{"id":55562,"date":"2026-07-09T07:10:37","date_gmt":"2026-07-09T10:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=55562"},"modified":"2026-07-09T07:20:48","modified_gmt":"2026-07-09T10:20:48","slug":"fabio-macorin-participa-de-debate-na-comissao-do-esporte-sobre-a-publicidade-das-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/fabio-macorin-participa-de-debate-na-comissao-do-esporte-sobre-a-publicidade-das-bets","title":{"rendered":"Fabio Macorin participa de debate na Comiss\u00e3o do Esporte sobre a publicidade das bets"},"content":{"rendered":"\n<p>O secret\u00e1rio-adjunto da SPA falou sobre os desafios do controle da publicidade do setor.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia.- A&nbsp;Comiss\u00e3o de Esporte da C\u00e2mara dos Deputados&nbsp;realizou, nesta quarta-feira (8), uma <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/comissao-de-esporte-da-camara-debate-os-impactos-das-apostas-esportivas-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os&nbsp;impactos sociais<\/a>, econ\u00f4micos e de sa\u00fade p\u00fablica&nbsp;relacionados \u00e0 expans\u00e3o das&nbsp;<strong>apostas online no Brasil.<\/strong>&nbsp;O debate abordou temas como restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade do setor e medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 ludopatia.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, um dos convidados da audi\u00eancia foi <strong>Fabio Macorin<\/strong>, <strong>secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda. <\/strong>O representante do governo federal falou sobre algumas das medidas de controle da publicidade que a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 contempla.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/senado-debate-restricoes-a-publicidade-de-apostas-e-participacao-de-influenciadores\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Senado debate restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de apostas e participa\u00e7\u00e3o de influenciadores<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Macorin, existem normas em vigor que pro\u00edbem propagandas que incentivam o imediatismo da aposta e que <strong>vedam publicidades que apresentam as apostas como formas de ganhar dinheiro facilmente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 proibido, por exemplo, pressionar o usu\u00e1rio a apostar imediatamente, com mensagens tipo \u2018aposte agora\u2019 ou \u2018entre agora\u2019. Tamb\u00e9m \u00e9 vedado sugerir que o jogo seja uma solu\u00e7\u00e3o financeira, incluindo promessas de enriquecimento, recupera\u00e7\u00e3o total de perdas, benef\u00edcio social ou quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas\u201d, declarou o secret\u00e1rio-adjunto da SPA.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, Marcorin ressaltou que a regulamenta\u00e7\u00e3o atual obriga as plataformas de apostas a adotar ferramentas para impedir o acesso de menores de idade ou pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m de fornecer op\u00e7\u00f5es de autoexclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, o secret\u00e1rio-adjunto reconheceu que um dos maiores desafios dos \u00f3rg\u00e3os reguladores \u00e9 ajustar as regras da publicidade do setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia, pesquisadores, especialistas em ludopatia e profissionais da sa\u00fade. Um dos convidados foi o psiquiatra <strong>Leonardo Carri\u00e7o<\/strong>, que comparou o per\u00edodo atual da publicidade do setor de apostas \u00e0 \u00e9poca em que as propagandas de cigarros era permitida.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A franca exposi\u00e7\u00e3o nos esportes e em todas as outras esferas sociais acaba produzindo uma impress\u00e3o de que \u00e9 uma atividade 100% normal, isenta de riscos&#8221;, afirmou Carri\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Let\u00edcia Ferraz<\/strong>, diretora-executiva do Laborat\u00f3rio de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul), tamb\u00e9m contribuiu para o debate. Ela afirmou que \u00e9 preciso restringir a publicidade, mas que isso n\u00e3o \u00e9 suficiente, o ideal seria conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos das apostas. &#8220;<strong>Retirar a publicidade n\u00e3o resolve<\/strong>; \u00e9 preciso torn\u00e1-la mais informativa e educativa&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>deputado federal Saulo Pedroso (PSD-SP)<\/strong>, o presidente da Comiss\u00e3o do Esporte, foi o autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. Na vis\u00e3o do parlamentar, o excesso de an\u00fancios de apostas tem efeito contr\u00e1rio ao que a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor pretende, que, segundo ele, seria proteger as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>Pedroso declarou que a publicidade das empresas de jogos online deveriam focar na conscientiza\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio-adjunto da SPA falou sobre os desafios do controle da publicidade do setor.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":55563,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Comiss\u00e3o de Esporte da C\u00e2mara dos Deputados no Brasil realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater os impactos sociais e econ\u00f4micos da expans\u00e3o das apostas online, com foco nas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade e preven\u00e7\u00e3o da ludopatia. Representantes da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) destacaram normas existentes contra publicidade enganosa e a necessidade de ferramentas de autoexclus\u00e3o, enquanto especialistas e parlamentares enfatizaram o desafio de ajustar as regras de marketing para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e proteger os consumidores.","focusai_entities":"Fabio Macorin, Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), Minist\u00e9rio da Fazenda, Comiss\u00e3o de Esporte da C\u00e2mara dos Deputados, Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, Leonardo Carri\u00e7o, Let\u00edcia Ferraz, Laborat\u00f3rio de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul), Saulo Pedroso, PSD-SP","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.95), affiliate_publisher (0.9), product_ux (0.75), tech_data (0.7), marketing_crm (0.95), investor_analyst (0.85), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.95)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto nas Operadoras?","query":"Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es financeiras e operacionais esperadas para as operadoras de iGaming no Brasil caso as restri\u00e7\u00f5es de publicidade propostas sejam implementadas, considerando o GGR e NGR?"},{"label":"Pr\u00f3ximos Passos Regulat\u00f3rios?","query":"Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos legislativos e regulat\u00f3rios esperados da SPA e do Congresso Nacional para aprimorar o controle da publicidade de apostas online no Brasil e quais os prazos previstos?"}],"footnotes":""},"categories":[28,22,894],"tags":[43,49,64],"class_list":["post-55562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-central-oeste","category-sem-categoria","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55562"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55586,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55562\/revisions\/55586"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55563"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}