{"id":60281,"date":"2026-09-24T06:55:24","date_gmt":"2026-09-24T09:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=60281"},"modified":"2026-09-24T06:58:25","modified_gmt":"2026-09-24T09:58:25","slug":"camara-municipal-de-sao-paulo-aprova-em-primeiro-turno-projeto-para-proibir-publicidade-de-bets-em-eventos-esportivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/camara-municipal-de-sao-paulo-aprova-em-primeiro-turno-projeto-para-proibir-publicidade-de-bets-em-eventos-esportivos","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprova em primeiro turno projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada em plen\u00e1rio em uma segunda rodada de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o Paulo.- O plen\u00e1rio da <strong>C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo <\/strong> aprovou em primeiro turno, na quarta-feira (23), o <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/comissao-da-camara-municipal-aprova-a-proibicao-de-publicidade-das-bets-em-locais-esportivos-na-cidade-de-sao-paulo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei 560\/2025<\/a>, de autoria do vereador <strong>Jo\u00e3o Jorge (MDB)<\/strong>. <strong>A projeto visa a proibi\u00e7\u00e3o da publicidade de empresas de apostas de quota fixa em eventos esportivos na capital paulista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno. O prefeito <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/prefeito-de-sao-paulo-planeja-proibir-a-publicidade-de-apostas-em-locais-publicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ricardo Nunes (MDB) j\u00e1 declarou que assinaria a san\u00e7\u00e3o do projeto<\/a> \u201cassim que for aprovado pelos vereadores\u201d. Se a iniciativa for sancionada, <strong>ficariam vedadas propagandas de bets em est\u00e1dios, arenas, gin\u00e1sios e centros de treinamento<\/strong>. Segundo o texto da proposta, o objetivo \u00e9 regulamentar e restringir a divulga\u00e7\u00e3o de materiais relacionados a apostas online na cidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/clubes-se-reunem-com-federacao-paulista-de-futebol-para-debater-restricao-a-publicidade-de-bets-na-cidade-de-sao-paulo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clubes se re\u00fanem com Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol para debater restri\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade de bets na cidade de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida tamb\u00e9m vetaria propagandas do setor em outros locais p\u00fablicos, como pontos de \u00f4nibus e nos pr\u00f3prios ve\u00edculos coletivos. O texto ainda determina que a gest\u00e3o municipal elabore campanhas educativas para alertar sobre os \u201criscos das apostas esportivas e jogos online, e suas consequ\u00eancias sociais, financeiras e de sa\u00fade mental\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo acaba de mandar um recado em alto e bom som para Bras\u00edlia e para o Brasil. Ou o Brasil acaba com as bets ou as bets acabam com o Brasil\u201d, declarou Jo\u00e3o Jorge ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o. De acordo com o vereador, o projeto come\u00e7ou a ser pensando h\u00e1 dois anos. &#8220;Ouvi depoimentos de apostadores e familiares de pessoas viciadas em jogos. Alguns pensavam em tirar a pr\u00f3pria vida. Mulheres afirmando que o ex-marido estava sem dinheiro para pagar pens\u00e3o. Minha principal motiva\u00e7\u00e3o foram essas fam\u00edlias\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o autor da proposta, o projeto n\u00e3o deve ser votado em definitivo logo em seguida. A tend\u00eancia \u00e9 que <strong>sejam feitos mais debates para analisar poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es ao texto atual<\/strong>. \u201cPodemos, inclusive, ampliar para proibir tamb\u00e9m que as bets apare\u00e7am nas camisas dos jogadores. N\u00e3o podemos proibir a publicidade em ambientes privados, como bares, mas podemos proibir no mobili\u00e1rio urbano, como pr\u00e9dios p\u00fablicos\u201d, explicou Jo\u00e3o Jorge.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso a lei seja aprovada em definitivo, quem descumprir as regras poder\u00e3o receber uma multa de R$ 50 mil (US$ 9.674) por infra\u00e7\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es de reincid\u00eancia, o respons\u00e1vel pode ter a suspens\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento por at\u00e9 30 dias e at\u00e9 ficar proibido de realizar eventos esportivos na cidade por at\u00e9 dois anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada em plen\u00e1rio em uma segunda rodada de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":60288,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei 560\/2025, que visa proibir a publicidade de empresas de apostas de quota fixa em eventos esportivos e locais p\u00fablicos na capital paulista. A proposta, que ainda precisa de aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno e san\u00e7\u00e3o do prefeito, tamb\u00e9m prev\u00ea campanhas educativas sobre os riscos das apostas e multas para descumprimento. Este movimento regulat\u00f3rio em um mercado chave como S\u00e3o Paulo sinaliza um endurecimento na abordagem da publicidade de iGaming no Brasil.","focusai_entities":"C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Jorge, MDB, Ricardo Nunes, Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol","focusai_location":"S\u00e3o Paulo, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.9), marketing_crm (1.0), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.7), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Financeiro Clubes","query":"Qual o impacto financeiro estimado para os clubes esportivos e entidades organizadoras de eventos em S\u00e3o Paulo com a proibi\u00e7\u00e3o da publicidade de bets, considerando os contratos de patroc\u00ednio existentes?"},{"label":"Precedente Regulat\u00f3rio Nacional","query":"Esta aprova\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo estabelece um precedente para a regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade de apostas em outras cidades ou a n\u00edvel federal no Brasil, e quais as chances de replica\u00e7\u00e3o?"}],"footnotes":""},"categories":[28,23],"tags":[43,45,64],"class_list":["post-60281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-sudeste","tag-apostas-esportivas","tag-industria-de-jogos","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60281"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60302,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60281\/revisions\/60302"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}