{"id":53210,"date":"2026-06-02T07:43:42","date_gmt":"2026-06-02T10:43:42","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=53210"},"modified":"2026-06-05T13:14:50","modified_gmt":"2026-06-05T16:14:50","slug":"ministro-joao-otavio-de-noronha-do-stj-defende-legalizacao-dos-cassinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ministro-joao-otavio-de-noronha-do-stj-defende-legalizacao-dos-cassinos","title":{"rendered":"Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, do STJ, defende legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos"},"content":{"rendered":"\n

Para Noronha, os estabelecimentos poderiam melhorar o turismo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Uma das pautas em tramita\u00e7\u00e3o no Senado mais debatidas na atualidade \u00e9 o Projeto de Lei 2234\/22<\/a>, que visa a legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos em resorts<\/strong>, bingos<\/strong>, jogo do bicho<\/strong> e outros jogos de azar f\u00edsicos. Os defensores da proposta afirmam que os estabelecimentos de jogos podem movimentar a economia e o turismo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong>, defendeu a legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos. O magistrado est\u00e1 participando do 14\u00ba F\u00f3rum de Lisboa, em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do STJ concedeu entrevista \u00e0 TV Migalhas e ressaltou os ganhos para o turismo nacional. Noronha comentou sobre os brasileiros viajarem para o exterior e frequentarem cassinos em M\u00f4naco e em Las Vegas e gerar emprego e receita em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong> Senador Iraj\u00e1 acredita que legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos possa ser aprovada mesmo em ano de elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do ministro, o Estado estaria “fechando os olhos para a realidade” e deixando de gerar recursos para investimentos dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds. Segundo Noronha, \u00e9 incoerente que as apostas online e as loterias sejam legalizadas e os jogos f\u00edsicos n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQual \u00e9 a diferen\u00e7a entre o cassino e as bets? Nenhuma. Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre o cassino e a loteria? Nenhuma. Todos s\u00e3o jogos de azar. Ent\u00e3o, por que um pode e o outro n\u00e3o pode?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe h\u00e1 uma tenta\u00e7\u00e3o grande no povo de jogar\u2026 Eu n\u00e3o jogo, mas acho que isso precisava ser discutido e regulamentado. Um jogo que se tenha controle\u201d, concluiu o representante do STJ.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento de Noronha \u00e9 semelhante ao do senador Iraj\u00e1 Silvestre (PSD-TO), relator do Projeto de Lei 2234\/22<\/a>. De acordo com o senador, o Brasil poderia arrecadar mais de R$ 22 bilh\u00f5es (US$ 4,4 bilh\u00f5es) em impostos<\/strong> com a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar. Outro aspecto positivo dos jogos f\u00edsicos, segundo o parlamentar, \u00e9 o crescimento do turismo nacional.<\/p>\n\n\n\n

Silvestre chamou a est\u00e1gio atual do turismo local de \u201cind\u00fastria adormecida\u201d e que esse cen\u00e1rio poderia mudar com a chegada de visitantes aos resorts com cassinos que o projeto de lei prev\u00ea. O senador defende que a popula\u00e7\u00e3o brasileira esque\u00e7a preconceitos sobre a atividade e encare os jogos de azar legalizados como uma ferramenta de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

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