{"id":55647,"date":"2026-07-10T07:16:26","date_gmt":"2026-07-10T10:16:26","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=55647"},"modified":"2026-07-10T07:18:36","modified_gmt":"2026-07-10T10:18:36","slug":"ministerio-da-fazenda-publica-normas-para-a-publicidades-de-apostas-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ministerio-da-fazenda-publica-normas-para-a-publicidades-de-apostas-online","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Fazenda publica normas para a publicidades de apostas online"},"content":{"rendered":"\n

As propagandas do setor devem contar avisos sobre perdas financeiras e possibilidade de v\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- O ministro da Fazenda, Dario Durigan<\/strong><\/a>, afirmou que novas normas para a publicidade de apostas de quota fixa ser\u00e3o publicadas nesta sexta-feira (10). O ministro adiantou algumas das novidades para o setor de jogos online.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durigan j\u00e1 havia afirmado no dia 29 de junho<\/a> que o governo federal<\/strong> estava preparando mudan\u00e7as para a publicidade de apostas. Entre as novas regras, est\u00e1 a obrigatoriedade de as propagandas exibam a mensagem “o Minist\u00e9rio da Fazenda adverte” seguida de op\u00e7\u00f5es de textos como “Apostar faz voc\u00ea perder dinheiro”, “Apostar pode causar depend\u00eancia” ou “Apostar n\u00e3o \u00e9 investimento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Governo prepara restri\u00e7\u00f5es para a publicidades das bets, afirma Ministro da Fazenda<\/a><\/p>\n\n\n\n

A inspira\u00e7\u00e3o para as advert\u00eancias da Fazenda foi retirada de a\u00e7\u00f5es semelhantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao cigarro e \u00e0 bebida alco\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

Outras determina\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio s\u00e3o vetar que as bets exibam conte\u00fados com senso de urg\u00eancia, que apresentem as apostas como investimento ou solu\u00e7\u00e3o financeira, e que mostrem ganhos ou hist\u00f3rico de premia\u00e7\u00f5es para induzir o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 proibido que comentaristas e especialistas esportivos induzam o apostador a erro<\/strong>. “N\u00e3o \u00e9 l\u00edcito misturar um coment\u00e1rio de algu\u00e9m que \u00e9 especialista, comentarista, especializado em um determinado jogo, determinado assunto. Ele dizendo que a melhor aposta \u00e9 uma, ou que o caminho a ser adotado \u00e9 aquele, portanto induzindo o consumidor a adotar uma certa pr\u00e1tica com um verniz de respaldo t\u00e9cnico. Ent\u00e3o, isso n\u00e3o deve ser feito”, declarou Durigan.<\/p>\n\n\n\n

“Nada de exibir ganhos como isca, nada de vender aposta como ganho de dinheiro f\u00e1cil, de investimento ou solu\u00e7\u00e3o financeira para as fam\u00edlias”, complementou o ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Durigan, as empresas que descumprirem as regras podem ser multadas em at\u00e9 20% do faturamento<\/strong> da companhia. Al\u00e9m disso, elas podem ser suspensas por 180 dias. Se houver reincid\u00eancia grave, a plataforma de apostas pode ter a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o revogada.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita<\/strong>, complementou a fala do ministro ao explicar que quem veicular publicidades irregulares podem receber uma multa de at\u00e9 R$ 14 milh\u00f5es (US$ 2,7 milh\u00f5es). As plataformas de jogos que contratarem influenciadores que fa\u00e7am propagandas fora das normas tamb\u00e9m pode ser punida e pode chegar a ter o conte\u00fado derrubado.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda prev\u00ea ainda a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria produzida em conjunto com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que abordar\u00e1 medidas para combater empresas de apostas clandestinas.<\/p>\n\n\n\n

“A gente faz restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de bets no pa\u00eds. Eu n\u00e3o preciso dizer, porque \u00e9 chover no molhado, a nossa toler\u00e2ncia zero com as ilegais. Ent\u00e3o, bet ilegal, em nenhuma medida est\u00e1 autorizada, e nem os publicit\u00e1rios, os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o autorizados a veicular qualquer publicidade envolvendo empresa n\u00e3o autorizada a operar no mercado”, disse Durigan.<\/p>\n\n\n\n

O ministro aproveitou a oportunidade do an\u00fancio para informar que o governo federal j\u00e1 tirou do ar 56 mil sites clandestinos<\/strong> de apostas. Tamb\u00e9m foram derrubados quase mil perfis de influenciadores que promoviam plataformas ilegais. A retirada do ar das endere\u00e7os ilegais foi feita pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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