Entre as infra\u00e7\u00f5es identificadas, est\u00e3o publicidade enganosa, falta de transpar\u00eancia, falhas na verifica\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Rio de Janeiro.- A unidade do Rio de Janeiro do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-RJ<\/strong>)<\/a> aplicou san\u00e7\u00f5es contra 175 operadoras<\/strong> de apostas de quota fixa por infra\u00e7\u00f5es relacionadas ao direito do consumidor<\/strong> no estado. A base usada para definir as puni\u00e7\u00f5es \u00e9 uma nota t\u00e9cnica desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Defesa do Consumidor da unidade federativa (Sedcon-RJ).<\/p>\n\n\n\n Segundo o jornal O Dia, o valor cab\u00edveis variam de acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, reincid\u00eancia, volume de infra\u00e7\u00f5es e impacto social da conduta. As situa\u00e7\u00f5es mais graves podem chegar a multas de at\u00e9 R$ 14 milh\u00f5es (US$ 2,7 milh\u00f5es). As penalidades levam em considera\u00e7\u00e3o ainda a capacidade econ\u00f4mica e o hist\u00f3rico de cada empresa.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Senacon cria grupo de trabalho para combater pr\u00e1ticas abusivas no mercado de bets<\/a><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Rog\u00e9rio Pimenta<\/strong>, comentou sobre o avan\u00e7o nas a\u00e7\u00f5es de puni\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. \u201cAgora, ap\u00f3s a devida instru\u00e7\u00e3o dos processos, o Procon-RJ avan\u00e7a para a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis. Quem cometeu irregularidades responder\u00e1 na propor\u00e7\u00e3o exata da gravidade de seus atos\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n Entre as infra\u00e7\u00f5es identificadas, est\u00e3o publicidade enganosa ou abusiva, falta de transpar\u00eancia, aus\u00eancia de alertas sobre riscos de superendividamento, falhas na verifica\u00e7\u00e3o de idade e opera\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n Em agosto, o Procon-RJ lan\u00e7ou a cartilha \u201cApostas Online: Bets e Jogos de Azar \u2013 Proteja Seu Dinheiro, Sua Sa\u00fade e Sua Fam\u00edlia<\/a>\u201d. O documento visa conscientizar sobre os riscos do jogo compulsivo<\/a><\/strong> e oferece informa\u00e7\u00f5es de como prevenir o superendividamento<\/a>. Al\u00e9m disso, o material ainda apresenta sinais que podem indicar que o apostador est\u00e1 perdendo o controle. O p\u00fablico poder\u00e1 encontrar no guia uma lista de canais de apoio para jogadores compulsivos.<\/p>\n\n\n\n O Procon afirma que buscou desenvolveu o guia com uma linguagem acess\u00edvel para que um n\u00famero maior de pessoas seja alcan\u00e7ado. O documento explica, entre outros temas, que as plataformas de apostas s\u00e3o apenas uma forma de entretenimento, que n\u00e3o devem ser encaradas como investimento e que \u00e9 uma atividade exclusiva para maiores de 18 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre as infra\u00e7\u00f5es identificadas, est\u00e3o publicidade enganosa, falta de transpar\u00eancia, falhas na verifica\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":57584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Procon-RJ aplicou san\u00e7\u00f5es a 175 operadoras de apostas de quota fixa por infra\u00e7\u00f5es como publicidade enganosa, falta de transpar\u00eancia e falhas na verifica\u00e7\u00e3o de idade, com multas que podem chegar a R$ 14 milh\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o, baseada em nota t\u00e9cnica com a Sedcon-RJ, visa refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor no mercado de iGaming. Adicionalmente, o Procon-RJ lan\u00e7ou uma cartilha para conscientizar sobre os riscos do jogo compulsivo e prevenir o superendividamento.","focusai_entities":"Procon-RJ, Secretaria de Defesa do Consumidor da unidade federativa (Sedcon-RJ), Rog\u00e9rio Pimenta","focusai_location":"Rio de Janeiro, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.8), product_ux (0.7), marketing_crm (0.9), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.7), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Financeiro Operadoras?","query":"Qual o impacto financeiro agregado e individualizado das multas aplicadas pelo Procon-RJ nas operadoras de apostas, considerando a capacidade econ\u00f4mica e o hist\u00f3rico de cada empresa?"},{"label":"Precedentes Regulat\u00f3rios Brasil?","query":"Como esta a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-RJ no Rio de Janeiro pode estabelecer precedentes para futuras regulamenta\u00e7\u00f5es e enforcement em n\u00edvel federal no Brasil, especialmente com a iminente regulamenta\u00e7\u00e3o do setor?"}],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[45,41,64],"class_list":["post-60358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-igaming","tag-industria-de-jogos","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60358","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60358"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60358\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60383,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60358\/revisions\/60383"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Procon-RJ divulga cartilha com orienta\u00e7\u00f5es sobre riscos das bets e preven\u00e7\u00e3o ao endividamento<\/h2>\n\n\n\n