Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Apostas e Jogos Online participou de reuni\u00e3o virtual com representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O Assessor do Minist\u00e9rio da Fazenda, Jos\u00e9 Francisco Mansur, e representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), participaram de uma reuni\u00e3o virtual com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Apostas e Jogos Online (Apajo), Ricardo Domingos. O objetivo do encontro foi conhecer a experi\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas e jogos online em Portugal. <\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, Domingos compartilhou com os brasileiros as experi\u00eancias nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e destacou a import\u00e2ncia de uma taxa\u00e7\u00e3o justa para preservar a competitividade e viabilidade do mercado regulado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O l\u00edder da Apajo revelou que a legisla\u00e7\u00e3o que regulamentou o setor em Portugal negligenciou diversos produtos relacionados aos jogos esportivos online, causando preju\u00edzos ao setor regulado. Embora a introdu\u00e7\u00e3o de novos produtos seja \u00e1gil, ele recomendou que o Brasil inclua diversas modalidades<\/strong>, como cassinos online, em sua legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o, Domingos criticou a inefic\u00e1cia das medidas legais contra o jogo ilegal em Portugal, destacando que cerca de metade do mercado do pa\u00eds ainda opera de maneira irregular.<\/strong> Ele lamentou a facilidade com que os apostadores conseguem encontrar sites ilegais atrav\u00e9s de buscadores na internet.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Google \u00e9 o maior c\u00famplice dos sites ilegais. \u00c9 dessa forma que o consumidor chega muito facilmente aos sites ilegais\u201d, disse. Ele tamb\u00e9m informou que diversos sites conseguem ultrapassar os bloqueios de IP e de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n O portugu\u00eas destacou que sites ilegais em Portugal <\/strong>conseguem evitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e continuar realizando publicidade, o que pode ocorrer no Brasil<\/strong>. Ele alertou que as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade na nova legisla\u00e7\u00e3o brasileira podem prejudicar o mercado regulado<\/strong>, indo contra o objetivo inicial da lei.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Apajo enfatizou a necessidade de uma taxa justa para preservar a competitividade do mercado regulado e evitar o aumento da procura por sites ilegais.<\/strong> Bernardo Oliveira Neves, outro representante da Apajo na reuni\u00e3o, corroborou essa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm uma situa\u00e7\u00e3o de taxa\u00e7\u00e3o alta, n\u00e3o h\u00e1 outra hip\u00f3tese do que repassar o custo ao consumidor. Dessa forma, fica muito mais vantajoso apostar no mercado ilegal\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n O Assessor da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, Jos\u00e9 Francisco Mansur, afirmou que o contexto regulat\u00f3rio em Portugal tem sido objeto de estudos em seu \u00f3rg\u00e3o<\/strong>. Eles est\u00e3o analisando as abordagens adotadas no pa\u00eds europeu para identificar as melhores pr\u00e1ticas a serem aplicadas na regulamenta\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Mansur enfatizou que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada devido a fatores ideol\u00f3gicos e religiosos.<\/strong> Ele destacou que a tributa\u00e7\u00e3o elevada <\/strong>\u00e9 considerada uma medida para evitar incentivos ao jogo excessivo e \u00e0 depend\u00eancia patol\u00f3gica do jogo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cAs coloca\u00e7\u00f5es da Apajo nos ajudam a ter uma vis\u00e3o dos aspectos enfrentados pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa para ver o que funciona ou n\u00e3o e aplicar no Brasil\u201d, afirmou. Ele ainda convidou as empresas portuguesas a se cadastrarem para atuarem no mercado regulado do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Apostas e Jogos Online participou de reuni\u00e3o virtual com representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":188,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"Representantes da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Apostas e Jogos Online (Apajo) reuniram-se com o Minist\u00e9rio da Fazenda e a ANJL do Brasil para compartilhar a experi\u00eancia regulat\u00f3ria de Portugal. O encontro focou na import\u00e2ncia de uma taxa\u00e7\u00e3o justa para a competitividade do mercado regulado, na inclus\u00e3o de diversas modalidades de jogos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e nos desafios de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o jogo ilegal, que ainda representa metade do mercado portugu\u00eas.","focusai_entities":"Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Apostas e Jogos Online (Apajo), Minist\u00e9rio da Fazenda, Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Ricardo Domingos, Jos\u00e9 Francisco Mansur, Bernardo Oliveira Neves, Google","focusai_location":"Portugal, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.95), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.95), marketing_crm (0.8), payments_fraud_aml (0.75), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.85), journalist_researcher (0.98)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto da Taxa\u00e7\u00e3o","query":"Qual o ponto de equil\u00edbrio fiscal que o Brasil deve buscar para maximizar a arrecada\u00e7\u00e3o sem comprometer a competitividade do mercado regulado e impulsionar o jogo ilegal, considerando a experi\u00eancia portuguesa?"},{"label":"Combate ao Jogo Ilegal","query":"Quais medidas regulat\u00f3rias e tecnol\u00f3gicas adicionais o Brasil pode implementar para efetivamente combater o jogo ilegal, dado o fracasso das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em Portugal e a facilidade de acesso via buscadores?"}],"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[43,49,182,64],"class_list":["post-6024","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-cassinos-no-brasil","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6024"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6024\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50495,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6024\/revisions\/50495"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Alertas sobre alta taxa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n