{"id":53895,"date":"2026-06-11T21:09:39","date_gmt":"2026-06-12T00:09:39","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=53895"},"modified":"2026-06-12T07:11:48","modified_gmt":"2026-06-12T10:11:48","slug":"projetos-que-endurecem-regras-para-publicidade-de-apostas-online-sao-adiados-na-camara-de-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/projetos-que-endurecem-regras-para-publicidade-de-apostas-online-sao-adiados-na-camara-de-belo-horizonte","title":{"rendered":"Vota\u00e7\u00e3o dos projetos que pro\u00edbem publicidade de apostas online em Belo Horizonte \u00e9 adiada na C\u00e2mara de Vereadores"},"content":{"rendered":"\n<p>As propostas podem voltar a ser analisadas pelos vereadores no m\u00eas de julho.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Minas Gerais.- Dois projetos de lei\u00a0que\u00a0limitam a publicidade de apostas online\u00a0tiveram as vota\u00e7\u00f5es adiadas na\u00a0<strong>C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte.\u00a0<\/strong>As propostas (<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/camara-de-bh-deve-votar-propostas-que-endurecem-regras-para-publicidade-de-apostas-online\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL 297\/2025 e PL 362\/2025<\/a>) tramitam em conjunto e tratam de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cbets\u201d na capital mineira.<\/p>\n\n\n\n<p>As propostas foram retiradas da pauta de vota\u00e7\u00e3o pelo vereador Pedro Rousseff (PT), autor do Projeto de Lei 297\/2025, que alegou que os PLs n\u00e3o teriam os votos suficientes para serem aprovados. Com essa medida, os projetos devem ser analisados no m\u00eas de julho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/camara-de-bh-deve-votar-propostas-que-endurecem-regras-para-publicidade-de-apostas-online\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Projetos que endurecem regras para publicidade de apostas online ser\u00e3o votados na C\u00e2mara de Belo Horizonte<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>As propostas tramitam juntas por conta de uma regra da C\u00e2mara Municipal da capital mineira, que obriga que projetos semelhantes sejam votados em conjunto. Para que um PL vire lei \u00e9 necess\u00e1rio obter 21 votos favor\u00e1veis entre os 40 poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>O PL 297\/2025 estabelece limites \u00e0 publicidade de apostas, incluindo a&nbsp;<strong>proibi\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio a eventos esportivos, culturais, c\u00edvicos e educacionais.&nbsp;<\/strong>O texto tamb\u00e9m veta a\u00e7\u00f5es indiretas em redes sociais e a pr\u00e9-instala\u00e7\u00e3o de aplicativos em dispositivos eletr\u00f4nicos, com exce\u00e7\u00e3o de loterias autorizadas.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1&nbsp;o PL 362\/2025 \u00e9 de autoria do vereador <strong>Wagner Ferreira (Rede)<\/strong>&nbsp;e prop\u00f5e a&nbsp;<strong>proibi\u00e7\u00e3o total da publicidade de apostas no munic\u00edpio<\/strong>. A medida inclui o veto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de brindes, cupons, sorteios e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de equipamentos que facilitem o acesso \u00e0s plataformas em estabelecimentos comerciais, al\u00e9m de impedir a associa\u00e7\u00e3o de marcas do setor a eventos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dois projetos foram aprovados em primeiro turno na casa no m\u00eas de novembro do ano passado, mas os parlamentares entendem, agora, que \u00e9 n\u00e3o h\u00e1 mais essa vantagem para a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. <\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o do adiamento foi protocolada nesta quarta-feira (10). \u201cA gente n\u00e3o tinha voto para aprovar isso, ent\u00e3o a gente pede para adiar para o m\u00eas que vem, para que a gente possa sentar com todos os 41 vereadores e conseguir essa aprova\u00e7\u00e3o de fato\u201d, disse Pedro Rousseff ao jornal Estado de Minas. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 um projeto importante demais para a gente n\u00e3o conseguir aprovar. A gente vai colocar Belo Horizonte como a primeira capital do Brasil a aprovar um projeto nesse sentido de limita\u00e7\u00e3o dessas coisas terr\u00edveis para a sociedade que s\u00e3o as bets e o tigrinho\u201d, acrescentou Rousseff.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/camara-adia-votacao-de-projetos-que-proibem-propaganda-de-apostas-em-belo-horizonte\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Esta \u00e9 a segunda vez que a pauta \u00e9 adiada<\/a>. Em abril deste ano, os projetos tamb\u00e9m foram retirados da pauta de vota\u00e7\u00e3o para que fosse dado mais tempo para os vereadores analisarem as propostas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFoi suspensa a tramita\u00e7\u00e3o, e enquanto isso, as pessoas da nossa cidade v\u00e3o continuar sofrendo com a propaganda dessas empresas, sofrendo com v\u00edcio. Muitas dessas pessoas t\u00eam agiota na porta, est\u00e3o fazendo tratamento de sa\u00fade, muitas fam\u00edlias sendo destru\u00eddas pelo endividamento. Enquanto n\u00e3o for aprovado, a popula\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 sendo bombardeada com propaganda das bets\u201d, declarou Wagner Ferreira durante a sess\u00e3o da quarta-feira (10).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As propostas podem voltar a ser analisadas pelos vereadores no m\u00eas de julho.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":53063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"Dois projetos de lei (PL 297\/2025 e PL 362\/2025) que visam restringir severamente a publicidade de apostas online em Belo Horizonte tiveram suas vota\u00e7\u00f5es adiadas na C\u00e2mara Municipal. A decis\u00e3o, motivada pela falta de votos suficientes para aprova\u00e7\u00e3o, transfere a an\u00e1lise para julho, enquanto os proponentes buscam angariar apoio. As propostas incluem desde a proibi\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios e a\u00e7\u00f5es indiretas em redes sociais at\u00e9 um veto total \u00e0 publicidade e associa\u00e7\u00e3o de marcas do setor a eventos p\u00fablicos, refletindo preocupa\u00e7\u00f5es com o impacto social do jogo.","focusai_entities":"Pedro Rousseff, Wagner Ferreira, C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas, PT, Rede","focusai_location":"Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (1.0), product_ux (0.7), marketing_crm (1.0), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.7), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Estrat\u00e9gico Operadores?","query":"Quais seriam as implica\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e financeiras para os operadores B2C de iGaming em Belo Horizonte caso as propostas de restri\u00e7\u00e3o total ou parcial da publicidade sejam aprovadas, e como isso reconfiguraria o cen\u00e1rio competitivo local?"},{"label":"Precedente Regulat\u00f3rio Nacional?","query":"Considerando a tramita\u00e7\u00e3o dessas propostas em Belo Horizonte, que precedentes regulat\u00f3rios podem ser estabelecidos para outras jurisdi\u00e7\u00f5es municipais ou estaduais no Brasil, e como isso se alinha com a futura regulamenta\u00e7\u00e3o federal do setor?"}],"footnotes":""},"categories":[28,23],"tags":[1990,1406,1397],"class_list":["post-53895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao","category-sudeste","tag-impacto-social","tag-publicidade-de-apostas","tag-regulamentacao-de-apostas-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53895"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53895\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53913,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53895\/revisions\/53913"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}