Medida anunciada pelo Ministro da Fazenda prev\u00ea mensagens de advert\u00eancia em campanhas de apostas e deve avan\u00e7ar antes da Copa do Mundo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda vai determinar que todas as propagandas de apostas de quota fixa<\/strong> exibam um aviso sobre os riscos da atividade<\/strong>, em modelo semelhante \u00e0s advert\u00eancias utilizadas em campanhas publicit\u00e1rias de cigarros. O an\u00fancio foi feito nesta sexta-feira (26) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante agenda em Pequim, na China.<\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro, a medida tem como objetivo alertar os consumidores sobre os impactos financeiros e os riscos \u00e0 sa\u00fade associados \u00e0s apostas.<\/strong> A expectativa \u00e9 que a exig\u00eancia entre em vigor j\u00e1 durante a fase eliminat\u00f3ria da Copa do Mundo.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Advocacia-Geral da Uni\u00e3o pede suspens\u00e3o da lei que restringe a publicidade de apostas no Rio Grande do Sul<\/a><\/p>\n\n\n\n “Quando a gente tem esse incentivo \u00e0s bets, \u00e9 sempre importante lembrar quem nos l\u00ea que a bet faz mal para a sa\u00fade, \u00e9 como o cigarro. O Minist\u00e9rio da Fazenda, aqui no caso das bets, adverte: bets faz mal \u00e0 sa\u00fade, faz voc\u00ea perder dinheiro”, afirmou Durigan, segundo publica\u00e7\u00e3o da Folha de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n O ministro informou que a equipe econ\u00f4mica ainda avalia o instrumento jur\u00eddico mais adequado para implementar a medida, que poder\u00e1 ser adotada por meio de medida provis\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio ocorre um dia ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica instaurar uma investiga\u00e7\u00e3o <\/strong>para apurar a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade de apostas de quota fixa<\/strong> durante as transmiss\u00f5es da Copa do Mundo realizadas pela Caz\u00e9TV no YouTube.<\/a><\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o analisa a\u00e7\u00f5es promocionais de diversas operadoras de apostas exibidas antes, durante e ap\u00f3s os jogos, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de comentaristas em quadros voltados \u00e0 an\u00e1lise de probabilidades de apostas. A apura\u00e7\u00e3o foi motivada por um of\u00edcio encaminhado pela deputada federal Erika Hilton <\/a>(PSOL-SP) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), solicitando a abertura de um inqu\u00e9rito civil para verificar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o setor.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), do Minist\u00e9rio da Fazenda, informou que notifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram emitidas <\/strong>e medidas administrativas podem ser adotadas, caso sejam constatadas irregularidades. A secretaria informou ainda que a Caz\u00e9TV confirmou o recebimento da notifica\u00e7\u00e3o e comunicou que est\u00e1 promovendo ajustes para adequar suas a\u00e7\u00f5es<\/strong> \u00e0s exig\u00eancias da Lei n\u00ba 14.790\/2023, da Portaria SPA\/MF n\u00ba 1.231\/2024 e das normas do Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar).<\/p>\n\n\n\n