{"id":59238,"date":"2026-09-08T07:31:18","date_gmt":"2026-09-08T10:31:18","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=59238"},"modified":"2026-09-08T07:32:53","modified_gmt":"2026-09-08T10:32:53","slug":"governo-federal-deve-enviar-ao-congresso-nesta-semana-medida-provisoria-para-restringir-as-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/governo-federal-deve-enviar-ao-congresso-nesta-semana-medida-provisoria-para-restringir-as-bets","title":{"rendered":"Governo federal deve enviar ao Congresso nesta semana medida provis\u00f3ria para restringir as bets"},"content":{"rendered":"\n

Uma ala do Pal\u00e1cio do Planalto defende a inclus\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o dos jogos de cassino online no documento. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- O governo federal est\u00e1 preparando uma medida provis\u00f3ria (MP)<\/a> com o objetivo de impor mais restri\u00e7\u00f5es \u00e0s casas de apostas regulamentadas<\/strong> do pa\u00eds. Fontes ligadas ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmam que o objetivo \u00e9 enviar o texto da MP ao Congresso Nacional ainda nesta semana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a CNN Brasil, fontes no Pal\u00e1cio do Planalto declararam que o conte\u00fado da medida provis\u00f3ria ainda est\u00e1 sendo elaborado. O intuito \u00e9 emitir o documento ainda durante o per\u00edodo eleitoral. Entre as possibilidades de restri\u00e7\u00f5es, est\u00e1 sendo discutida a proibi\u00e7\u00e3o dos jogos de cassino online.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Institui\u00e7\u00f5es que representam o setor regulado de apostas criticam exclus\u00e3o de debate promovido pelo governo federal<\/a><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA<\/strong>), ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda e respons\u00e1vel por regulamentar o setor de jogos online no pa\u00eds, defende medidas restritivas mais brandas para as bets legalizadas<\/strong> e prefere que os esfor\u00e7os sejam direcionados para o combate \u00e0s plataformas clandestinas.<\/p>\n\n\n\n

O motivo da escolha do Governo Lula pela MP se d\u00e1 pelos efeitos imediatos da a\u00e7\u00e3o, pois um projeto de lei enfrentaria resist\u00eancia no Congresso, a exemplo da dificuldade para a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do fim da escala de trabalho 6×1. <\/p>\n\n\n\n

Para justificar a necessidade de reduzir a expans\u00e3o do mercado de apostas, os aliados do presidente se baseiam em pesquisas feitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT)<\/a>, que indicariam que cerca de 75% dos brasileiros seriam contr\u00e1rios \u00e0s bets, com a rejei\u00e7\u00e3o sendo maior entre mulheres e jovens, dois dos p\u00fablicos priorit\u00e1rios para a campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o presidente da Rep\u00fablica promoveu um encontro entre diferentes setores da sociedade<\/a> e declarou ser contra o mercado de apostas: \u201cEu, pessoalmente, acabaria com as bets. Acho que elas s\u00e3o um mal para a sociedade. Agora, como presidente da Rep\u00fablica, sei que tenho que compartilhar decis\u00f5es para fazer da forma mais correta poss\u00edvel, sem comprometer a estabilidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social deste pa\u00eds\u201d, disse Lula na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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