Operadoras t\u00eam 10 dias \u00fateis para apresentar defesa e podem ser multadas em at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es por supostas infra\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei de Apostas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> instaurou um processo administrativo contra as operadoras de apostas bet365, Betnacional e KTO <\/strong>por publicidades exibidas durante transmiss\u00f5es da Caz\u00e9TV na Copa do Mundo de 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA\/MF) identificou poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira em a\u00e7\u00f5es veiculadas durante partidas da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira. As empresas podem ser multadas em at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> (US$ 400 milh\u00f5es), al\u00e9m de sofrer outras san\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 14.790\/2023, conhecida como Lei de Apostas.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a pasta, algumas pe\u00e7as publicit\u00e1rias teriam incentivado a urg\u00eancia para apostar.<\/strong> O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m apontou que os avisos obrigat\u00f3rios sobre restri\u00e7\u00e3o et\u00e1ria e riscos de endividamento foram exibidos em tamanho considerado ileg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Caz\u00e9TV \u00e9 investigada por suposta publicidade abusiva de casas de apostas<\/a><\/p>\n\n\n\n Como medida cautelar, o Minist\u00e9rio da Fazenda determinou a suspens\u00e3o imediata das publicidades na Caz\u00e9TV <\/strong>que estejam em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o. O Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar) j\u00e1 havia recomendado a retirada das mesmas pe\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo a Folha de S.Paulo, as empresas t\u00eam prazo de 10 dias \u00fateis<\/strong> para apresentar esclarecimentos. O caso est\u00e1 em fase de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o das partes, poder\u00e1 ser convertido em um processo sancionador.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o permite que a SPA aplique multas e at\u00e9 suspenda a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento<\/strong> de operadores em caso de infra\u00e7\u00f5es. As san\u00e7\u00f5es mais severas, por\u00e9m, costumam ser aplicadas em casos de reincid\u00eancia, e as empresas ainda podem recorrer de eventuais decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Governo prepara restri\u00e7\u00f5es para a publicidades das bets, afirma Ministro da Fazenda<\/a><\/p>\n\n\n\n Em 2025, a SPA converteu 132 processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 80 processos sancionadores<\/strong>, segundo a Folha. Nenhum deles, no entanto, foi conclu\u00eddo at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n Procuradas, KTO e Betnacional informaram que n\u00e3o comentariam o caso<\/strong>. A bet365 e a Caz\u00e9TV n\u00e3o responderam aos pedidos de posicionamento.<\/p>\n\n\n\n A Caz\u00e9TV<\/a> publicou uma nota sobre a pol\u00eamica envolvendo uma suposta pr\u00e1tica abusiva em publicidade de operadoras de apostas de quota fixa<\/a>. A empresa, que transmite competi\u00e7\u00f5es esportivas no YouTube, incluindo a Copa do Mundo, afirmou que vai alterar a forma como divulga as bets patrocinadoras.<\/p>\n\n\n\n Segundo a empresa de comunica\u00e7\u00e3o, as ativa\u00e7\u00f5es das marcas de apostas ser\u00e3o transmitidas de uma forma mais tradicional. Anteriormente, os narradores e comentaristas opinavam sobre odds ao vivo durante as partidas, o que gerou reclama\u00e7\u00f5es de espectadores.<\/p>\n\n\n\nCaz\u00e9TV muda formato de propaganda de casas de apostas ap\u00f3s suspeita de publicidade abusiva<\/h2>\n\n\n\n