{"id":56495,"date":"2026-07-23T10:59:01","date_gmt":"2026-07-23T13:59:01","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=56495"},"modified":"2026-07-23T12:18:05","modified_gmt":"2026-07-23T15:18:05","slug":"spa-multa-blaze-em-r-23-milhoes-por-publicidade-com-participacao-de-menores-de-idade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/spa-multa-blaze-em-r-23-milhoes-por-publicidade-com-participacao-de-menores-de-idade","title":{"rendered":"Governo multa Blaze em R$ 2,3 milh\u00f5es por publicidade com participa\u00e7\u00e3o de menores de idade"},"content":{"rendered":"\n

SPA identificou 33 v\u00eddeos irregulares com participa\u00e7\u00e3o ou direcionamento a menores de idade e responsabilizou a operadora pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das campanhas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda <\/a>(SPA-MF) aplicou uma multa de R$ 2,3 milh\u00f5es<\/strong> (US$ 448 mil) \u00e0 casa de apostas Blaze<\/strong> por veicular publicidade com a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. A penalidade foi definida na segunda-feira (20), conforme apura\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a SPA, foram identificados 33 v\u00eddeos publicit\u00e1rios irregulares<\/strong>, produzidos em parceria com o influenciador Jo\u00e3o Caetano<\/strong> e divulgados entre mar\u00e7o e julho de 2025. Os conte\u00fados contavam com a participa\u00e7\u00e3o de menores de 18 anos ou eram direcionados a esse p\u00fablico, em desacordo com a Lei n\u00ba 14.790\/2023<\/strong>, as normas de jogo respons\u00e1vel e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Justi\u00e7a do DF pro\u00edbe Virg\u00ednia Fonseca e Blaze de fazerem an\u00fancios que prometam lucros garantidos<\/a><\/p>\n\n\n\n

A secretaria atribuiu a responsabilidade exclusivamente \u00e0 Blaze, por entender que cabe \u00e0 operadora garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e supervisionar toda a cadeia de divulga\u00e7\u00e3o de suas campanhas publicit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

No processo, a Blaze alegou que encerrou o contrato com o influenciador assim que tomou conhecimento das irregularidades. O argumento, no entanto, foi rejeitado pela SPA. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o contrato previa que o conte\u00fado fosse produzido de acordo com diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa, demonstrando que o influenciador atuava sob sua coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Governo amplia restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de bets e estabelece novas regras para an\u00fancios<\/a><\/p>\n\n\n\n

A SPA tamb\u00e9m destacou que os 33 v\u00eddeos permaneceram dispon\u00edveis por cerca de quatro meses<\/strong>, caracterizando falha no dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o da operadora.<\/p>\n\n\n\n

A Foggo Entertainment<\/strong>, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o da marca Blaze no Brasil, poder\u00e1 apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias<\/strong> ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a empresa afirmou que n\u00e3o comenta processos em andamento e declarou que suas atividades e parcerias s\u00e3o conduzidas em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A Foggo tamb\u00e9m informou que mant\u00e9m um processo cont\u00ednuo de aprimoramento de seus controles internos e respeito ao devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n

A equipe do influenciador Jo\u00e3o Caetano n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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