Os recursos extras poderiam ser usados para o tratamento de pessoas com ludopatia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- o procurador da Rep\u00fablica Fabiano de Moraes<\/strong>, coordenador da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara de Direitos Sociais e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atos Administrativos em Geral (1CCR), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/strong>)<\/a>, participou da audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Esporte da C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, na quarta-feira (8), que discutiu os impactos sociais, econ\u00f4micos e de sa\u00fade p\u00fablica relacionados \u00e0 expans\u00e3o das apostas online<\/strong> no Brasil.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o representante do MPF<\/strong>, deveria ser aumentada a porcentagem da destina\u00e7\u00e3o dos impostos do mercado de apostas de quota fixa para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>. <\/strong>Atualmente, o SUS recebe 1% da tributa\u00e7\u00e3o do setor de jogos online.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o do procurador da Rep\u00fablica, essa quantia \u00e9 insuficiente para cobrir os custos dos tratamentos das pessoas com v\u00edcio em jogos e tamb\u00e9m dos familiares. Moraes defendeu que o montante deveria ser ampliado para subsidiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos problemas causados pelo jogo compulsivo.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Fabio Macorin participa de debate na Comiss\u00e3o do Esporte sobre a publicidade das bets<\/a><\/p>\n\n\n\n Durante a audi\u00eancia, o representante do MPF afirmou que a aposta \u00e9 uma atividade de alto risco, que \u00e9 ampliada pela facilidade de jogar pelo celular. O procurador declarou ainda que a presen\u00e7a de marcas de apostas em eventos esportivos faz com que “o esporte deixe de ser um palco de divertimento para se tornar uma vitrine de capta\u00e7\u00e3o de apostadores”. Moraes defendeu maior restri\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade das bets, comparando com o que foi feito com as propagandas de bebidas e cigarro.<\/p>\n\n\n\n O procurar destacou medidas atuais da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, como a proibi\u00e7\u00e3o do uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito para apostas, o impedimento do acesso de benefici\u00e1rios de programas sociais<\/a>, Plataforma Centralizada de Autoexclus\u00e3o<\/a>, entre outras. Moraes declarou que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar ainda mais e implementar iniciativas como checagem pr\u00e9via da compatibilidade financeira dos apostadores.<\/p>\n\n\n\n “A estrutura de prote\u00e7\u00e3o tem muito a avan\u00e7ar e precisamos fazer valer as normas que j\u00e1 existem, uma vez que o arcabou\u00e7o legal existente n\u00e3o est\u00e1 totalmente implementado e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 falha”, afirmou o procurador.<\/p>\n\n\n\n “O compromisso do MPF \u00e9 com a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, do or\u00e7amento das fam\u00edlias, dos consumidores mais vulner\u00e1veis e das crian\u00e7as e adolescentes, p\u00fablico atingido pela publicidade das bets”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os recursos extras poderiam ser usados para o tratamento de pessoas com ludopatia.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":53927,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) defende o aumento da porcentagem de impostos das apostas de quota fixa destinada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para cobrir custos de tratamento da ludopatia. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prop\u00f5e restri\u00e7\u00f5es mais severas \u00e0 publicidade de bets e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o ao apostador, como a checagem de compatibilidade financeira, destacando a falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das normas existentes.","focusai_entities":"Fabiano de Moraes, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara de Direitos Sociais e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atos Administrativos em Geral (1CCR), Comiss\u00e3o de Esporte da C\u00e2mara dos Deputados, Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), Fabio Macorin","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.9), affiliate_publisher (0.9), product_ux (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (1.0), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.7), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Tribut\u00e1rio GGR","query":"Qual a proje\u00e7\u00e3o de impacto financeiro para os operadores de apostas de quota fixa no Brasil caso a porcentagem de destina\u00e7\u00e3o dos impostos para o SUS seja significativamente aumentada, e como isso afetaria o GGR e NGR?"},{"label":"Restri\u00e7\u00f5es Publicit\u00e1rias B2C","query":"Quais seriam as implica\u00e7\u00f5es operacionais e de aquisi\u00e7\u00e3o de clientes para as empresas de iGaming B2C com a implementa\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias compar\u00e1veis \u00e0s de tabaco e \u00e1lcool no mercado brasileiro?"}],"footnotes":""},"categories":[30,22],"tags":[1991,64,2413],"class_list":["post-55659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financa","category-central-oeste","tag-apostas-online","tag-regulamentacao-do-jogo","tag-sus"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55659"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55669,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55659\/revisions\/55669"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}