{"id":53746,"date":"2026-06-10T07:10:49","date_gmt":"2026-06-10T10:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=53746"},"modified":"2026-06-10T07:18:59","modified_gmt":"2026-06-10T10:18:59","slug":"ministro-da-fazenda-defende-mais-restricoes-a-publicidade-de-casas-de-apostas-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ministro-da-fazenda-defende-mais-restricoes-a-publicidade-de-casas-de-apostas-entenda","title":{"rendered":"Ministro da Fazenda defende mais restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de casas de apostas; entenda"},"content":{"rendered":"\n<p>Dario Durigan afirmou apoiar o endurecimento da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bras\u00edlia.- Mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de apostas de quota fixa foram temas abordados pelo <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ministro-da-fazenda-admite-que-as-apostas-nao-sao-a-principal-causa-de-endividamento\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ministro da Fazenda Dario Durigan<\/a> durante uma entrevista concedida ao UOL News na ter\u00e7a-feira (9). O ministro defendeu uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais dura para as empresas de <strong>igaming<\/strong> e maiores limites para publicidade do setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Na vis\u00e3o do titular do Minist\u00e9rio da Fazenda, as operadoras de apostas deveriam receber o mesmo tratamento de outras ind\u00fastrias, como a do cigarro, em que foram impostas restri\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o desse mercado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ministro-da-fazenda-reforca-a-necessidade-de-combate-as-bets-clandestinas-para-a-economia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ministro da Fazenda refor\u00e7a a necessidade de combate \u00e0s bets clandestinas para a economia<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A gente precisa tratar as bets igual a gente trata cigarro. Como faz mal pra sa\u00fade, como faz mal pro bolso do brasileiro, n\u00f3s temos que ir apertando a regula\u00e7\u00e3o, sem fazer com que a gente caia de novo na situa\u00e7\u00e3o do governo Temer e Bolsonaro, em que a anarquia reinou e voc\u00ea tinha imunidade pra templo religioso e pra bet&#8221;, disse Durigan.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTemos que ser muito rigorosos na regula\u00e7\u00e3o das bets. O que eu percebi, trabalhando com esse tema aqui no Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 que tem muita bet ilegal e durante o tempo do governo Temer e Bolsonaro, elas ficaram sem cumprir regra. Eu acredito que se a gente deve seguir apertando a regula\u00e7\u00e3o, diminuindo publicidade, aumentando tributa\u00e7\u00e3o, criando regras de transpar\u00eancia e autoexclus\u00e3o&#8221;, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ser favor\u00e1vel a restri\u00e7\u00f5es na regulamenta\u00e7\u00e3o, o ministro declarou ser contr\u00e1rio a uma proibi\u00e7\u00e3o total da atividade. &#8220;A minha vis\u00e3o \u00e9 que a gente tem que ser muito duro, reconhecendo que \u00e9 um problema social pro pa\u00eds, n\u00f3s temos que ser muito duros na regula\u00e7\u00e3o. Eu temo que uma proibi\u00e7\u00e3o geral fa\u00e7a com que a gente tenha um mercado il\u00edcito, um mercado descontrolado, desregulado, que possa trazer mais preju\u00edzos ao pa\u00eds&#8221;, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre o combate ao mercado ilegal de apostas, Dario Durigan afirmou: &#8220;\u00e9 o que a gente tem feito, <a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/27-mil-sites-ilegais-derrubados-e-339-mil-autoexclusoes-governo-atualiza-cenario-do-igaming-no-pais\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a gente bloqueou mais de 30 mil sites de apostas que estavam irregulares no pa\u00eds<\/a>. Vamos organizar opera\u00e7\u00f5es, tendo em vista todas as informa\u00e7\u00f5es que a gente hoje recebe, pra coibir aposta irregular e abuso de apostador contumaz, que pode prejudicar as fam\u00edlias&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Minist\u00e9rio da Fazenda divulgar\u00e1 mais de 25 mil documentos sobre autoriza\u00e7\u00f5es de empresas de apostas<\/h2>\n\n\n\n<p>O\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda\u00a0anunciou, na ter\u00e7a-feira, que\u00a0passar\u00e1 a divulgar,\u00a0de forma proativa,\u00a0todos os processos\u00a0j\u00e1 conclu\u00eddos relacionados \u00e0\u00a0autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o comercial de apostas de quota fixa no Brasil.