Senador \u00e9 o respons\u00e1vel pela relatoria do PL de regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- Na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado<\/strong>, o relator Angelo Coronel<\/strong> estuda al\u00edquotas distintas para apostas esportivas e jogos online no Projeto de Lei brasileiro. Ele prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o de 18% para 12% sobre o faturamento das apostas esportivas<\/strong>, enquanto a taxa\u00e7\u00e3o para jogos eletr\u00f4nicos permaneceria em 18%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O senador Coronel considera destinar parte da receita das apostas esportivas para munic\u00edpios<\/strong> em seu relat\u00f3rio. Ele planeja discutir a proposta com a equipe econ\u00f4mica e o presidente da C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana. Se a mudan\u00e7a for aprovada no Senado, ser\u00e1 reavaliada pelos deputados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Com essas duas al\u00edquotas se faz uma justi\u00e7a fiscal. Estou tentando propor que possamos manter os 18% para jogos online e cair as apostas esportivas para em torno de 12%. \u00c9 uma conta que estou tentando fazer para que venha a atender a expectativa tanto do governo, quanto dos deputados que votaram e tamb\u00e9m do Senado. E tamb\u00e9m venha a atender \u00e0s expectativas das casas de aposta”, disse o senador .<\/p>\n\n\n\n O relator tamb\u00e9m considera a op\u00e7\u00e3o de diminuir a al\u00edquota geral de 18% para aproximadamente 15%, <\/strong>tanto para apostas esportivas quanto para jogos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n Coronel tamb\u00e9m prop\u00f5e destinar uma parte da al\u00edquota diretamente aos munic\u00edpios,<\/strong> o que implicaria na redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de outros benefici\u00e1rios no novo imposto. Esse repasse seguiria os crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM)<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Vamos analisar onde tem mais para poder tirar de quem tem mais. O Esporte n\u00f3s temos de ter um tratamento diferenciado, porque \u00e9 aposta esportiva. Pode ser tirado uma fatia do Turismo, uma fatia pequena do Esporte, uma fatia de outras entidades, contanto que contemple todo mundo”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n Antes de tomar uma decis\u00e3o final, o relator se encontrar\u00e1 na quarta-feira (25) com o ministro da Fazenda<\/strong>, Fernando Haddad<\/strong>, e no dia seguinte com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/strong>, para avaliar a viabilidade das altera\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senador \u00e9 o respons\u00e1vel pela relatoria do PL de regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":4635,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Senador Angelo Coronel, relator do Projeto de Lei de regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no Brasil, prop\u00f5e al\u00edquotas diferenciadas: 12% para apostas esportivas e 18% para jogos online, em vez da taxa geral de 18%. Ele tamb\u00e9m considera destinar parte da receita das apostas esportivas diretamente aos munic\u00edpios, planejando discuss\u00f5es com o Ministro da Fazenda e o Presidente da C\u00e2mara para avaliar a viabilidade das altera\u00e7\u00f5es.","focusai_entities":"Angelo Coronel, Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, Senado, C\u00e2mara, equipe econ\u00f4mica, governo, casas de aposta, Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, Arthur Lira, Presidente da C\u00e2mara","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.95), compliance_legal (0.85), operator_casino (0.98), affiliate_publisher (0.7), marketing_crm (0.7), investor_analyst (0.95), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.95)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto NGR Operadoras","query":"Qual o impacto projetado na Receita Bruta de Jogo (NGR) para as operadoras caso as al\u00edquotas de 12% para apostas esportivas e 18% para jogos online sejam aprovadas?"},{"label":"Distribui\u00e7\u00e3o Receita Munic\u00edpios","query":"Como a proposta de destina\u00e7\u00e3o de parte da receita aos munic\u00edpios impactar\u00e1 o modelo de distribui\u00e7\u00e3o geral para os demais benefici\u00e1rios e quais as implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dessa realoca\u00e7\u00e3o?"}],"footnotes":""},"categories":[27,26,35,34,28],"tags":[43,49,182,64],"class_list":["post-5281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-cassinos","category-featured-article","category-igaming","category-legislacao","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-cassinos-no-brasil","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5281"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50535,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5281\/revisions\/50535"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}