Associa\u00e7\u00f5es do setor de jogos repudiaram a falta de convite para encontro no Pal\u00e1cio do Planalto. Entidades afirmam que o debate ocorreu de forma unilateral e sem dados t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Principais conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diferentes entidades que representam o mercado regulamentado de apostas de quota fixa<\/strong> (bets) criticaram a exclus\u00e3o do setor em uma reuni\u00e3o promovida pelo governo federal em Bras\u00edlia na ter\u00e7a-feira (1\u00ba). O encontro no Pal\u00e1cio do Planalto reuniu grupos diversos da sociedade, como setores da sa\u00fade, cultura, religi\u00e3o, com\u00e9rcio, sociedade civil e defesa do consumidor<\/strong>, para discutir os impactos das apostas online no povo brasileiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o, que foi convocada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, durou cerca de quatro horas e foi transmitida pelos canais oficiais do governo. Os participantes fizeram cr\u00edticas ao setor de igaming e defenderam maior endurecimento regulat\u00f3rio, com alguns chegando a sugerir a proibi\u00e7\u00e3o das bets. Ao fim do evento, o presidente afirmou “o Estado precisa tomar uma decis\u00e3o mais dr\u00e1stica\u201d sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Senado discute impactos das bets em audi\u00eancia p\u00fablica<\/a><\/p>\n\n\n\n Para as institui\u00e7\u00e3o do mercado de jogos, a aus\u00eancia de representantes do setor foi um erro do governo, que n\u00e3o ouviu os dois lados da pauta sobre os impactos das bets.<\/p>\n\n\n\n Posicionamento da ANJL<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma das entidades que demonstrou insatisfa\u00e7\u00e3o com o ocorrido foi a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)<\/a>, que publicou uma nota nesta quarta-feira (2) repudiando a atitude do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n “Entre os participantes estavam entidades e representantes que j\u00e1 haviam se manifestado publicamente de forma cr\u00edtica ao setor de apostas e aos seus impactos. N\u00e3o houve, em contrapartida, a presen\u00e7a de qualquer representante do mercado regulado para apresentar dados, esclarecer informa\u00e7\u00f5es ou expor a posi\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 submetido \u00e0s regras criadas pelo pr\u00f3prio Estado”, declarou a institui\u00e7\u00e3o na nota.<\/p>\n\n\n\n “Na pr\u00e1tica, portanto, o governo federal promoveu um debate sobre um setor inteiro sem ouvir o pr\u00f3prio setor \u2014 e, em um ambiente predominantemente composto por vozes cr\u00edticas \u00e0s apostas, apresentou-se uma narrativa unilateral sobre seus impactos”, acrescentou a Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ANJL criticou ainda a aus\u00eancia da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor. “Trata-se justamente do \u00f3rg\u00e3o que det\u00e9m conhecimento t\u00e9cnico e institucional sobre o funcionamento do mercado regulado e sobre as medidas adotadas para combater operadores ilegais. H\u00e1, portanto, uma contradi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser ignorada: o governo federal afirma querer proteger o consumidor, combater a ludopatia, impedir o endividamento e proteger menores de idade, mas adota uma postura que pode justamente enfraquecer o ambiente regulado no qual essas obriga\u00e7\u00f5es existem.”<\/p>\n\n\n\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Pl\u00ednio Lemos Jorge<\/strong>, declarou preocupa\u00e7\u00e3o com o car\u00e1ter democr\u00e1tico do debate. \u201cA entidade entende que qualquer debate s\u00e9rio e respons\u00e1vel sobre os efeitos das plataformas de apostas deve necessariamente incluir a escuta dos agentes regulados, que disp\u00f5em de dados, expertise t\u00e9cnica e vis\u00e3o aprofundada sobre o funcionamento do mercado. Excluir esse segmento do di\u00e1logo compromete a qualidade, a imparcialidade e a legitimidade das decis\u00f5es que venham a ser tomadas\u201d, disse Lemos.<\/p>\n\n\n\n\n