{"id":54262,"date":"2026-06-18T06:50:49","date_gmt":"2026-06-18T09:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=54262"},"modified":"2026-06-18T06:58:32","modified_gmt":"2026-06-18T09:58:32","slug":"spa-promove-a-1a-edicao-do-seminario-sobre-protecao-ao-apostador-e-jogo-responsavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/spa-promove-a-1a-edicao-do-seminario-sobre-protecao-ao-apostador-e-jogo-responsavel","title":{"rendered":"SPA promove a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio sobre Prote\u00e7\u00e3o ao Apostador e Jogo Respons\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

O evento contou com a presen\u00e7a de autoridades e representantes de operadoras do setor.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- Com o objetivo de debater a prote\u00e7\u00e3o dos apostadores, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> promoveu a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor-Apostador e Jogo Respons\u00e1vel<\/strong>. O encontro foi realizado no Audit\u00f3rio do Instituto Nacional de Criminal\u00edstica (INC) da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, na ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes no evento, autoridades, representantes de operadoras de apostas de quota fixa e especialistas do setor. O semin\u00e1rio debateu poss\u00edveis iniciativas e diretrizes voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do consumidor de plataformas de igaming<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Tribunal de Contas da Uni\u00e3o deseja analisar crit\u00e9rios do governo federal para conceder licen\u00e7as \u00e0s bets<\/a><\/p>\n\n\n\n

Os desafios da sustentabilidade do mercado regulado tamb\u00e9m foram temas da confer\u00eancia. A mesa de abertura contou com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria de Pr\u00eamios e Apostas, Daniele Cardoso<\/strong><\/a>, do secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita<\/strong>, e do secret\u00e1rio Nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes<\/strong>, os dois \u00faltimos integram o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA programa\u00e7\u00e3o deste evento foi concebida para ouvir, promover a troca de experi\u00eancias e construir solu\u00e7\u00f5es em conjunto. Ao lado desses especialistas que reunimos hoje, vamos pensar em prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, na perspectiva da sa\u00fade, da publicidade e daqueles que conseguem resolver conflitos nas mais variadas inst\u00e2ncias dentro de uma estrutura de empresa. Ent\u00e3o, eu acho que ao longo desse dia a gente vai discutir n\u00e3o apenas as obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, mas pensar na atua\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas por esse setor\u201d, afirmou Cardoso.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ao longo do evento, foi anunciada a assinatura do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)<\/strong> entre a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, do Minist\u00e9rio da Fazenda, e a Secretaria de Nacional de Direitos Digitais, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Com o documento, as pastas estabelecem um canal de comunica\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es sobre a preven\u00e7\u00e3o de riscos no ambiente digital, al\u00e9m do compromisso de realizar estudos e pesquisas no contexto das apostas de quota fixa.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia do semin\u00e1rio, dois representantes da SPA, a coordenadora-geral de Monitoramento do Jogo Respons\u00e1vel, Andiara Maria Braga Maranh\u00e3o<\/strong>, e o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Apostas, Renato Pucci<\/strong>, apresentaram as a\u00e7\u00f5es que a pasta tem promovido para refor\u00e7ar o jogo respons\u00e1vel e a prote\u00e7\u00e3o do consumidor de apostas.<\/p>\n\n\n\n

Outras institui\u00e7\u00f5es que compartilharam informa\u00e7\u00f5es no evento foram a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons (ProconsBrasil<\/strong>); o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, do Contribuinte e de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais; Departamento de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Outras Drogas (Desmad<\/strong>) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>; Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar<\/strong>); e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Rela\u00e7\u00f5es Empresa Cliente (Abrarec<\/strong>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O evento contou com a presen\u00e7a de autoridades e representantes de operadoras do setor.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":54266,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda promoveu o 1\u00ba Semin\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor-Apostador e Jogo Respons\u00e1vel em Bras\u00edlia, reunindo autoridades e representantes de operadoras. O evento focou em diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o do consumidor e a sustentabilidade do mercado regulado de apostas de quota fixa. Um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica foi assinado entre a SPA e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais para interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e preven\u00e7\u00e3o de riscos no ambiente digital.","focusai_entities":"Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), Minist\u00e9rio da Fazenda, Instituto Nacional de Criminal\u00edstica (INC), Pol\u00edcia Federal, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Secretaria Nacional do Consumidor, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secretaria Nacional de Direitos Digitais, Daniele Cardoso, Ricardo Morishita, Victor Oliveira Fernandes, Andiara Maria Braga Maranh\u00e3o, Renato Pucci, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, do Contribuinte e de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, Departamento de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Outras Drogas (Desmad), Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Rela\u00e7\u00f5es Empresa Cliente (Abrarec)","focusai_location":"Bras\u00edlia, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.95), operator_casino (0.9), marketing_crm (0.8), investor_analyst (0.85), supplier_vendor (0.75), journalist_researcher (0.95)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto ACT SPA-SNDD?","query":"Qual o impacto operacional e regulat\u00f3rio do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a SPA e a Secretaria Nacional de Direitos Digitais para as operadoras de apostas de quota fixa, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos digitais e prote\u00e7\u00e3o de dados?"},{"label":"Pr\u00f3ximos passos regulat\u00f3rios?","query":"Quais s\u00e3o as pr\u00f3ximas etapas regulat\u00f3rias esperadas da SPA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do consumidor e jogo respons\u00e1vel, e como isso afetar\u00e1 os requisitos de licenciamento e compliance para as operadoras no Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[28,22],"tags":[49,45,64],"class_list":["post-54262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-central-oeste","tag-brasil","tag-industria-de-jogos","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54262"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54300,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54262\/revisions\/54300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}