Senador \u00e9 o relator do PL das apostas esportivas e jogos de azar online na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O senador Angelo Coronel<\/strong>, relator do projeto de lei sobre apostas esportivas e jogos de azar online<\/strong> na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, est\u00e1 trabalhando com o Minist\u00e9rio da Fazenda <\/strong>para calcular a tributa\u00e7\u00e3o mensal com base nos ganhos<\/strong> dos apostadores, similar ao sistema da Bolsa de Valores<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o texto aprovado pelos deputados, qualquer valor acima da faixa de isen\u00e7\u00e3o de R$ 2.112 <\/strong>ser\u00e1 sujeito a uma taxa de imposto de renda de 30% sobre o montante apostado<\/strong>. “Se voc\u00ea aposta R$ 1 mil e ganha R$ 100, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre R$ 1,1 mil. N\u00e3o faz sentido\u201d, afirmou Coronel.<\/p>\n\n\n\n Ao entender que essa abordagem afasta os apostadores frequentes, que geralmente fazem apostas m\u00faltiplas, o senador deseja fazer uma modifica\u00e7\u00e3o para que a tributa\u00e7\u00e3o incida apenas sobre o lucro obtido pelo jogador.<\/strong> \u201cTem que tributar o ganho de capital. Da maneira como veio da C\u00e2mara voc\u00ea estimula o apostador a buscar uma plataforma fora do pa\u00eds. A\u00ed n\u00e3o vai recolher nada\u201d, explicou o relator.<\/p>\n\n\n\n O senador Coronel est\u00e1 trabalhando com a equipe econ\u00f4mica para desenvolver uma solu\u00e7\u00e3o onde a tributa\u00e7\u00e3o seja calculada mensalmente,<\/strong> considerando os ganhos de capital dos apostadores<\/strong> durante o per\u00edodo, em um processo semelhante ao utilizado na Bolsa de Valores.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 igual a Bolsa de Valores. Vai contabilizando durante o m\u00eas e apura no fim. Se der lucro, recolho o imposto\u201d, disse Coronel. O tributo \u00e9 pago pelo pr\u00f3prio contribuinte atrav\u00e9s do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf) at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Nas \u00faltimas semanas, o senador Coronel considerou al\u00edquotas diferentes para jogos de azar online e apostas esportivas<\/a>. Enquanto a vers\u00e3o da C\u00e2mara estabeleceu 18% para ambos, no Senado, o relator estuda manter essa taxa para jogos de azar online<\/strong>, mas reduzir para 12% nas apostas esportivas<\/strong>. N\u00e3o descarta tamb\u00e9m uma al\u00edquota \u00fanica de 15% para ambas as atividades.<\/strong><\/p>\n\n\n\n