{"id":56965,"date":"2026-07-31T12:59:14","date_gmt":"2026-07-31T15:59:14","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=56965"},"modified":"2026-07-31T13:23:55","modified_gmt":"2026-07-31T16:23:55","slug":"projeto-propoe-programa-de-conscientizacao-sobre-apostas-nas-escolas-de-florianopolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/projeto-propoe-programa-de-conscientizacao-sobre-apostas-nas-escolas-de-florianopolis","title":{"rendered":"Projeto prop\u00f5e programa de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre apostas nas escolas de Florian\u00f3polis"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de lei prev\u00ea a\u00e7\u00f5es educativas, capacita\u00e7\u00e3o de professores e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para alertar crian\u00e7as e adolescentes sobre os riscos dos jogos de azar e das apostas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Santa Catarina.- Um projeto de lei apresentado na C\u00e2mara Municipal de Florian\u00f3polis (SC) prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Educacional “Jogo N\u00e3o \u00e9 Brincadeira”<\/strong>, com o objetivo de conscientizar crian\u00e7as e adolescentes sobre os riscos dos jogos de azar e das apostas, especialmente em ambientes digitais.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do vereador Renato da Farm\u00e1cia (PSDB)<\/strong>, o Projeto de Lei n\u00ba 20.036\/2026<\/strong> autoriza a implementa\u00e7\u00e3o do programa no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. A proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas nas escolas da rede p\u00fablica, <\/strong>sem a cria\u00e7\u00e3o de novos \u00f3rg\u00e3os ou cargos.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <\/a>Vereadores do Rio de Janeiro aprovam lei que acrescenta atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre apostas nas escolas<\/a><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto, o programa dever\u00e1 informar estudantes sobre os preju\u00edzos financeiros, emocionais e sociais relacionados \u00e0s apostas, al\u00e9m de desenvolver atividades pedag\u00f3gicas, palestras, oficinas e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o em parceria com institui\u00e7\u00f5es especializadas. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de professores e educadores para identificar e prevenir comportamentos de risco.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A iniciativa ainda estabelece a produ\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos e audiovisuais sobre o tema <\/strong>e autoriza parcerias com universidades, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e outras entidades que atuem na preven\u00e7\u00e3o dos danos causados pelos jogos de azar.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa, o vereador afirma que a proposta surge diante do crescimento da oferta e da publicidade de plataformas de apostas. Segundo ele, esse cen\u00e1rio tem ampliado a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes a conte\u00fados que “banalizam o jogo e ocultam seus impactos negativos”<\/strong>, favorecendo o desenvolvimento precoce de comportamentos de risco.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Projeto de lei em Minas Gerais prop\u00f5e proibir publicidade de apostas em espa\u00e7os p\u00fablicos estaduais<\/a><\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m argumenta que essa exposi\u00e7\u00e3o pode contribuir para “endividamento, preju\u00edzos emocionais, dificuldades familiares e comprometimento do desempenho escolar”<\/strong>, defendendo a atua\u00e7\u00e3o da escola como espa\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a justificativa, o programa pretende “informar, orientar e prevenir, sem qualquer vi\u00e9s punitivo, respeitando as diferentes fases do desenvolvimento infantil e juvenil”<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O autor sustenta que a proposta encontra respaldo na compet\u00eancia do munic\u00edpio para promover pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da juventude, em conformidade com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Para o vereador, o programa representa “uma iniciativa respons\u00e1vel e atual, alinhada \u00e0s demandas contempor\u00e2neas da sociedade”<\/strong>, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura de educa\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n

O projeto aguarda tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Florian\u00f3polis antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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