\u00a0Segundo a pasta,\u00a0<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ministerio-da-fazenda-divulgara-mais-de-25-mil-documentos-sobre-autorizacoes-de-empresas-de-apostas\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>mais de 25 mil documentos<\/strong>\u00a0ser\u00e3o disponibilizados nos pr\u00f3ximos dias<\/a> para consulta p\u00fablica no portal oficial do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Fazenda em exerc\u00edcio, Dario Durigan, ao lado da&nbsp;<a href=\"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/daniele-cardoso-spa-o-principal-desafio-de-2026-e-aprofundar-a-efetividade-do-modelo-regulatorio-que-ja-esta-em-funcionamento\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">secret\u00e1ria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), Daniele Cardoso<\/a>. A iniciativa amplia as a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia adotadas pelo governo federal no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de apostas.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Durigan, a publica\u00e7\u00e3o dos processos refor\u00e7a o compromisso do governo com a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNos pr\u00f3ximos dias, todos os processos que tratam das empresas reguladas pela SPA e que j\u00e1 tiverem sido conclu\u00eddos ter\u00e3o ampla divulga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o ministro em entrevista coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes da publica\u00e7\u00e3o, os documentos passar\u00e3o por um processo de tratamento para remo\u00e7\u00e3o de&nbsp;<strong>dados pessoais e informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo<\/strong>, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a medida busca preservar informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis sem comprometer a transpar\u00eancia das an\u00e1lises realizadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>O trabalho ser\u00e1 realizado em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que participar\u00e1 de uma for\u00e7a-tarefa para acelerar a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos documentos.&nbsp;<strong>Os processos ser\u00e3o publicados gradualmente&nbsp;<\/strong>\u00e0 medida que forem preparados para divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dario Durigan afirmou apoiar o endurecimento da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":51485,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o endurecimento da regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de apostas de quota fixa no Brasil, propondo medidas como aumento da tributa\u00e7\u00e3o, limites de publicidade e regras de transpar\u00eancia e autoexclus\u00e3o, comparando o tratamento \u00e0 ind\u00fastria do cigarro. Ele tamb\u00e9m anunciou a divulga\u00e7\u00e3o proativa de mais de 25 mil documentos de autoriza\u00e7\u00e3o de empresas de apostas para aumentar a transpar\u00eancia e combater o mercado ilegal, embora seja contr\u00e1rio a uma proibi\u00e7\u00e3o total da atividade.","focusai_entities":"Dario Durigan, UOL News, Minist\u00e9rio da Fazenda, Governo Temer, Governo Bolsonaro, Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), Daniele Cardoso, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)","focusai_location":"Bras\u00edlia, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.95), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.85), product_ux (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (0.9), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (0.95), supplier_vendor (0.75), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto da Regula\u00e7\u00e3o 'Cigarro'?","query":"Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e os precedentes legais da compara\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o de iGaming com a ind\u00fastria do tabaco, especialmente em termos de restri\u00e7\u00f5es de marketing e tributa\u00e7\u00e3o, para o modelo de neg\u00f3cios das operadoras?"},{"label":"Transpar\u00eancia e Mercado Ilegal?","query":"Como a divulga\u00e7\u00e3o proativa de mais de 25 mil documentos de autoriza\u00e7\u00e3o de empresas de apostas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda impactar\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de risco regulat\u00f3rio e a efic\u00e1cia do combate ao mercado ilegal de apostas no Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[35,34,22],"tags":[47,45,41,64],"class_list":["post-53746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-igaming","category-central-oeste","tag-igaming","tag-industria-de-jogos","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53746"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53759,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53746\/revisions\/53759"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}