Portarias previstas para 2026 devem definir padr\u00f5es de atendimento aos apostadores e ampliar medidas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor no mercado regulado.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O governo federal prepara duas novas portarias<\/strong> para o mercado regulado de apostas de quota fixa<\/strong>, com publica\u00e7\u00e3o prevista ainda para 2026<\/strong>. As medidas devem estabelecer regras para o funcionamento das ouvidorias das operadoras e dos canais de atendimento voltados \u00e0 sa\u00fade<\/strong> dos apostadores.<\/p>\n\n\n\n Segundo apura\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o\/Broadcast, a proposta \u00e9 definir padr\u00f5es m\u00ednimos para as ouvidorias<\/strong>, que dever\u00e3o atuar de forma independente e oferecer suporte para demandas relacionadas a apostas espec\u00edficas, problemas com saques, cadastros e outros servi\u00e7os prestados pelas plataformas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Apostas online: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade inicia campanha nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n Outra frente em elabora\u00e7\u00e3o trata dos canais de atendimento voltados \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios. <\/strong>Embora algumas operadoras j\u00e1 disponibilizem esse tipo de servi\u00e7o, o governo pretende regulamentar quais protocolos dever\u00e3o ser adotados<\/strong>, quais orienta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser oferecidas aos apostadores e como esses canais dever\u00e3o ser divulgados.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a reportagem, o governo n\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7as estruturais no setor no curto prazo<\/strong>, apesar do debate sobre as apostas esportivas ganhar espa\u00e7o no cen\u00e1rio pol\u00edtico com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o no Executivo \u00e9 de que o mercado passar\u00e1 por um processo gradual de aperfei\u00e7oamento regulat\u00f3rio,<\/strong> com a ado\u00e7\u00e3o de novas exig\u00eancias e restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sem previs\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 fortalecer mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, em vez de promover altera\u00e7\u00f5es radicais no modelo regulat\u00f3rio. Nos bastidores, integrantes do Executivo comparam a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas ao mercado de bebidas alco\u00f3licas, que opera sob regras r\u00edgidas de publicidade e consumo respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: <\/strong>Ministro da Fazenda, Dario Durigan prop\u00f5em que regulamenta\u00e7\u00e3o das bets tenha o mesmo rigor aplicado ao cigarro<\/a><\/p>\n\n\n\n