00e3o entre l\u00edderes do governo e o marketing da campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente, que foi o que mais pesou no final. O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, por outro lado, observa de perto as consequ\u00eancias da medida para a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. S\u00f3 em 2026, o setor de apostas j\u00e1 rendeu um recolhimento de tributa\u00e7\u00f5es que somam mais de R$ 9,91 bilh\u00f5es (US$ 1,9 bilh\u00e3o)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da MP, as empresas de apostas online n\u00e3o podem mais aceitar dep\u00f3sitos<\/strong>. Os apostadores t\u00eam at\u00e9 5 de outubro<\/strong> para sacar o que lhes resta. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas licenciados ser\u00e3o bloqueados. Entre 7 e 8 de outubro, as operadoras devem acertar as contas dos clientes. Depois, entre 9 e 14 de outubro, elas devem devolver o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Caso o apostador n\u00e3o solicite o saque dentro do prazo, a operadora continuar\u00e1 obrigada a restituir o dinheiro por meio de suas institui\u00e7\u00f5es financeiras parceiras. A partir de 14 de outubro<\/strong>, a Caixa Econ\u00f4mica Federal vai auxiliar no processamento dos pagamentos se operadoras ou institui\u00e7\u00f5es financeiras enfrentarem dificuldades.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da MP, o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei em regime de urg\u00eancia<\/strong> para criminalizar quem explorar, operar ou divulgar apostas esportivas. Pela proposta, os infratores poder\u00e3o ser condenados a penas de quatro a seis anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. Para institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processamento de pagamentos de apostas, a pena prevista \u00e9 de dois a quatro anos. Para continuar em vigor de forma definitiva, a medida provis\u00f3ria precisa ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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