{"id":5938,"date":"2023-11-06T07:40:52","date_gmt":"2023-11-06T10:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=5938"},"modified":"2026-04-21T07:46:11","modified_gmt":"2026-04-21T10:46:11","slug":"pl-das-apostas-nao-esta-na-pauta-desta-semana-da-comissao-de-assuntos-economicos-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/pl-das-apostas-nao-esta-na-pauta-desta-semana-da-comissao-de-assuntos-economicos-do-senado","title":{"rendered":"PL das apostas n\u00e3o est\u00e1 na pauta desta semana da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado"},"content":{"rendered":"\n

Governo gostaria que o texto final do projeto fosse votado em meados de novembro, mas a pauta vem sendo constantemente adiada nas comiss\u00f5es da casa.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- As expectativas do governo federal de que o Projeto de Lei (PL) 3626\/2023, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil<\/a>, fosse votado em car\u00e1ter definitivo antes do meio do m\u00eas novembro devem ser frustradas. O PL est\u00e1 sendo avaliado pela Comiss\u00e3o de Esporte<\/strong> e pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong> no Senado Federal<\/strong>, em Bras\u00edlia-DF<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Para que o projeto avance, \u00e9 preciso que os relatores de cada comiss\u00e3o apresentem os textos finais e que eles sejam votados para ent\u00e3o ir ao Plen\u00e1rio do Senado<\/strong>. O problema \u00e9 que as vota\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es v\u00eam sendo seguidamente adiadas. Foi divulgada a pauta da CAE deste ter\u00e7a-feira (7) e ainda n\u00e3o consta a vota\u00e7\u00e3o do PL das apostas. Como essa comiss\u00e3o se re\u00fane apenas \u00e0s ter\u00e7as, vai demorar mais ainda para que se chegue ao relat\u00f3rio final.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sendo de interesse do governo e dos parlamentares que esse projeto de lei seja votado, h\u00e1 outros problemas, como os feriados no m\u00eas de novembro que podem levar a mais demora para aprecia\u00e7\u00e3o da pauta. Como forma de tentar agilizar esse processo, as comiss\u00f5es estudam a possibilidade de entregar um relat\u00f3rio conjunto.<\/p>\n\n\n\n

O PL 3626\/2023 tramita em car\u00e1ter de urg\u00eancia no Senado e, caso n\u00e3o seja votado at\u00e9 o dia 11 de novembro<\/strong>, por ser priorit\u00e1ria, pode acabar “trancando” a pauta da casa, ou seja, nenhum outro projeto poder\u00e1 ser votado sem que esse seja apreciado antes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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