{"id":55956,"date":"2026-07-15T06:50:07","date_gmt":"2026-07-15T09:50:07","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=55956"},"modified":"2026-07-15T06:51:43","modified_gmt":"2026-07-15T09:51:43","slug":"vereadores-do-rio-de-janeiro-aprovam-lei-que-acrescenta-atividades-de-conscientizacao-sobre-apostas-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/vereadores-do-rio-de-janeiro-aprovam-lei-que-acrescenta-atividades-de-conscientizacao-sobre-apostas-nas-escolas","title":{"rendered":"Vereadores do Rio de Janeiro aprovam lei que acrescenta atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre apostas nas escolas"},"content":{"rendered":"\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica devem realizar atividades bimestrais sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Rio de Janeiro.- A C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro aprovou a Lei N\u00ba 9.460\/2026<\/strong>, que visa acrescentar atividades bimestrais de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos dos jogos de azar em escolas da rede p\u00fablica. A proposta \u00e9 de autoria do vereador Cesar Maia (PSD)<\/strong> e j\u00e1 foi sancionada pelo prefeito\u00a0Eduardo Cavaliere (PSD)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto, as atividades nas escolas podem ser realizadas em diferentes formas: “palestras, rodas de conversa, oficinas, campanhas educativas, produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, projetos interdisciplinares e outras din\u00e2micas pedag\u00f3gicas adequadas \u00e0 faixa et\u00e1ria dos estudantes.”<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Prefeitura do Rio publica decreto que pro\u00edbe publicidade de apostas em espa\u00e7os p\u00fablicos<\/a><\/p>\n\n\n\n

“As a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser integradas \u00e0s iniciativas j\u00e1 existentes de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 depend\u00eancia em jogos de azar, \u00e1lcool e outras drogas e fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios”, afirma o texto da lei.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, alguns dos objetivos da iniciativa s\u00e3o promover o desenvolvimento do senso cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade do setor e ajudar a identificar comportamentos de risco relacionados a jogos.<\/p>\n\n\n\n

Prefeitura do Rio publica decreto que pro\u00edbe publicidade de apostas em espa\u00e7os p\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n

A publicidade de plataformas de apostas de quota fixa est\u00e3o proibidas em espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio do Rio de Janeiro (RJ). O veto passou a valer ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de um decreto da prefeitura da capital fluminense<\/a> na segunda-feira (13).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a norma, a proibi\u00e7\u00e3o vale a todos os locais que necessitam da licen\u00e7a da prefeitura para que seja colocada uma publicidade. De acordo com a gest\u00e3o municipal, objetivo do decreto \u00e9 \u201cproteger a paisagem urbana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O poder executivo tamb\u00e9m argumentou que a medida visa reduzir a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 publicidade de plataformas de jogos online. As empresas do setor n\u00e3o poder\u00e3o exibir logomarcas, nomes, slogans ou divulgar aplicativos, sites e campanhas promocionais, incluindo em eventos promovidos pela prefeitura<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA prefeitura do Rio n\u00e3o vai aceitar que se use a publicidade externa, que \u00e9 regulada pelo munic\u00edpio e que pertence a todos os cariocas, seja a partir de um patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado, para que seja espa\u00e7o para estimular uma atividade que tem provocado endividamento, compuls\u00e3o e destru\u00eddo as fam\u00edlias cariocas e brasileiras\u201d, declarou o prefeito Eduardo Cavaliere.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o decreto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 por conta da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CLF).<\/strong> A institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 determinar a retirada das publicidades irregulares e aplicar san\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas que infringirem a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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