{"id":5225,"date":"2023-10-20T12:47:33","date_gmt":"2023-10-20T15:47:33","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=5225"},"modified":"2026-04-21T08:19:03","modified_gmt":"2026-04-21T11:19:03","slug":"governo-pode-rever-taxacao-das-apostas-afirma-assessor-especial-do-ministerio-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/governo-pode-rever-taxacao-das-apostas-afirma-assessor-especial-do-ministerio-da-fazenda","title":{"rendered":"Governo pode rever taxa\u00e7\u00e3o das apostas, afirma assessor especial do Minist\u00e9rio da Fazenda"},"content":{"rendered":"\n

Jos\u00e9 Francisco Mansur foi um dos convidados do semin\u00e1rio \u201cRegulamenta\u00e7\u00e3o das Apostas Esportivas no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Bras\u00edlia.- Foi realizado, na quinta-feira (19), o semin\u00e1rio \u201cRegulamenta\u00e7\u00e3o das Apostas Esportivas no Brasil<\/strong>\u201d na cidade de Bras\u00edlia<\/strong>. O encontro reuniu especialistas do setor de apostas, incluindo Jos\u00e9 Francisco Mansur<\/strong>, o assessor especial do Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, para discutir o Projeto de Lei (PL) 3626\/2023<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Manssur, o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 aberto a aceitar algumas demandas dos operadores de apostas, como expans\u00e3o do tempo da outorga e tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o dos impostos para os apostadores e tamb\u00e9m a diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota total para as empresas, que pode chegar a 30% da arrecada\u00e7\u00e3o bruta.<\/p>\n\n\n\n

O assessor especial contou que as mudan\u00e7as no projeto, agora, ficam a cargo do Senado, onde o PL est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia<\/strong>. <\/a>Sobre o trabalho da Fazenda, ele afirmou que buscou dialogar antes de redigir a proposta. \u201cPodemos ter cometido erros, mas nunca nos furtamos ao di\u00e1logo. Ningu\u00e9m pode dizer que deixou de ser ouvido no Minist\u00e9rio da Fazenda ao solicitar audi\u00eancia conosco. Todo o processo foi pautado pelo di\u00e1logo aberto<\/strong>\u201d, declarou Manssur.<\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, uma das empresas convidadas, a Tend\u00eancias Consultoria<\/strong>, apresentou um levantamento sobre a perspectiva de arrecada\u00e7\u00e3o com a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado e tamb\u00e9m uma compara\u00e7\u00e3o entre a carga tribut\u00e1ria de diferentes pa\u00edses, como Portugal, Fran\u00e7a e Noruega<\/strong>, onde os altos impostos geraram crescimento do mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Foi apresentado tamb\u00e9m um exemplo a ser seguido, que seria o do Reino Unido<\/strong>, que possui uma taxa de canaliza\u00e7\u00e3o de 95%, gra\u00e7as \u00e0 uma al\u00edquota de 15% da arrecada\u00e7\u00e3o bruta das casas de apostas.<\/p>\n\n\n\n

O encontro foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) e a institui\u00e7\u00e3o foi representada pelo presidente da entidade, Andre Gelfi. O presidente do IBJR comentou que as empresas de apostas querem seguir todas as normas locais, incluindo pagar impostos<\/strong>, mas que isso seja feito de forma sustent\u00e1vel. “A quest\u00e3o \u00e9 como fazer isso. Temos a possibilidade de discutir no Senado os ajustes e melhorias, o que nos d\u00e1 \u00e2nimo para fazer o melhor poss\u00edvel\u201d, declarou Gelfi.<\/p>\n\n\n\n

O assessor especial do Minist\u00e9rio da Fazenda disse que o governo v\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o sobre os ganhos do apostador parecido com o que \u00e9 feito no mercado de a\u00e7\u00f5es. \u201cA ideia \u00e9 que seja parecido com o mercado de a\u00e7\u00f5es<\/strong>, para que ao final de um m\u00eas se chegue a uma conta final, tributando sobre o saldo que exceder e n\u00e3o sobre cada aposta. Por portaria podemos chegar \u00e0 f\u00f3rmula ideal\u201d, afirmou Manssur.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDe nossa parte, o que nos cabe, pois temos inten\u00e7\u00e3o de come\u00e7ar a receber as primeiras outorgas a partir de janeiro de 2024<\/strong>, \u00e9 apresentar as portarias, para possamos tratar das quest\u00f5es de credenciamento e toda a regula\u00e7\u00e3o interna na Fazenda\u201d, complementou Manssur e finalizou o debate ressaltando que o governo se preocupa com o combater \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de resultados e tamb\u00e9m trabalha sobre quest\u00f5es relacionadas \u00e0 publicidade do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Francisco Mansur foi um dos convidados do semin\u00e1rio \u201cRegulamenta\u00e7\u00e3o das Apostas Esportivas no Brasil\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":2834,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O semin\u00e1rio \"Regulamenta\u00e7\u00e3o das Apostas Esportivas no Brasil\" em Bras\u00edlia discutiu o PL 3626\/2023, com o Minist\u00e9rio da Fazenda sinalizando abertura para demandas de operadores, como outorgas mais longas e redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre GGR e ganhos de apostadores. O debate no Senado focar\u00e1 em ajustes para uma tributa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, visando emiss\u00e3o de licen\u00e7as a partir de janeiro de 2024 e combate \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de resultados.","focusai_entities":"Jos\u00e9 Francisco Mansur, Minist\u00e9rio da Fazenda, Senado, Tend\u00eancias Consultoria, Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR), Andre Gelfi","focusai_location":"Bras\u00edlia, Brasil, Portugal, Fran\u00e7a, Noruega, Reino Unido","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.95), regulator (0.98), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.98), affiliate_publisher (0.75), marketing_crm (0.7), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (0.95), supplier_vendor (0.85), journalist_researcher (0.98)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Redu\u00e7\u00e3o GGR","query":"Qual a proje\u00e7\u00e3o de impacto na arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e na taxa de canaliza\u00e7\u00e3o do mercado ilegal para o regulado, caso a al\u00edquota sobre o GGR seja significativamente reduzida, aproximando-se do modelo do Reino Unido?"},{"label":"Detalhes Tributa\u00e7\u00e3o Apostador","query":"Como o Minist\u00e9rio da Fazenda planeja operacionalizar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o saldo l\u00edquido mensal dos ganhos dos apostadores, e quais os desafios para sua implementa\u00e7\u00e3o via portaria, considerando a complexidade do mercado de a\u00e7\u00f5es como paralelo?"}],"footnotes":""},"categories":[27,28,22],"tags":[43,64],"class_list":["post-5225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-legislacao","category-central-oeste","tag-apostas-esportivas","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5225"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50541,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5225\/revisions\/50541"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}