{"id":55177,"date":"2026-07-03T07:13:23","date_gmt":"2026-07-03T10:13:23","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=55177"},"modified":"2026-07-03T07:19:30","modified_gmt":"2026-07-03T10:19:30","slug":"impactos-das-bets-entre-os-brasileiros-e-tema-de-audiencia-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/impactos-das-bets-entre-os-brasileiros-e-tema-de-audiencia-no-senado","title":{"rendered":"Impactos das bets entre os brasileiros \u00e9 tema de audi\u00eancia no Senado"},"content":{"rendered":"\n<p>A reuni\u00e3o foi promovida pelas comiss\u00f5es de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia.- A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (<strong>CDH<\/strong>), em parceria com a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (<strong>CAS<\/strong>), promoveu uma audi\u00eancia no <strong>Senado Federal<\/strong> na quinta-feira (2), sobre os <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/presidente-do-senado-diz-que-vai-discutir-com-camara-votacao-de-projeto-que-restringe-publicidade-de-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">impactos das casas de apostas de quota fixa<\/a> na popula\u00e7\u00e3o brasileira, com foco nas consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas e de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os assuntos abordados no encontro, esteve a presen\u00e7a da <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/governo-prepara-restricoes-para-a-publicidades-das-bets-afirma-ministro-da-fazenda\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">publicidade do setor de apostas nas transmiss\u00f5es dos jogos da Copa do Mundo<\/a>. Para uma parte dos parlamentares participantes, as propagandas foram exibidas em quantidade excessiva. Foi cobrada uma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para a divulga\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ministerio-da-fazenda-abre-processo-contra-tres-casas-de-apostas-por-publicidade-na-copa-do-mundo\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Minist\u00e9rio da Fazenda abre processo contra tr\u00eas casas de apostas por publicidade na Copa do Mundo<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Ag\u00eancia Senado, o <strong>senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE)<\/strong>, que presidiu a audi\u00eancia, afirmou que houve \u201cexplos\u00e3o\u201d das propagandas do setor. &#8220;O que estamos debatendo hoje n\u00e3o \u00e9 apenas a exist\u00eancia de uma atividade econ\u00f4mica regulada, mas seus nefastos efeitos sociais, financeiros e na sa\u00fade p\u00fablica. As bets est\u00e3o presentes nos celulares, nas redes sociais, nas transmiss\u00f5es esportivas, na publicidade cotidiana e cada vez mais dentro da realidade de pessoas vulner\u00e1veis&#8221;, disse Gir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O parlamentar prop\u00f4s revogar a <strong>Lei Federal N\u00ba 14.790\/2023<\/strong>, que regulamenta a opera\u00e7\u00e3o de apostas de quota fixa no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma das participantes da audi\u00eancia foi a coordenadora do Departamento de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Outras Drogas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, <strong>Gabriella de Andrade Boska<\/strong>. Segundo ela, o Brasil j\u00e1 reconhece as apostas como um problema de sa\u00fade p\u00fablica, assim como o faz a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A gente vem tratando como \u00e9 tratado internacionalmente: como um problema de sa\u00fade mental, uma depend\u00eancia sem a subst\u00e2ncia. Nos espelhamos nas pol\u00edticas do tabaco, de \u00e1lcool e outras drogas para poder olhar para essa quest\u00e3o das apostas. Temos pessoas com diagn\u00f3stico de transtorno do jogo, com gravidade estabelecida e j\u00e1 h\u00e1 relatos desde 1982. Mas \u00e9 evidente que a partir do momento que a gente tem a disponibiliza\u00e7\u00e3o de apostas no ambiente digital e on-line, a gente tem um aumento da propor\u00e7\u00e3o desses diagn\u00f3sticos e um impacto direto no atendimento do SUS&#8221;, afirmou a representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o <strong>Fabio Macorin<\/strong>, o secret\u00e1rio-adjunto de Pr\u00eamios e Apostas da <strong>Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda (MF)<\/strong>, as operadoras de igaming regularizadas no pa\u00eds devem monitorar o comportamento dos clientes para identificar ind\u00edcios de comportamento compulsivo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Uma vez que o agente operador de apostas identifique o descolamento do comportamento habitual daquele apostador, ele deve intervir, inicialmente, com mensagens, com restri\u00e7\u00f5es de uso da plataforma e eventualmente at\u00e9 excluir esse apostador. E tamb\u00e9m devem ser utilizados sistemas tecnol\u00f3gicos de monitoramento desse apostador: n\u00e3o basta ter uma pessoa ou trabalhar manualmente em cima desses dados. Tudo isso \u00e9 verificado pela secretaria por meio dos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o&#8221;, explicou Macorin.<\/p>\n\n\n\n<p>O pesquisador da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) <strong>Hermano Tavares<\/strong> tamb\u00e9m esteve no debate e prop\u00f4s medidas para reduzir o n\u00famero de pessoas com v\u00edcio em jogos online. &#8220;A gente precisa adotar pr\u00e1ticas efetivas de redu\u00e7\u00e3o do risco do jogo. Medidas universais, que est\u00e3o come\u00e7ando a ser aplicadas, como o uso do <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/governo-inclui-beneficiarios-do-novo-desenrola-brasil-na-lista-de-proibidos-de-apostar-em-bets\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CPF do cadastramento do apostador<\/a>. Tem que ter regula\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio e teto de gasto. N\u00e3o pode apostar em um dia mais do que 1% de sua renda e nem mais do que 4% em um m\u00eas. E deveria haver monitora\u00e7\u00e3o disso&#8221; afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reuni\u00e3o foi promovida pelas comiss\u00f5es de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":55180,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"Uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal brasileiro discutiu os impactos sociais, econ\u00f4micos e de sa\u00fade das apostas de quota fixa, com foco na publicidade excessiva e na crescente preocupa\u00e7\u00e3o com o jogo compulsivo. Parlamentares e especialistas cobraram uma legisla\u00e7\u00e3o mais rigorosa para a divulga\u00e7\u00e3o do setor e propuseram medidas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, como limites de gastos e monitoramento de comportamento. O debate levanta quest\u00f5es cr\u00edticas sobre a sustentabilidade do modelo regulat\u00f3rio atual e a necessidade de fortalecer as estruturas de governan\u00e7a e compliance.","focusai_entities":"Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), Senado Federal, Eduardo Gir\u00e3o, Minist\u00e9rio da Fazenda, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Gabriella de Andrade Boska, Fabio Macorin, Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Hermano Tavares, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (0.95), affiliate_publisher (0.9), product_ux (0.8), tech_data (0.8), marketing_crm (0.95), payments_fraud_aml (0.75), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.95)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto na Lei 14.790\/2023?","query":"Quais s\u00e3o as probabilidades de a Lei Federal N\u00ba 14.790\/2023 ser revogada ou significativamente alterada, e quais seriam as implica\u00e7\u00f5es para o licenciamento e a opera\u00e7\u00e3o de apostas de quota fixa no Brasil?"},{"label":"Novas Regras Publicidade?","query":"Que tipo de restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u00e0 publicidade de iGaming podem ser implementadas no Brasil, e como isso impactaria as estrat\u00e9gias de aquisi\u00e7\u00e3o de clientes e o custo por aquisi\u00e7\u00e3o (CPA) para os operadores?"}],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[43,64],"class_list":["post-55177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","tag-apostas-esportivas","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55177"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55204,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55177\/revisions\/55204"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}