{"id":60269,"date":"2026-09-24T07:09:21","date_gmt":"2026-09-24T10:09:21","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=60269"},"modified":"2026-09-24T07:13:02","modified_gmt":"2026-09-24T10:13:02","slug":"loterj-rescinde-unilateralmente-contrato-com-a-riopag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/loterj-rescinde-unilateralmente-contrato-com-a-riopag","title":{"rendered":"Loterj rescinde unilateralmente contrato com a RioPag"},"content":{"rendered":"\n

A autarquia do estado do Rio de Janeiro cobra R$ 9,4 milh\u00f5es da empresa de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Rio de Janeiro.- A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)<\/a> rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa de pagamentos RioPag S.A<\/strong>., empresa que fazia a intermedia\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias financeiras das plataformas de igaming que operavam em territ\u00f3rio fluminense. O termo de rescis\u00e3o foi publicado no di\u00e1rio oficial do estado na quarta-feira (23).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Metr\u00f3poles, al\u00e9m de encerrar o contrato, a Loterj ainda cobra R$ 9,4 milh\u00f5es<\/strong> (US$ 1,8 milh\u00e3o) em multas e ganhos financeiros indevidos. <\/strong>Tamb\u00e9m s\u00e3o cobrados valores represados e juros.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Justi\u00e7a concede decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Loterj em a\u00e7\u00e3o movida contra a empresa de pagamentos RioPag<\/a><\/p>\n\n\n\n

O contrato com a loteria estadual permitia que a RioPag ficasse com at\u00e9 at\u00e9 2,5% de cada transa\u00e7\u00e3o feita nas plataformas de jogos online<\/strong>. A empresa de pagamento detinha o monop\u00f3lio dessas opera\u00e7\u00f5es. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, outras empresas financeiras, que atuam com bets que operam nacionalmente, cobram uma taxa de cerca de 0,20%.<\/p>\n\n\n\n

Em abril deste ano, a Loterj solicitou o repasse de mais de R$ 20 milh\u00f5es (US$ 3,8 milh\u00f5es) que estavam represados pela empresa de pagamentos. A RioPag prop\u00f4s devolver o dinheiro de forma parcelada at\u00e9 o encerramento do contrato, o que foi recusado e deu origem a uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas de julho, a ju\u00edza Cristiana Aparecida de Souza Bonato da 14\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de cerca de R$ 20,9 milh\u00f5es<\/a> (US$ 4 milh\u00f5es) das contas da RioPag, que deveriam ser transferidos para uma conta judicial. A empresa de pagamentos chegou a fazer um dep\u00f3sito de cerca de R$ 16 milh\u00f5es (US$ 3 milh\u00f5es), mas n\u00e3o deu uma previs\u00e3o de quando quitaria o restante.<\/p>\n\n\n\n

A Loterj decidiu rescindir o contrato com base no que considerou ser aus\u00eancia de transpar\u00eancia da RioPag, al\u00e9m de que classificou como \u201ccria\u00e7\u00e3o de embara\u00e7os ao exerc\u00edcio do poder-dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o\u201d. A autarquia tamb\u00e9m entende que a empresa realizou atos de gest\u00e3o financeira de recursos p\u00fablicos sem autoriza\u00e7\u00e3o administrativa e alterou o fluxo financeiro contratualmente estabelecido.<\/p>\n\n\n\n

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